{"id":3987,"date":"2014-03-06T08:04:53","date_gmt":"2014-03-06T11:04:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=3987"},"modified":"2014-03-05T10:05:42","modified_gmt":"2014-03-05T13:05:42","slug":"dilma-promete-aumentar-salario-de-docentes-com-dinheiro-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/dilma-promete-aumentar-salario-de-docentes-com-dinheiro-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"Dilma promete aumentar sal\u00e1rio de docentes com dinheiro do pr\u00e9-sal"},"content":{"rendered":"

Presidenta diz que educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade em seu governo <\/b><\/em><\/p>\n

A poucos meses do in\u00edcio da campanha pela reelei\u00e7\u00e3o, a presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar que educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade em seu governo e prometeu aumentar os sal\u00e1rios dos professores da rede p\u00fablica, sinalizando que ensino ser\u00e1 uma de suas principais bandeiras na corrida eleitoral. “N\u00f3s vamos gastar dinheiro pagando professor”, discursou, durante mais uma solenidade de formatura do Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego (Pronatec), realizada em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Diante de 3,8 mil formandos do Pronatec, professores e algumas autoridades, entre elas o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Henrique Paim, Dilma disse que os investimentos em educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para o pa\u00eds superar a pobreza e, sem fixar uma data, se comprometeu a pagar melhor os docentes, usando como fonte de receita os royalties da camada de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

“Tem curso de boa qualidade sem professor bem pago? Eu sou presidenta da Rep\u00fablica e digo para voc\u00eas que n\u00e3o tem, n\u00e3o. Precisamos pagar bem os professores. N\u00f3s vamos gastar dinheiro pagando professor, construindo escolas em dois turnos e laborat\u00f3rios”, afirmou. “A\u00ed voc\u00eas me perguntam: ‘Presidenta, de onde que sai esse dinheiro, hein?’ O Brasil \u00e9 um pa\u00eds rico, temos petr\u00f3leo. E o petr\u00f3leo gera royalties. O governo federal mandou uma lei para o Congresso dizendo o seguinte: 75% dos royalties e 50% do que d\u00e1 de \u00f3leo no pr\u00e9-sal t\u00eam que ser obrigatoriamente destinado para a educa\u00e7\u00e3o. O dinheiro sai da\u00ed. Essa riqueza finita tem que ser transformada numa riqueza que n\u00e3o acaba: a educa\u00e7\u00e3o”, explicou Dilma \u00e0 multid\u00e3o de adolescente e jovens entre 16 e 20 anos, tentando soar did\u00e1tica e se esfor\u00e7ando, sem sucesso, para perder o excesso de formalismo.<\/p>\n

Para especialistas em educa\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as docentes, o discurso de Dilma \u00e9 mais te\u00f3rico do que pr\u00e1tico. O cientista pol\u00edtico Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, lembra que, os recursos do pr\u00e9-sal carimbados para a educa\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7aram a entrar no cofre do governo a partir de 2019, na previs\u00e3o otimista, ou 2022, na expectativa mais pessimista.<\/p>\n

“O montante desses recursos tamb\u00e9m vai depender do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo no mercado internacional. A execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do MEC foi ruim em 2013. Por que o governo n\u00e3o Dilma n\u00e3o melhora a gest\u00e3o e j\u00e1 transfere o dinheiro n\u00e3o usado pelo minist\u00e9rio para Estados e munic\u00edpios aumentarem o sal\u00e1rio dos professores e, assim, cumprirem o piso da categoria?”, questiona Cara.<\/p>\n

O presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), Roberto Le\u00e3o Franklin, reconhece que Dilma tem colocado a \u00e1rea educacional no centro de sua agenda, mas a presidente precisa dar um passo al\u00e9m. “Para usar o dinheiro do pr\u00e9-sal n\u00e3o depende s\u00f3 de vontade dela. O direcionamento desses recursos futuros para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e aumentar sal\u00e1rio de professor dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o da lei para determinar como Estados e munic\u00edpios v\u00e3o usar essa verba. Isso n\u00e3o est\u00e1 claro, \u00e9 teoria”, diz Le\u00e3o.<\/p>\n

O sindicalista sugere tamb\u00e9m a\u00e7\u00e3o mais firme do governo federal no sentido de fazer com que governos estaduais e prefeituras cumpram integralmente a lei nacional do piso docente, de 2008. Essa legisla\u00e7\u00e3o estabelece hoje um sal\u00e1rio m\u00ednimo de cerca de R$ 1,6 mil, elabora\u00e7\u00e3o de planos de carreira e reformula\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, destacando um ter\u00e7o da carga hor\u00e1ria para atividades fora da sala de aula. “A Uni\u00e3o poderia ser mais efetiva na press\u00e3o e na complementa\u00e7\u00e3o salarial a Estados e munic\u00edpios com dificuldades em cumprir o piso. Isso ainda est\u00e1 em aberto. A presidente poderia fazer, mas infelizmente n\u00e3o fez”, acrescenta Le\u00e3o.<\/p>\n

Dilma, que s\u00f3 discursou e saiu sem conversar com os jornalistas presentes na formatura do Pronatec, ressaltou a import\u00e2ncia do ensino t\u00e9cnico. Ela garantiu que, at\u00e9 o fim deste ano, o governo vai cumprir a meta de 8 milh\u00f5es de matr\u00edculas do programa, que acumula or\u00e7amento de R$ 14 bilh\u00f5es entre 2011 e 2014.<\/p>\n

“Quando fizemos o programa, em 2011, havia um pessimismo no ar. Hoje, temos 5,8 milh\u00f5es de matr\u00edculas. Tenho certeza de que vamos chegar l\u00e1. Para o meu governo, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 priorit\u00e1ria”, repetiu a presidente, argumentando que o Brasil precisa de t\u00e9cnicos, cientistas e pesquisadores para se desenvolver e acabar com a desigualdade social. “A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho a ser trilhado para deixar para tr\u00e1s a hist\u00f3ria tr\u00e1gica de desigualdade no nosso pa\u00eds.”<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Luciano M\u00e1ximo e Fernando Taquari<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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