Os portos s\u00e3o parte fundamental da economia brasileira. Sem eles, n\u00e3o h\u00e1 com\u00e9rcio e nem gera\u00e7\u00e3o de riqueza. A livre concorr\u00eancia \u00e9 uma conquista central no desenvolvimento da log\u00edstica nacional e constitui interesse p\u00fablico. Mas ela tem sido diariamente amea\u00e7ada, afetando diretamente a economia nacional. Com uma crise global na cadeia de suprimentos, \u00e9 fundamental que os operadores de terminais portu\u00e1rios consigam encontrar as melhores solu\u00e7\u00f5es e tenham o suporte de toda a cadeia log\u00edstica do transporte mar\u00edtimo para prover as melhores estrat\u00e9gias de enfrentamento para estes problemas.<\/p>\n
No Brasil, o transporte mar\u00edtimo \u00e9 priorit\u00e1rio para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o de commodities para diferentes regi\u00f5es do mundo. Segundo a consultoria de dados portu\u00e1rios Drewry, at\u00e9 o final deste ano o mercado global de transporte de cont\u00eaineres ter\u00e1 um lucro de meio trilh\u00e3o de d\u00f3lares. O n\u00famero d\u00e1 a dimens\u00e3o da import\u00e2ncia de defendermos um modelo que atenda a todos os integrantes deste processo, evitando, assim, a concentra\u00e7\u00e3o na m\u00e3o de poucos.<\/p>\n
Na contram\u00e3o<\/strong> As pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias de prefer\u00eancia aos terminais pertencentes aos armadores, self preferencing, restringem a disputa de mercado. Isto porque, independentemente da qualidade e do pre\u00e7o dos servi\u00e7os oferecidos pelos terminais bandeiras brancas, a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas \u00e9 direcionada aos terminais dos armadores. Al\u00e9m da quest\u00e3o da prefer\u00eancia aos seus terminais, independentemente de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, h\u00e1 outros exemplos desta atua\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria como: a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres vazios para carregamento priorizando os terminais pr\u00f3prios destas companhias; omiss\u00f5es de escalas em portos nos quais tais empresas n\u00e3o est\u00e3o presentes; e mesmo a cota\u00e7\u00e3o de valores de frete mar\u00edtimos injustificadamente mais elevados quando seus terminais n\u00e3o est\u00e3o envolvidos na transfer\u00eancia da carga \u2013 motivando, inclusive, o escoamento da carga por portos mais distantes dos locais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As referidas pr\u00e1ticas abusivas tendem a se agravar diante da repeti\u00e7\u00e3o, em terra, de uma estrat\u00e9gia j\u00e1 levada a efeito no mar nas \u00faltimas d\u00e9cadas pelos grandes armadores, e que consiste em uma s\u00e9rie de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es isoladas, que passaram abaixo dos radares das ag\u00eancias antitruste, e que resultaram em uma domin\u00e2ncia sem precedentes do mercado de transporte mar\u00edtimo de cont\u00eaineres. O mesmo movimento vem acontecendo em territ\u00f3rio nacional, pois os terminais vinculados a armadores j\u00e1 movimentam mais de 40 % dos cont\u00eaineres, chegando a assustadores 98% em algumas regi\u00f5es, e o n\u00famero tende a crescer em raz\u00e3o das recentes aquisi\u00e7\u00f5es e da possibilidade de participa\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es de terminais.<\/p>\n Por outra perspectiva, lembramos que a presen\u00e7a de um agente econ\u00f4mico em diferentes etapas do processo de exporta\u00e7\u00e3o e de importa\u00e7\u00e3o de cargas poderia representar uma busca por efici\u00eancia que, quando aplicada corretamente, geraria ganhos que alcan\u00e7ariam os consumidores e a economia nacional como um todo. Entretanto, no segmento de cont\u00eaineres, eventuais economias geradas neste processo somente est\u00e3o beneficiando os armadores, que v\u00eam reduzindo os seus custos com terminais, mas cobrando fretes e pre\u00e7os mais elevados dos usu\u00e1rios, elevando de forma estratosf\u00e9rica os seus lucros, aumentando a velocidade e a abrang\u00eancia do processo de domin\u00e2ncia em curso.<\/p>\n O abuso da posi\u00e7\u00e3o dominante \u00e9 facilitado pelo reduzido n\u00famero de players que operam as rotas que atendem a costa brasileira, visto que apenas duas companhias respondem por mais de 55% da movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres importados e exportados no pa\u00eds, controlando ou participando de 83% dos servi\u00e7os mar\u00edtimos de longo curso que operam na costa brasileira. H\u00e1 enorme risco de que a escalada de custos que observamos no frete seja, em breve, replicada para outros elos da cadeia log\u00edstica. N\u00e3o satisfeitos, partem agora para a concentra\u00e7\u00e3o total dos servi\u00e7os de cabotagem.<\/p>\n \u00c9 fundamental ressaltar que a liberdade econ\u00f4mica e a justa concorr\u00eancia do setor portu\u00e1rio s\u00e3o valores que devem ser priorizados e preservados, por se tratar de infraestrutura fundamental para viabilizar o com\u00e9rcio internacional do Pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que, caso permitida a consolida\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o dominante tamb\u00e9m em terra, a perspectiva \u00f3bvia \u00e9 de preju\u00edzos futuros ainda maiores aos donos da carga \u2013 motores da economia nacional – cujas op\u00e7\u00f5es de escoamento ficar\u00e3o ainda mais limitadas, resultando no fim do dia em um aumento do j\u00e1 t\u00e3o distorcido custo Brasil.<\/p>\n A justa competi\u00e7\u00e3o entre terminais portu\u00e1rios n\u00e3o pode ser contaminada indevidamente por mercados n\u00e3o-competitivos. Precisamos de uma defesa efetiva da concorr\u00eancia equilibrada e saud\u00e1vel entre todos os terminais, sejam eles de armadores ou n\u00e3o, como se espera de uma economia saud\u00e1vel e madura.<\/p>\n A solu\u00e7\u00e3o definitiva para este problema, entretanto, n\u00e3o se limita ao combate das atuais pr\u00e1ticas abusivas no mercado, mas tamb\u00e9m depende da ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas efetivas pelas autoridades competentes, nas novas rodadas de leil\u00f5es de portos e terminais, bem como na cess\u00e3o de novas autoriza\u00e7\u00f5es de TUP. \u00c9 preciso impedir a expans\u00e3o destes grupos econ\u00f4micos oligopolizados, com pr\u00e1ticas abusivas, nos competitivos mercados de opera\u00e7\u00e3o e armazenagem cont\u00eaineres, para que a hist\u00f3ria que j\u00e1 ocorre no mar, n\u00e3o se repita na terra.<\/p>\n Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os portos s\u00e3o parte fundamental da economia brasileira. 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\nMovimento oposto ao modelo de atender a todos os integrantes do mercado \u00e9 o que temos visto nos \u00faltimos anos. Grandes empresas do mercado de transporte mar\u00edtimo de cont\u00eaineres, os chamados \u201carmadores\u201d, t\u00eam passado a administrar muitos terminais portu\u00e1rios no Brasil, gerando um processo de \u201cextrema concentra\u00e7\u00e3o e domin\u00e2ncia\u201d. Isto coloca em risco os demais terminais independentes, os chamados de bandeiras brancas, em raz\u00e3o de pr\u00e1ticas anticoncorrenciais perpetuadas pelos armadores em favor de terminais que, direta ou indiretamente detenham controle e\/ou participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria.<\/p>\n