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<\/p>\nA Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) o \u00edndice m\u00e1ximo de reajuste anual para os planos de sa\u00fade individuais e familiares. O aumento poder\u00e1 ser de at\u00e9 15,5%. A decis\u00e3o foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.<\/p>\n
Trata-se do maior reajuste anual j\u00e1 aprovado pela ag\u00eancia, criada em 2000. As operadoras dos planos de sa\u00fade poder\u00e3o aplicar o \u00edndice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores s\u00f3 pode ser realizada a partir da data de anivers\u00e1rio de cada contrato. Caso o m\u00eas de anivers\u00e1rio do contrato seja maio, \u00e9 poss\u00edvel a cobran\u00e7a retroativa do reajuste.<\/p>\n
A decis\u00e3o n\u00e3o se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por ades\u00e3o. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. S\u00e3o aproximadamente 8 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, o que corresponde a 16,3% do mercado de sa\u00fade suplementar.<\/p>\n
O aumento hist\u00f3rico ocorre um ano ap\u00f3s a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo.\u00a0Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades\u00a0em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por servi\u00e7os de sa\u00fade em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No per\u00edodo, os planos registraram uma redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n
“J\u00e1 em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utiliza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. \u00c9 tamb\u00e9m um ano influenciado por uma forte infla\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds”, disse a gerente Econ\u00f4mico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do c\u00e1lculo do \u00edndice.<\/p>\n
Em nota divulgada em seu portal eletr\u00f4nico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste hist\u00f3rico deste ano possuem rela\u00e7\u00e3o com os efeitos da pandemia da covid-19. “N\u00e3o se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos at\u00edpicos no setor de planos de sa\u00fade nos \u00faltimos dois anos”, diz o texto.<\/p>\n
A proposta de reajuste foi submetida ao Minist\u00e9rio da Economia no in\u00edcio do m\u00eas. A pasta emitiu nota t\u00e9cnica aprovando a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual f\u00f3rmula para c\u00e1lculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O c\u00e1lculo \u00e9 influenciado principalmente pela varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais do ano anterior. Tamb\u00e9m leva em conta o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
A varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. \u00c9 o maior percentual da s\u00e9rie hist\u00f3rica apresentada na reuni\u00e3o, com dados desde 2014. Em 2020, essa varia\u00e7\u00e3o havia sido negativa em 9,2%. Os c\u00e1lculos s\u00e3o realizados pela Diretoria de Normas e Habilita\u00e7\u00e3o de Produtos da ANS.<\/p>\n
Diferentes diretores avaliaram que a f\u00f3rmula pr\u00e9-definida garante transpar\u00eancia e previsibilidade para o reajuste. “\u00c9 uma metodologia que reflete de forma muito clara a varia\u00e7\u00e3o da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maur\u00edcio Nunes.<\/p>\n
Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplica\u00e7\u00e3o da metodologia protege o interesse p\u00fablico. “A ag\u00eancia regula e procura manter o setor em funcionamento”, disse.<\/p>\n
\u00danico voto divergente, a diretora de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Eliane Medeiros, elogiou os esfor\u00e7os da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o \u00edndice proposto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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