O governo Jair Bolsonaro est\u00e1 na fase final de elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de lei para tentar avan\u00e7ar na discuss\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras. Como antecipou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, o assunto est\u00e1 sendo liderado pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachida.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorre em meio a mais um reajuste no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, que jogou press\u00e3o sobre a estatal. A Petrobras virou alvo do governo e do Congresso, que elabora medidas para conter os reajustes e \u201cenquadrar\u201d a diretoria da empresa.<\/p>\n
Para defensores da medida, o aumento de pre\u00e7os anunciado na sexta-feira cria um ambiente pol\u00edtico favor\u00e1vel ao tema no Congresso. Segundo esse entendimento, um dos motivos \u00e9 que uma Petrobras privada tiraria o foco das discuss\u00f5es sobre pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, integrantes do governo, o projeto pode servir para alimentar o discurso do presidente de que est\u00e1 fazendo algo para solucionar o problema. O projeto tamb\u00e9m pode acalmar o mercado.<\/p>\n
A possibilidade de o Congresso avan\u00e7ar nesse tema num ano eleitoral, por\u00e9m, \u00e9 d\u00favida. Bolsonaro j\u00e1 admitiu que um processo de privatiza\u00e7\u00e3o demoraria quatro anos pelo menos.<\/p>\n
A data do envio do projeto ao Congresso depende de discuss\u00f5es com os parlamentares e tamb\u00e9m do aval de Bolsonaro.<\/p>\n
O governo avalia um modelo parecido com a da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras: a dilui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o a menos de 50% das a\u00e7\u00f5es. No caso da Petrobras, por\u00e9m, n\u00e3o seria necess\u00e1ria uma capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelos planos da equipe econ\u00f4mica, bastaria levar a empresa para o Novo Mercado da B3, convertendo as a\u00e7\u00f5es preferenciais da Petrobras (priorizadas na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos, mas sem direito a voto) em a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias (com direito a voto na assembleia de acionistas).<\/p>\n
Esse movimento tiraria o controle da empresa das m\u00e3os do governo. Um trecho do projeto obtido pelo GLOBO diz que a Petrobras fica “autorizada a converter todas as suas a\u00e7\u00f5es preferenciais em a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, na forma da legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria”.<\/p>\n
O aval do Congresso Nacional \u00e9 necess\u00e1rio porque a legisla\u00e7\u00e3o atual pro\u00edbe o governo de se desfazer do controle sobre a Petrobras. Para arrecadar recursos, o governo venderia a\u00e7\u00f5es detidas pelo BNDES.<\/p>\n
Embora o projeto esteja avan\u00e7ado, ainda h\u00e1 a possibilidade da Uni\u00e3o sair do controle por meio venda direta de a\u00e7\u00f5es e alguns t\u00e9cnicos defendem tamb\u00e9m haja a venda de partes da empresa onde ela \u00e9 monopolista (como no refino).<\/p>\n
A empresa foi inclu\u00edda no Programa de Parceria de Investimentos (PPI, que cuida das privatiza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es do governo) no in\u00edcio de junho, ap\u00f3s Sachsida assumir o MME.<\/p>\n
A principal preocupa\u00e7\u00e3o com o projeto \u00e9 n\u00e3o trocar um monop\u00f3lio p\u00fablico por um privado. Para o governo, \u00e9 a falta de concorr\u00eancia no refino que gera pre\u00e7os altos. O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) j\u00e1 mandou a Petrobras se desfazer de v\u00e1rias refinarias, mas calend\u00e1rio est\u00e1 atrasado.<\/p>\n
A Petrobras tem 7.442.454.142 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, sendo 50,30% detidas pela Uni\u00e3o. S\u00e3o ainda 5.602.042.788 de a\u00e7\u00f5es preferenciais, sendo 18,4% do BNDES, 9,63% com ADRs, 39% de investidores estrangeiros e 33,3% de demais pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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