Na primeira reuni\u00e3o presencial de 2022 da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), realizada e presidida pelo Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, apresentou um resumo do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o assinado com a Secretaria da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) no in\u00edcio deste ano. A parceria se prop\u00f5e a viabilizar, apoiar e acompanhar estudos t\u00e9cnicos para a implementa\u00e7\u00e3o do Planejamento Espacial Marinho (PEM) e ser\u00e1 iniciado com projeto-piloto na regi\u00e3o mar\u00edtima do Sul do Pa\u00eds.<\/p>\n
O BNDES tamb\u00e9m divulgou, na reuni\u00e3o, o cronograma de trabalho para a elabora\u00e7\u00e3o dos estudos que ir\u00e3o fundamentar o PEM. Dividido em quatro etapas, o PEM pretende criar e estabelecer o emprego mais racional do espa\u00e7o marinho e as intera\u00e7\u00f5es entre seus usos.<\/p>\n
Para o Secret\u00e1rio da CIRM, o Contra-Almirante Marco Ant\u00f4nio Linhares Soares, a celebra\u00e7\u00e3o representa um marco para a efetiva implanta\u00e7\u00e3o do PEM no Brasil at\u00e9 o ano de 2030, compromisso assumido pelo Pa\u00eds durante a Confer\u00eancia dos Oceanos da ONU, em 2017. \u201cO PEM trar\u00e1 resultados relevantes para o Estado brasileiro no mar. Al\u00e9m disso, o PEM \u00e9 considerado um grande motor propulsor da Economia Azul de um Pa\u00eds, na medida que prov\u00ea simultaneamente os seguintes aspectos: seguran\u00e7a jur\u00eddica para investidores nos empreendimentos marinhos e gera\u00e7\u00e3o de empregos e divisas para o Estado costeiro, mediate o est\u00edmulo de atividades sustent\u00e1veis do mar\u201d, destacou.<\/p>\n
O Presidente do BNDES disse durante a reuni\u00e3o que o Banco tem nesse projeto um desafio menos financeiro e mais intelectual e de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cA Economia Azul \u00e9 a pr\u00f3xima onda e ela, com certeza, vir\u00e1 com muita for\u00e7a. Para n\u00f3s, do BNDES, \u00e9 extremamente importante estar presente desde o nascimento dessa agenda para que possamos preparar a nossa institui\u00e7\u00e3o, nossos produtos e clientes para que eles possam, no bom sentido, usufruir, monetizar e preservar esses ativos azuis\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Escolha da regi\u00e3o mar\u00edtima do Sul<\/p>\n
O PEM prev\u00ea quatro etapas: Sul (que ser\u00e1 iniciada em breve), Sudeste, Nordeste e Norte. Nesse interst\u00edcio, a Marinha do Brasil, por meio da SECIRM est\u00e1 buscando chegar ao montante de R$ 30 milh\u00f5es e realizar o Planejamento Espacial Mar\u00edtimo das demais regi\u00f5es, concluindo o projeto.<\/p>\n
Nessa parceria, o BNDES entrar\u00e1 com os recursos financeiros, com o valor inicial de R$ 5 milh\u00f5es, e tamb\u00e9m cuidar\u00e1 das repercuss\u00f5es dos estudos nos mais diversos setores impactados. Al\u00e9m de garantir a publicidade dos estudos realizados para que a sociedade em geral e a academia em particular possam ser beneficiadas, bem como contribuam para a forma\u00e7\u00e3o da mentalidade mar\u00edtima.<\/p>\n
A regi\u00e3o mar\u00edtima do Sul \u2013 que compreende os estados do Paran\u00e1, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul \u2013 foi escolhida como a primeira etapa por conta da significativa disponibilidade de dados e da concentra\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es de pesquisa com tradi\u00e7\u00e3o em estudos costeiros e marinhos nos tr\u00eas estados da regi\u00e3o; da representatividade em termos ambientais \u2013 por conta da exist\u00eancia de diversos habitats e distintos ecossistemas \u2013, econ\u00f4micos (possui quatro dos dez maiores portos do Brasil e atividades importantes de pesca industrial) e espacial (13% da Amaz\u00f4nia Azul); e da exist\u00eancia de fronteira mar\u00edtima com o Uruguai, que exigir\u00e1 amplas coordena\u00e7\u00f5es com o pa\u00eds vizinho.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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