Ainda \u00e9 dif\u00edcil mensurar o exato impacto da cabotagem na log\u00edstica brasileira, tendo em vista a iniciativa ser incipiente e depender da ades\u00e3o do mercado para funcionar. De uma forma geral, a expectativa \u00e9 que ocorra uma redu\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos.<\/p>\n
O desejo antigo de fomentar a cabotagem no Brasil tornou-se realidade com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 14.301\/2022. Trata-se da norma que institui o est\u00edmulo ao transporte por cabotagem, conhecido como \u201cBR do Mar\u201d e que permite a navega\u00e7\u00e3o entre portos ou pontos da costa brasileira. A medida legislativa tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorr\u00eancia, criar novas rotas e reduzir custos. <\/p>\n
Em ess\u00eancia, o projeto de lei, apresentado em agosto de 2020 e sancionado em janeiro de 2022, focou em quatro eixos tem\u00e1ticos importantes: frota, ind\u00fastria naval, custos e porto.<\/p>\n
\u201cA facilita\u00e7\u00e3o da entrada de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras no Brasil para a realiza\u00e7\u00e3o do transporte de cabotagem, que at\u00e9 ent\u00e3o ocorria de forma restrita \u00e0s embarca\u00e7\u00f5es brasileiras, \u00e9 um aspecto relevante trazido pelo Programa de Est\u00edmulo ao Transporte por Cabotagem, no contexto da matriz de transporte no Pa\u00eds\u201d, destaca Carmem Grasiele da Silva, advogada especialista em com\u00e9rcio internacional do Martinelli Advogados.<\/p>\n
Por outro lado, ela lembra que a extens\u00e3o continental do territ\u00f3rio brasileiro sempre desafiou a matriz de transporte no pa\u00eds. A predomin\u00e2ncia do modal rodovi\u00e1rio no Brasil, conforme dados da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral, pode chegar a 75% frente aos demais modais (9,4%, modal mar\u00edtimo; 5,8%, modal a\u00e9reo; 5,4%, modal ferrovi\u00e1rio; 3%, cabotagem e apenas 0,7% no sistema hidrovi\u00e1rio).<\/p>\n
\u201cAnteriormente, o presidente Jair Bolsonaro havia vetado a recria\u00e7\u00e3o do Regime Tribut\u00e1rio para Incentivo \u00e0 Moderniza\u00e7\u00e3o e \u00e0 Amplia\u00e7\u00e3o da Estrutura Portu\u00e1ria \u2013 Reporto. Por\u00e9m, ele foi restabelecido pelo Congresso em 17 de mar\u00e7o \u00faltimo\u201d, acentua, agora, Luiz Ramos, presidente do SINDICOMIS \u2013 Sindicato dos Comiss\u00e1rios de Despachos, Agentes de Carga e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo e da ACTC \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas Transit\u00e1rias, Agentes de Carga A\u00e9rea, Comiss\u00e1rias de Despachos e Operadores Intermodais.<\/p>\n
De acordo com as associa\u00e7\u00f5es empresariais, o veto, se confirmado, iria redundar num \u201capag\u00e3o\u201d de investimentos nos portos. Com isso, a vig\u00eancia do Reporto, que havia sido extinto no fim do ano passado, fica ampliada at\u00e9 dezembro de 2023. Al\u00e9m de ampliar o prazo de dura\u00e7\u00e3o do Reporto, os parlamentares definiram que o benef\u00edcio tamb\u00e9m passar\u00e1 a valer para empresas de dragagem, recintos alfandegados de zona secund\u00e1ria e centros de forma\u00e7\u00e3o profissional e treinamento multifuncional do trabalhador portu\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cO desastre seria de tal monta que o pr\u00f3prio governo federal entendeu a estultice da medida e passou a defender tamb\u00e9m a derrubada do veto que ele mesmo deu ao Reporto, sob a alega\u00e7\u00e3o de que o regime contrariaria a lei de responsabilidade fiscal. Como se sabe, o Reporto suspende quatro impostos referentes \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos pelos terminais portu\u00e1rios: Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)\u201d, diz Liana Louren\u00e7o Martinelli, advogada, p\u00f3s-graduada em Gest\u00e3o de Neg\u00f3cios e Com\u00e9rcio Internacional e gerente de Governan\u00e7a Ambiental, Social e Corporativa (ESG) do Grupo Fiorde.<\/p>\n
A gerente ressalta que essas decis\u00f5es do Congresso representaram uma vit\u00f3ria das entidades do setor portu\u00e1rio, especialmente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Opera\u00e7\u00f5es Portu\u00e1rias \u2013 Fenop, que procuraram mostrar incansavelmente aos congressistas a import\u00e2ncia do benef\u00edcio do Reporto para o crescimento dos portos e do Pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cSegundo c\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios \u2013 ABTP, sem o Reporto, com a incid\u00eancia daqueles impostos, os materiais de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas sofreriam um aumento de 40% no pre\u00e7o de importa\u00e7\u00e3o, o que poderia provocar um congelamento em investimentos da ordem de R$ 2 bilh\u00f5es, j\u00e1 que haveria a necessidade de reequil\u00edbrio dos contratos, tendo em vista que foram firmados considerando a vig\u00eancia daquele regime tribut\u00e1rio. Al\u00e9m disso, cresceria a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o que poderia provocar uma fuga de investidores no Pa\u00eds\u201d, completa Liana.<\/p>\n
