A alguns meses atr\u00e1s um tema que chamou muita aten\u00e7\u00e3o dos trabalhadores foi com rela\u00e7\u00e3o a um estudo encomendado pelo Minist\u00e9rio da Economia ao GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho).<\/p>\n
Esse grupo foi formado em 2019 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que \u00e9 composto por juristas, economistas e acad\u00eamicos, que sugeriram o fim da multa de 40% do FGTS e do seguro-desemprego.<\/p>\n
O primeiro relat\u00f3rio do GAET indicando um poss\u00edvel fim para a multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego surgiu em 2019, quando naquele per\u00edodo o presidente Jair Bolsonaro afirmou que n\u00e3o implementar\u00e1 essas mudan\u00e7as.<\/p>\n
Todavia, no ano de 2020 um novo relat\u00f3rio foi apresentado pelo GAET ao Minist\u00e9rio da Economia, propondo novamente um poss\u00edvel fim para ambos os benef\u00edcios.<\/p>\n
Esse relat\u00f3rio de 2020 foi a proposta que acabou sendo veiculado pelas m\u00eddias, onde o objetivo de encerrar com a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego era uma maneira de trazer outra sistem\u00e1tica de pagamentos aos trabalhadores que fossem demitidos.<\/p>\n
Onde a multa de 40% n\u00e3o seria mais paga aos trabalhadores, mas sim ao governo, onde o governo seria respons\u00e1vel por depositar mensalmente um determinado valor na conta do FGTS dos trabalhadores, para ser poss\u00edvel formar uma grande reserva financeira que poderia ser utilizada em caso de demiss\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
Mas a multa de 40% e o seguro-desemprego podem mesmo acabar?<\/strong> Contudo, de 2020 para c\u00e1, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do \u00faltimo relat\u00f3rio n\u00e3o houve nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o do governo ou do pr\u00f3prio GAET apontando para uma nova possibilidade de encerramento dos benef\u00edcios.<\/p>\n Tanto \u00e9 que em todos os momentos aos quais o presidente, ou qualquer outro membro da equipe do governo \u00e9 questionado sobre o tema, os mesmos acabam negando a possibilidade de encerramento dos benef\u00edcios.<\/p>\n Logo, \u00e9 cada vez mais dif\u00edcil que esse tema possa seguir em frente e que os benef\u00edcios possam vir a ser encerrados em algum momento.<\/p>\n Al\u00e9m disso, essas altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o s\u00f3 podem acontecer por meio do Congresso Nacional, com o aval dos deputados e senadores.<\/p>\n E no momento n\u00e3o existe nenhuma proposta que esteja em tr\u00e2mite na C\u00e2mara ou no Senado, sugerindo essa altera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outro ponto importante \u00e9 que estamos em ano de elei\u00e7\u00e3o, onde a pr\u00f3pria lei eleitoral veta esse tipo de mudan\u00e7a, nesse sentido, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma chance de que dessas mudan\u00e7as possam ser implementadas ao menos nos pr\u00f3ximos meses no pa\u00eds.<\/p>\n Fonte: Jornal Cont\u00e1bil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A alguns meses atr\u00e1s um tema que chamou muita aten\u00e7\u00e3o dos trabalhadores foi com rela\u00e7\u00e3o a um estudo encomendado pelo Minist\u00e9rio da Economia ao GAET…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":39261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-39278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39278"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39279,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39278\/revisions\/39279"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u00c9 importante lembrar que foram duas propostas apresentadas pelo GAET que sugeriam o fim da multa do FGTS e do seguro desemprego, uma apresentada em 2019 e outra em 2020.<\/p>\n