O IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s) afirmou neste domingo que n\u00e3o apoia o controle de pre\u00e7os na cadeia de abastecimento de combust\u00edveis nem a cria\u00e7\u00e3o de encargos sobre as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o do instituto, que representa empresas do setor de \u00f3leo e g\u00e1s, veio ap\u00f3s a abertura de mais uma ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de parlamentares contra a Petrobras. A press\u00e3o pol\u00edtica tem como pano de fundo a alta dos combust\u00edveis \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na sexta-feira (17), a Petrobras anunciou reajuste nos valores da gasolina e do \u00f3leo diesel nas refinarias, o que irritou Bolsonaro e aliados, que temem os impactos da infla\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 corrida eleitoral.<\/p>\n
Nesse contexto, governo e parlamentares pretendem discutir medidas para conter a disparada dos combust\u00edveis, e uma das iniciativas cogitadas \u00e9 taxar as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo.<\/p>\n
“O IBP n\u00e3o apoia o controle de pre\u00e7os na cadeia de abastecimento ou a cria\u00e7\u00e3o de gravames \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo”, afirmou o instituto em nota.<\/p>\n
O comunicado defende medidas como a manuten\u00e7\u00e3o do programa de desinvestimentos da Petrobras, reforma tribut\u00e1ria “ampla” e programas sociais focados nos “setores mais sens\u00edveis” \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, como caminhoneiros, motoristas de aplicativos e fam\u00edlias que recebem aux\u00edlio para compra de g\u00e1s.<\/p>\n
Bolsonaro chegou a dizer que o aumento da gasolina e do diesel era uma “trai\u00e7\u00e3o com o povo brasileiro”. Ele tamb\u00e9m indicou uma articula\u00e7\u00e3o com a c\u00fapula da C\u00e2mara dos Deputados para cria\u00e7\u00e3o de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) que investigue a dire\u00e7\u00e3o da estatal.<\/p>\n
“Porque n\u00f3s queremos saber se tem algo errado nessa conduta deles. \u00c9 inconceb\u00edvel conceder um reajuste com combust\u00edvel l\u00e1 em cima e com os lucros exorbitantes que a Petrobras est\u00e1 tendo”, disse Bolsonaro na sexta.<\/p>\n
J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou \u00e0 Folha que “vai para o pau” para “rever tudo de pre\u00e7os” de combust\u00edveis. O parlamentar relatou que vai trabalhar para taxar o lucro da Petrobras.<\/p>\n
Lideran\u00e7as na C\u00e2mara tamb\u00e9m querem debater a ideia de taxar as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo. Os recursos arrecadados com o tributo, que hoje n\u00e3o \u00e9 cobrado, seriam usados como subs\u00eddios para reduzir o diesel, segundo um dos autores da proposta, o deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE).<\/p>\n
A atual pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras leva em conta as cota\u00e7\u00f5es do petr\u00f3leo no mercado internacional e a varia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio. Especialistas, contudo, dizem que o reajuste mais recente ainda n\u00e3o foi suficiente para zerar a defasagem em rela\u00e7\u00e3o aos valores internacionais.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar que o pre\u00e7o do combust\u00edvel n\u00e3o \u00e9 uma vari\u00e1vel de escolha de uma determinada empresa, mas, sim, o resultado da oferta e da procura global”, disse o IBP neste domingo.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do instituto, o alinhamento \u00e0 realidade internacional \u00e9 um “elemento fundamental” para a garantia de investimentos no setor, competitividade das empresas e “oferta adequada” dos produtos no mercado nacional.<\/p>\n
O Congresso j\u00e1 concluiu a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que estabelece um teto para al\u00edquotas do ICMS sobre combust\u00edveis, uma das apostas do governo na corrida eleitoral.<\/p>\n
Os parlamentares ainda devem debater a chamada PEC dos Combust\u00edveis. A proposta autoriza o governo a zerar tributos federais sobre a gasolina e compensar estados que decidam reduzir o ICMS sobre o diesel e o g\u00e1s de cozinha.<\/p>\n
“As recentes medidas em boa hora aprovadas pelo Congresso Nacional e com apoio do Poder Executivo, que promovem a redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nos derivados de petr\u00f3leo e biocombust\u00edveis, s\u00e3o sinaliza\u00e7\u00f5es importantes e mostram que as lideran\u00e7as pol\u00edticas nacionais est\u00e3o no caminho certo ao perseguir a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e introduzir maior competitividade na cadeia produtiva, com benef\u00edcios para o mercado e a sociedade”, afirmou o IBP.<\/p>\n
Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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