O atual aquecimento brasileiro dos setores de energia e de \u00f3leo e g\u00e1s tem gerado um aumento exponencial da demanda por m\u00e3o de obra mar\u00edtima nacional. Espera-se que sejam criadas as condi\u00e7\u00f5es de mercado para que as contrata\u00e7\u00f5es demandadas sejam efetivamente realizadas nos curto e m\u00e9dio prazos e que se atente para o que efetivamente est\u00e1 em jogo: a recupera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do setor mar\u00edtimo brasileiro.<\/p>\n
Fortemente impactado pela crise no setor de \u00f3leo e g\u00e1s a partir de 2014, o ramo mar\u00edtimo manteve as portas fechadas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o.\u00a0 O segmento viveu a partir da li, na esteira da crise da “lava jato”, demiss\u00f5es em massa. In\u00fameros contratos de afretamento e servi\u00e7os de navios brasileiros e estrangeiros foram rescindidos antecipadamente pela Petrobras, provocando uma das mais graves recess\u00f5es, em especial na navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo.<\/p>\n
A atual retomada da navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo e a utiliza\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de navios aliviadores do tipo\u00a0shuttle tankers<\/em>\u00a0\u2014\u00a0decorrente do aquecimento da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s\u00a0\u2014, a expans\u00e3o dos investimentos em projetos de termel\u00e9tricas a g\u00e1s, estimulando a utiliza\u00e7\u00e3o de unidades flutuantes de armazenagem e regaseifica\u00e7\u00e3o (FSRUs), e o incentivo do governo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, atrav\u00e9s do BR do Mar, fomentando a chegada de mais navios estrangeiros ao pa\u00eds, tem pressionado o aumento da procura por m\u00e3o de obra mar\u00edtima e, particularmente, de tripulantes brasileiros.<\/p>\n Atente-se, ainda, para o significativo crescimento da gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no pa\u00eds e a perspectiva de avan\u00e7o desta matriz energ\u00e9tica para instala\u00e7\u00f5es em alto mar, a partir de junho, quando da entrada em vigor das diretrizes do governo federal. Grandes empresas j\u00e1 anunciaram seus interesses em explorar a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto mar, o que demandar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es especializadas e, por consequ\u00eancia, mais tripulantes.<\/p>\n A expectativa de todos esses eventos, que j\u00e1 vem aquecendo o setor, antecipa a necessidade de se atentar \u00e0 disponibilidade de tripulantes brasileiros para suprir a demanda de m\u00e3o de obra mar\u00edtima esperada. A \u00a0Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06, de 2017 (RN 06), do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (CNIg), cujo objetivo primordial \u00e9 resguardar o emprego de m\u00e3o de obra brasileira em navios estrangeiros, sejam eles mar\u00edtimos ou n\u00e3o, imp\u00f5e que a tripula\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es de bandeira estrangeira em opera\u00e7\u00e3o no Brasil e empregadas nas navega\u00e7\u00f5es de Cabotagem e de Apoio Mar\u00edtimo e nas FSRUs, por exemplo, possuam um determinado percentual de profissionais brasileiros a bordo, em propor\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de estrangeiros embarcados. A propor\u00e7\u00e3o\u00a0de profissionais brasileiros que essas embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras devem possuir\u00a0varia entre 20%, um ter\u00e7o, metade e at\u00e9 dois ter\u00e7os, conforme o tipo de navega\u00e7\u00e3o e da embarca\u00e7\u00e3o e o seu tempo de perman\u00eancia em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n O bom momento do setor mar\u00edtimo e as exig\u00eancias da RN 06 em rela\u00e7\u00e3o ao emprego de profissionais brasileiros a bordo dessas embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras operando no Brasil, vem, no entanto, descortinando uma realidade inquietante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pouca disponibilidade de m\u00e3o de obra mar\u00edtima brasileira, revelando uma evidente dificuldade na sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o,\u00a0 principalmente de oficiais.<\/p>\n A forma\u00e7\u00e3o de profissionais mar\u00edtimos, equilibrando a oferta de m\u00e3o de obra com a demanda de mercado, precisa ser priorizada com pol\u00edticas de m\u00e9dio e longo prazos, de forma cont\u00ednua e eficaz. A proje\u00e7\u00e3o de aumento do n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras operando no Brasil, nos curto e m\u00e9dio prazos, torna a quest\u00e3o ainda mais preocupante e de urgente enfrentamento.<\/p>\n N\u00e3o resta d\u00favidas sobre o bom momento do mercado e em especial para o profissional mar\u00edtimo brasileiro, mas o gargalo que aparenta estar se formando quanto \u00e0 disponibilidade dessa m\u00e3o de obra mar\u00edtima exp\u00f5e as empresas a um risco legal e regulat\u00f3rio, com a natural dificuldade que ter\u00e3o em cumprir com as disposi\u00e7\u00f5es normativas da RN 06.<\/p>\n Fonte: Site Consultor Jur\u00eddico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O atual aquecimento brasileiro dos setores de energia e de \u00f3leo e g\u00e1s tem gerado um aumento exponencial da demanda por m\u00e3o de obra mar\u00edtima…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":34761,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-39409","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39409","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39409"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39409\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39410,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39409\/revisions\/39410"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34761"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}