O atual aquecimento brasileiro dos setores de energia e de \u00f3leo e g\u00e1s tem gerado um aumento exponencial da demanda por m\u00e3o de obra mar\u00edtima nacional. Espera-se que sejam criadas as condi\u00e7\u00f5es de mercado para que as contrata\u00e7\u00f5es demandadas sejam efetivamente realizadas no curto e m\u00e9dio prazo e que se atente para o que efetivamente est\u00e1 em jogo: a recupera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do setor mar\u00edtimo brasileiro.<\/p>\n
Fortemente impactado pela crise no setor de \u00f3leo e g\u00e1s e dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, a partir de 2014, o ramo mar\u00edtimo manteve as portas fechadas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es desde ent\u00e3o. Vale lembrar que \u00e0 \u00e9poca da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que apontou os desvios na petroleira, o segmento viveu, na esteira da crise, demiss\u00f5es em massa. In\u00fameros contratos de afretamento e servi\u00e7os de navios brasileiros e estrangeiros foram rescindidos antecipadamente pela Petrobras, provocando uma das mais graves recess\u00f5es, em especial na navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo.<\/p>\n
A atual retomada da navega\u00e7\u00e3o de apoio mar\u00edtimo e a utiliza\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de navios aliviadores do tipo shuttle tankers \u2014 decorrente do aquecimento da ind\u00fastria de \u00f3leo e g\u00e1s, a expans\u00e3o dos investimentos em projetos de termel\u00e9tricas a g\u00e1s, estimulando a utiliza\u00e7\u00e3o de unidades flutuantes de armazenagem e regaseifica\u00e7\u00e3o (FSRUs), e o incentivo do governo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem, atrav\u00e9s do BR do Mar, fomentando a chegada de mais navios estrangeiros ao pa\u00eds, tem pressionado o aumento da procura por m\u00e3o de obra mar\u00edtima e, particularmente, de tripulantes brasileiros.<\/p>\n
Atente-se, ainda, para o significativo crescimento da gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica no pa\u00eds e a perspectiva de avan\u00e7o desta matriz energ\u00e9tica para instala\u00e7\u00f5es em alto-mar, a partir de junho, quando da entrada em vigor das diretrizes do governo federal. Grandes empresas j\u00e1 anunciaram seus interesses em explorar a gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica em alto-mar, o que demandar\u00e1 a contrata\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es especializadas e, por consequ\u00eancia, mais tripulantes.<\/p>\n
A expectativa de todos esses eventos, que j\u00e1 v\u00eam aquecendo o setor, antecipa a necessidade de se atentar \u00e0 disponibilidade de tripulantes brasileiros para suprir a demanda de m\u00e3o de obra mar\u00edtima esperada. A Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 06, de 2017 (RN 06), do Conselho Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o (CNIg), cujo objetivo primordial \u00e9 resguardar o emprego de m\u00e3o de obra brasileira em navios estrangeiros, sejam eles mar\u00edtimos ou n\u00e3o, imp\u00f5e que a tripula\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es de bandeira estrangeira em opera\u00e7\u00e3o no Brasil e empregadas nas navega\u00e7\u00f5es de cabotagem e de apoio mar\u00edtimo e nas FSRUs, por exemplo, possuam um determinado percentual de profissionais brasileiros a bordo em propor\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de estrangeiros embarcados. A propor\u00e7\u00e3o de profissionais brasileiros que essas embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras devem possuir varia entre 20%, um ter\u00e7o, metade e at\u00e9 dois ter\u00e7os, conforme o tipo de navega\u00e7\u00e3o e da embarca\u00e7\u00e3o e o seu tempo de perman\u00eancia em opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
O bom momento do setor mar\u00edtimo e as exig\u00eancias da RN 06 em rela\u00e7\u00e3o ao emprego de profissionais brasileiros a bordo das embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras operando no Brasil v\u00eam, no entanto, descortinando uma realidade inquietante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pouca disponibilidade de m\u00e3o de obra brasileira, revelando uma evidente dificuldade na sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de tripulantes brasileiros, principalmente oficiais.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o de profissionais mar\u00edtimos, equilibrando a oferta de m\u00e3o de obra com a demanda de mercado, precisa ser priorizada com pol\u00edticas de m\u00e9dio e longo prazos, de forma cont\u00ednua e eficaz. A proje\u00e7\u00e3o de aumento do n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras operando no Brasil, nos curto e m\u00e9dio prazos, torna a quest\u00e3o ainda mais preocupante e de urgente enfrentamento.<\/p>\n
N\u00e3o restam d\u00favidas sobre o bom momento do mercado e em especial para o profissional mar\u00edtimo brasileiro, mas o gargalo que aparenta estar se formando quanto \u00e0 disponibilidade dessa m\u00e3o de obra mar\u00edtima exp\u00f5e as empresas a um risco legal e regulat\u00f3rio, com a natural dificuldade que ter\u00e3o em cumprir com as disposi\u00e7\u00f5es normativas da RN 06.<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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