Aumento da participa\u00e7\u00e3o da cabotagem<\/strong><\/p>\n Segundo o governo, a \u201cLei n\u00ba 14.301 re\u00fane uma s\u00e9rie de medidas que visam aumentar de 11% para 30% a participa\u00e7\u00e3o desse meio de transporte na matriz log\u00edstica nacional, ampliando o volume de cont\u00eaineres transportados para 2 milh\u00f5es de TEUs \u2013 unidade equivalente a 20 p\u00e9s \u2013 j\u00e1 em 2022, al\u00e9m de alavancar em 40% a capacidade da frota mar\u00edtima dedicada \u00e0 cabotagem para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos\u201d.<\/p>\n \u201cEu gostaria que tudo isto acontecesse, por\u00e9m avaliamos como superestimado. Devemos lembrar que a cabotagem transporta basicamente a produ\u00e7\u00e3o e insumos da economia dom\u00e9stica, e como a economia n\u00e3o vem tendo resultados expressivos, n\u00e3o \u00e9 esperado um crescimento t\u00e3o grande como citado. O crescimento que pode ocorrer ser\u00e1 pela migra\u00e7\u00e3o entre modais fazendo melhor uso do modal aquavi\u00e1rio\u201d, avalia Resano, da ABAC.<\/p>\n Sobre o que precisa ser feito por parte do governo e das empresas para que esta meta seja alcan\u00e7ada, ele coloca que \u00e9 muito comum comparar o custo da cabotagem com o longo curso, por\u00e9m, no longo curso os custos tribut\u00e1rios e trabalhistas s\u00e3o bastante diferentes dos brasileiros e isto, de alguma forma, precisa ser atacado pelo governo para oferecer servi\u00e7o a menor custo para os usu\u00e1rios que acabam sendo os benefici\u00e1rios finais. As empresas buscam seguran\u00e7a jur\u00eddica para fazer investimentos e mudan\u00e7as de regras s\u00e3o sempre ruins para os valores investidos na atividade. \u201cCom seguran\u00e7a jur\u00eddica certamente haver\u00e1 mais investimento das empresas e podem ser de origem nacional ou estrangeira, como ocorre nos diversos setores da economia nacional, mas sempre preservando a soberania e seguran\u00e7a do pa\u00eds.\u201d Resano completa apontando, entre os problemas existentes e que precisam ser superados para que esta meta seja atingida, a necessidade de uma pol\u00edtica de estabilidade do combust\u00edvel semelhante para todos os modais. \u201cNo tocante \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de custos da cabotagem, infelizmente nada foi relacionado ao combust\u00edvel. Nenhuma pol\u00edtica de pre\u00e7os igualit\u00e1ria entre os modais para o combust\u00edvel, sendo que ele possui representa\u00e7\u00e3o de 40 a 60% (a depender da varia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o pois na cabotagem \u00e9 cotado em d\u00f3lar no mercado internacional, convertido em reais e adicionado o ICMS) do custo do servi\u00e7o prestado no transporte mar\u00edtimo.\u201d<\/p>\n Adicionalmente, o diretor da ABAC ressalta que o custo tribut\u00e1rio e trabalhista da atividade de transporte mar\u00edtimo precisa ser olhado com aten\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tamb\u00e9m falando sobre as previs\u00f5es governamentais, Alexandre, da banca Aroeira Salles, coloca que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que tender\u00e1 a haver aumento do volume de carga transportada em cabotagem, contudo n\u00e3o se pode precisar o percentual de aumento. Cumprir\u00e1 ao Governo aprimorar a regula\u00e7\u00e3o do setor, e a iniciativa privada precisar\u00e1 investir em novos navios e estruturas portu\u00e1rias. Mas, para que isto ocorra, \u00e9 preciso estimular at\u00e9 que exista um aculturamento do neg\u00f3cio. \u201cUma vez que a cultura da cabotagem esteja firmada e as ind\u00fastrias tenham seguran\u00e7a em deixar seus bens para o transporte, isso ir\u00e1 evoluir organicamente.\u201d Mas, para isto, primeiro ser\u00e1 necess\u00e1rio superar o problema de cultura e, segundo, oferecer mais concorr\u00eancia para esse modal.<\/p>\n Fonte: Logweb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ainda \u00e9 dif\u00edcil mensurar o exato impacto da cabotagem na log\u00edstica brasileira, tendo em vista a iniciativa ser incipiente e depender da ades\u00e3o do mercado…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":39823,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-40239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40239"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40239\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40242,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40239\/revisions\/40242"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nMais otimista, Mews, da CargOn, acredita que esta previs\u00e3o pode ser alcan\u00e7ada, entendendo que \u00e9 um n\u00famero singelo, perto do tamanho de nossa log\u00edstica, que representa 12% do PIB nacional.<\/p>\n