Tr\u00eas outros portos brasileiros est\u00e3o na mira do Governo Federal e da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) para a privatiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles o Porto de Santos e o Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, ambos localizados no estado de S\u00e3o Paulo, e o Porto de Itaja\u00ed, em Santa Catarina. At\u00e9 essa quinta-feira, (26\/05), o que se sabe \u00e9 que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deve\u00a0analisar\u00a0o modelo de concess\u00e3o para os leil\u00f5es at\u00e9 o fim do m\u00eas de julho.<\/p>\n
Assim como ocorreu com a Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo, a\u00a0Codesa, cujo leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o aconteceu em mar\u00e7o deste ano, a Antaq e o Governo Federal buscam realizar a concess\u00e3o de tr\u00eas novos portos brasileiros. Dessa forma, os complexos de Santos, Itaja\u00ed e S\u00e3o Sebasti\u00e3o devem ser concedidos \u00e0 iniciativa privada durante os pr\u00f3ximos anos com a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es para empresas interessadas na desestatiza\u00e7\u00e3o dos locais.<\/p>\n
E, at\u00e9 o fim do m\u00eas de julho, o TCU deve analisar os poss\u00edveis modelos de privatiza\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o adotados para a concess\u00e3o desses tr\u00eas portos. Al\u00e9m disso, o Porto de S\u00e3o Sebasti\u00e3o pode ter um prazo ainda menor e o seu modelo de concess\u00e3o deve ser analisado at\u00e9 o final deste m\u00eas de junho. Isso acontece pois a Antaq j\u00e1 liberou alguns pareceres favor\u00e1veis \u00e0 concess\u00e3o desses tr\u00eas portos e, com isso, o Governo Federal pode dar continuidade ao projeto de privatiza\u00e7\u00e3o dos complexos nacionais.<\/p>\n
Assim como ocorreu com a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, durante a \u00faltima quarta-feira, o TCU deve aceitar o modelo de concess\u00e3o para os leil\u00f5es sem se preocupar com os impactos da decis\u00e3o no setor portu\u00e1rio nacional, diz o presidente a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios (FNP) e diretor da CUT, Eduardo Guterra.<\/p>\n
O executivo relembra que o modelo de concess\u00e3o da Eletrobras contava com diversas irregularidades e, ainda assim, o TCU realizou a avalia\u00e7\u00e3o sem levar em considera\u00e7\u00e3o esses pontos e o mesmo deve acontecer com os portos de Itaja\u00ed, Santos e S\u00e3o Sebasti\u00e3o durante os pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
Eduardo Guterra continou com sua avalia\u00e7\u00e3o sobre os modelos atuais de privatiza\u00e7\u00e3o dos portos brasileiros e alertou para a perda da soberania do pa\u00eds no setor portu\u00e1rio mundial caso a desestatiza\u00e7\u00e3o dos complexos aconte\u00e7a. Isso pois o Brasil \u00e9 atualmente uma refer\u00eancia mundial nas opera\u00e7\u00f5es de transporte de cargas, principalmente quanto \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, e, com a entrega dos portos para a iniciativa privada, o Estado perder\u00e1 um de seus maiores setores atualmente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o presidente da FNP e diretor da CUT segue com as cr\u00edticas aos leil\u00f5es de privatiza\u00e7\u00e3o e alerta para impacto na vida dos trabalhadores: \u201cEles est\u00e3o tocando esse processo sem sequer negociar a situa\u00e7\u00e3o desses trabalhadores e sem ouvir, nem a n\u00f3s do movimento sindical e nem especialistas que nos subsidiam e que confirmar o retrocesso que se dar\u00e1 com a privatiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos portos\u201d.<\/p>\n
Por fim, ele relembra que, com a privatiza\u00e7\u00e3o da Codesa, os trabalhadores s\u00f3 conseguiram um acordo para a estabilidade nos postos de trabalho para os 12 meses ap\u00f3s a entrega do porto e, passado esse prazo, est\u00e3o suscet\u00edveis ao desemprego. Dessa forma, a privatiza\u00e7\u00e3o dos portos de Itaja\u00ed, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Santos pode intensificar ainda mais esse problema no pa\u00eds.<\/p>\n
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