O setor portu\u00e1rio nacional se aproxima de uma virada hist\u00f3rica em suas opera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o fim deste ano, est\u00e1 prevista a privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, maior complexo da Am\u00e9rica Latina e rota de entrada e sa\u00edda de 29% de todas as transa\u00e7\u00f5es comerciais do Brasil. Com a convers\u00e3o da gest\u00e3o estatal em uma opera\u00e7\u00e3o 100% privada, o que se pretende \u00e9 fazer frente \u00e0 necessidade bilion\u00e1ria de investimentos que precisam ancorar nos terminais de Santos, para suportar seu crescimento que j\u00e1 est\u00e1 contratado.<\/p>\n
O leil\u00e3o do porto de Santos prev\u00ea exig\u00eancias que ter\u00e3o de ser atendidas por seu novo gestor e que alcan\u00e7am a cifra de R$ 18,5 bilh\u00f5es em projetos de melhorias, amplia\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. Paralelamente a esses compromissos obrigat\u00f3rios, o interessado precisa apresentar o lance pela outorga do porto, crit\u00e9rio que teve seu valor inicial fixado em R$ 1,38 bilh\u00e3o. Esse \u00e9 o par\u00e2metro de desempate. Vencer\u00e1 o leil\u00e3o aquele que apresentar a maior proposta de outorga, taxa paga ao governo federal pela administra\u00e7\u00e3o do terminal.
\nCom a licita\u00e7\u00e3o, a atual gestora do porto, a estatal Santos Port Authority (SPA, antiga Codesp), ser\u00e1 integralmente privatizada e n\u00e3o retornar\u00e1 para a Uni\u00e3o. J\u00e1 as \u00e1reas f\u00edsicas do porto ser\u00e3o concedidas a esta mesma empresa pelo prazo de 35 anos, sem prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Expectativa \u00e9 de forte disputa<\/strong> O edital do porto acabou de passar por uma etapa de audi\u00eancias p\u00fablicas, para colher sugest\u00f5es. A proposta est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o para ser encaminhada nas pr\u00f3ximas semanas ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, que pode solicitar mais ajustes e altera\u00e7\u00f5es. Manuten\u00e7\u00e3o e obras<\/strong> Os terminais do porto est\u00e3o espalhados por um canal de 25 quil\u00f4metros de extens\u00e3o. Hoje, esse canal tem profundidade de 15 metros. Toda estrutura ter\u00e1 de ser rebaixada para 16 metros numa primeira etapa, chegando a 17 metros em um segundo momento. ‘Teste para opera\u00e7\u00e3o privada<\/strong> A decis\u00e3o de privatizar o porto de Santos n\u00e3o reflete apenas uma vis\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas que defendam a redu\u00e7\u00e3o do papel do Estado no setor. Na pr\u00e1tica, esta \u00e9 hoje a \u00fanica forma encontrada para que o principal hub mar\u00edtimo do hemisf\u00e9rio Sul fa\u00e7a frente \u00e0 expans\u00e3o que ter\u00e1 nos pr\u00f3ximos 40 anos, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 dinheiro p\u00fablico que consiga assumir essa conta.<\/p>\n Para se ter uma ideia, o plano de expans\u00e3o log\u00edstica nacional aponta que o Brasil precisaria investir cerca de R$ 75 bilh\u00f5es por ano, at\u00e9 2035, para fazer frente \u00e0s necessidades do Pa\u00eds em todo setor de transporte. Neste ano, por\u00e9m, a Uni\u00e3o conta com cerca de R$ 6,5 bilh\u00f5es para todo setor log\u00edstico federal. \u201c\u00c9 menos de 10% do que seria necess\u00e1rio. \u00c9 evidente que n\u00e3o h\u00e1 a menor possibilidade de o governo realizar o investimento necess\u00e1rio\u201d, comenta Furtado.<\/p>\n Com a privatiza\u00e7\u00e3o de Santos, a SPA passar\u00e1 a ser uma empresa privada, fiscalizada pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq). Futuras modifica\u00e7\u00f5es e expans\u00f5es em Santos ter\u00e3o de ser submetidas ao crivo do plano nacional de log\u00edstica, em acordo com o que prev\u00ea o Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n A expans\u00e3o interna j\u00e1 est\u00e1 garantida. O porto tinha uma \u00e1rea total de 8,5 quil\u00f4metros quadrados, mas esta foi expandida recentemente em mais 7,4 km\u00b2, diz Fernando Biral, da SPA. \u201cA ideia foi incorporar essa nova \u00e1rea para ser explorada pelo novo concession\u00e1rio privado. O porto \u00e9 um vetor de desenvolvimento e isso ser\u00e1 fundamental para os novos investimentos que vir\u00e3o\u201d, comenta. Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O setor portu\u00e1rio nacional se aproxima de uma virada hist\u00f3rica em suas opera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o fim deste ano, est\u00e1 prevista a privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":39786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-39785","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39785","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39785"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39785\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39787,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39785\/revisions\/39787"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39785"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39785"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39785"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNo Minist\u00e9rio de Infraestrutura, a expectativa \u00e9 de que haja forte disputa pelo neg\u00f3cio, a maior privatiza\u00e7\u00e3o depois do governo Jair Bolsonaro depois da Eletrobras. O governo j\u00e1 apresentou a proposta a investidores de pa\u00edses como Estados Unidos, Fran\u00e7a, Emirados \u00c1rabes e It\u00e1lia, al\u00e9m de ter realizado audi\u00eancia p\u00fablica no Brasil.
