{"id":39584,"date":"2022-06-06T10:39:56","date_gmt":"2022-06-06T13:39:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=39584"},"modified":"2022-06-06T10:55:54","modified_gmt":"2022-06-06T13:55:54","slug":"por-que-projeto-para-reduzir-preco-de-combustiveis-pode-nao-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/por-que-projeto-para-reduzir-preco-de-combustiveis-pode-nao-funcionar\/","title":{"rendered":"Por que projeto para reduzir pre\u00e7o de combust\u00edveis pode n\u00e3o funcionar?"},"content":{"rendered":"
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Nos pr\u00f3ximos dias, o Senado deve p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o um projeto de lei que estabelece um percentual m\u00e1ximo para a cobran\u00e7a do Imposto de Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) dos combust\u00edveis, energia e outros insumos considerados essenciais. O projeto \u00e9 mais uma tentativa apoiada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar controlar a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis.<\/p>\n<\/div>\n

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A pouco mais de quatro meses das elei\u00e7\u00f5es, Bolsonaro vem demonstrando preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento no pre\u00e7o da gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha. Ele aparece em segundo lugar nas principais pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto, atr\u00e1s do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Segundo levantamento do Datafolha de mar\u00e7o deste ano, 68% dos brasileiros associam a alta no pre\u00e7o do produto ao presidente.<\/p>\n

Mas especialistas e gestores ouvidos pela BBC News Brasil apontam que a\u00a0eventual implementa\u00e7\u00e3o do projeto pode, simplesmente, n\u00e3o surtir o efeito desejado pelo governo e, ainda por cima, ter efeitos colaterais em \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Segundo eles, estabelecer um teto do ICMS sobre combust\u00edveis n\u00e3o garante que o pre\u00e7o da gasolina vai cair proporcionalmente nas bombas dos postos porque esse al\u00edvio tribut\u00e1rio pode ser embolsado por empresas que atuam no setor.<\/p>\n<\/div>\n

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Eles afirmam tamb\u00e9m que, como a Petrobras acompanha a cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, novas press\u00f5es externas sobre o produto podem aumentar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis novamente.<\/p>\n<\/div>\n

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Crise dos combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

O pre\u00e7o dos combust\u00edveis vem aumentando no Brasil de forma acentuada nos \u00faltimos anos. De acordo com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP), entre mar\u00e7o de 2021 e mar\u00e7o de 2022, o pre\u00e7o m\u00e9dio do litro da gasolina aumentou 29,8%, saindo de R$ 5,59 para R$ 7,26.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa alta foi resultado, em parte, do aumento no pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional, no \u00faltimo ano. De acordo com o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas Aplicadas (Ipea), o pre\u00e7o do barril tipo Brent estava cotado a US$ 65 em maio de 2021. Em maio deste ano, o pre\u00e7o chegou a US$ 115, uma alta de 76%.<\/p>\n<\/div>\n

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Com o aumento do pre\u00e7o dos combust\u00edveis afetando fortemente a infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, o governo passou a procurar formas de baixar o pre\u00e7o do produto. As a\u00e7\u00f5es do presidente Bolsonaro nessa \u00e1rea se dividiram em duas frentes principais. Em uma, ele vem mudando com frequ\u00eancia o comando da Petrobras. Neste ano, foram tr\u00eas trocas. As mudan\u00e7as v\u00eam sendo vistas como uma esp\u00e9cie de press\u00e3o para que a estatal mude a pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis, que atualmente est\u00e1 alinhada com o mercado internacional.<\/p>\n<\/div>\n