\n\u201c\u00c9 um momento \u00fanico para o transporte portu\u00e1rio. Vamos dar um passo novo e com seguran\u00e7a para promover os portos, com participa\u00e7\u00e3o do setor privado, que vai garantir a expans\u00e3o log\u00edstica nacional\u201d, diz Rafael Furtado, secret\u00e1rio substituto de fomento, planejamento e parcerias do Minfra.<\/p>\n
\nA expectativa atual \u00e9 a de que, at\u00e9 outubro, a corte j\u00e1 tenha conclu\u00eddo seu parecer favor\u00e1vel ao leil\u00e3o e que o edital definitivo seja publicado. Como o prazo para realiza\u00e7\u00e3o da oferta costuma ser de 90 dias, pode ser que o leil\u00e3o ocorra, efetivamente, s\u00f3 no in\u00edcio do ano que vem, embora o governo corra para fazer a licita\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
\nDos R$ 18,5 bilh\u00f5es de investimentos obrigat\u00f3rios previstos, R$ 14,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o aplicados em manuten\u00e7\u00f5es durante os 35 anos da concess\u00e3o. Outros R$ 3 bilh\u00f5es est\u00e3o reservados para a constru\u00e7\u00e3o de um canal submerso para ligar Santos e Guaruj\u00e1 (leia texto abaixo). Os demais R$ 1,4 bilh\u00e3o devem ser injetados em obras como novos acessos rodovi\u00e1rios, moderniza\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e aprofundamento do canal de Santos.<\/p>\n
\nOs terminais de Santos t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o para receber embarca\u00e7\u00f5es com at\u00e9 366 metros de comprimento, enquanto grandes portos no mundo j\u00e1 est\u00e3o aptos a ancorar navios de 400 metros. Ao aprofundar seu canal, este novo calado vai permitir o acesso dessas embarca\u00e7\u00f5es, apesar destas n\u00e3o terem Santos como rota atual.<\/p>\n
\nOs investimentos de R$ 18,55 bilh\u00f5es inclu\u00eddos como exig\u00eancia do leil\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos previstos para Santos. Fernando Biral, presidente da estatal SPA, diz que outros R$ 11,2 bilh\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o em curso, boa parte como resultado de 11 \u00e1reas dos terminais em fase de arrendamento para empresas. \u201cAo todo, s\u00e3o cerca de R$ 30 bilh\u00f5es de recursos que entrar\u00e3o no porto de Santos\u201d, comenta o executivo.
\nNos \u00faltimos dez anos, enquanto a m\u00e9dia de crescimento do PIB foi de 1,1% ao ano, o porto de Santos registrou aumento m\u00e9dio anual de 4,9% e tem movimentado cerca de 150 milh\u00f5es de toneladas por ano, pr\u00f3ximo de sua capacidade plena. A proje\u00e7\u00e3o conservadora \u00e9 de que esse volume chegue a 200 milh\u00f5es de toneladas at\u00e9 2030.<\/p>\n
\nA SPA (antiga Codesp), que sempre deficit\u00e1ria e registro um preju\u00edzo de R$ 470 milh\u00f5es em 2018, passou para o azul no ano seguinte e fechou o ano passado com lucro de R$ 330 milh\u00f5es. Neste ano, a expectativa \u00e9 faturar R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n