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Na outra frente, Bolsonaro zerou, em 2021, os tributos federais sobre o \u00f3leo diesel e g\u00e1s de cozinha. Nas \u00faltimas semanas, a ala pol\u00edtica passou a estudar outras alternativas como uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para subsidiar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e at\u00e9 mesmo reeditar um decreto de calamidade p\u00fablica que permita ao governo agir com mais liberdade para gastar recursos p\u00fablicos com esse fim.<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m disso, Bolsonaro tamb\u00e9m passou a pressionar publicamente os governos estaduais a reduzirem o ICMS sobre os combust\u00edveis. E \u00e9 exatamente este o tributo que est\u00e1 no centro das aten\u00e7\u00f5es do projeto que dever\u00e1 ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Teto para imposto<\/strong><\/p>\n

O projeto estabelece que combust\u00edveis, energia el\u00e9trica e servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o insumos essenciais e, por isso, os estados s\u00f3 poderiam cobrar at\u00e9 17% de ICMS\u00a0sobre esses produtos. O ICMS \u00e9 um tributo cobrado pelos estados, ou seja, seus recursos v\u00e3o direto para os cofres estaduais.<\/p>\n

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“Nossa ideia \u00e9 diminuir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e desses outros produtos para o consumidor final. No caso dos combust\u00edveis, isso tem um efeito amplo porque a alta deles influencia na alta de diversos outros produtos”, diz o deputado Danilo Forte (PSDB-CE), autor do projeto.<\/p>\n<\/div>\n

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C\u00e1lculos feitos pelo Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz), no entanto, estimam que o corte pode gerar uma perda de at\u00e9 R$ 83,5 bilh\u00f5es a estados e munic\u00edpios de todo o Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil afirmam que n\u00e3o h\u00e1 garantias de que essa redu\u00e7\u00e3o do ICMS possa, de fato, reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis como deseja o deputado e o governo do presidente Bolsonaro.<\/p>\n<\/div>\n

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Novo boom<\/strong><\/p>\n

Para o especialista na \u00e1rea tribut\u00e1ria da consultoria Mazars, Luis Carlos dos Santos, o estabelecimento de um teto para o ICMS n\u00e3o resolve a causa da alta nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis: a pol\u00edtica de pre\u00e7os adotada pela Petrobras, alinhada \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional.<\/p>\n

Entre os fatores que ajudaram a elevar o pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional neste ano est\u00e1 a invas\u00e3o da Ucr\u00e2nia pela R\u00fassia. A guerra no leste europeu come\u00e7ou no dia 24 de fevereiro e j\u00e1 dura mais de 100 dias. Desde o seu in\u00edcio, a cota\u00e7\u00e3o do barril tipo Brent saiu de aproximadamente US$ 100 para picos de US$ 121. Os pre\u00e7os oscilaram, em grande parte, porque a R\u00fassia \u00e9 um dos maiores produtores de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural do mundo. O conflito causou nervosismo no mercado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de suprimento do produto em meio \u00e0s san\u00e7\u00f5es que pa\u00edses como os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia impuseram ao petr\u00f3leo russo.<\/p>\n

Falta de controle<\/strong><\/p>\n

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Al\u00e9m do risco de um novo “boom” no pre\u00e7o do petr\u00f3leo, especialistas apontam um outro fator que pode fazer com que a redu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o tenha impacto concreto no pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Eles afirmam que h\u00e1 a possibilidade de que essa diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria possa ser “embolsada” pelas empresas que atuam no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n

Efeitos colaterais<\/strong><\/p>\n

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Somada aos riscos apontados pelos especialistas, a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre os combust\u00edveis poder\u00e1 ter impactos diretos em \u00e1reas sens\u00edveis da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos estados, como educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Todos pela Educa\u00e7\u00e3o divulgou uma nota t\u00e9cnica na semana passada apontando que a redu\u00e7\u00e3o proposta pelo projeto pode resultar em uma perda de R$ 16 bilh\u00f5es por ano em recursos para a educa\u00e7\u00e3o em todo o Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto j\u00e1 causou tens\u00e3o entre governadores e a equipe econ\u00f4mica. Durante sua passagem pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, atacou os governadores que se mostraram contra a medida.<\/p>\n

Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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