O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ap\u00f3s o fim da licen\u00e7a maternidade. Elas constam em uma Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, criado para alavancar a gera\u00e7\u00e3o de empregos no pa\u00eds.<\/p>\n
Entre as novidades, apresentadas durante cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, est\u00e3o duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), exclusivamente voltada \u00e0s mulheres.<\/p>\n
A primeira modalidade prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o de recursos do fundo para auxiliar no pagamento de creche. A outra possibilidade de libera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o custeio de cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional em \u00e1reas espec\u00edficas, como inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda s\u00e3o dominadas por homens no mercado de trabalho.<\/p>\n
Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS ainda precisar\u00e3o ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que essa an\u00e1lise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.<\/p>\n
Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 creche, a MP regulamenta o aux\u00edlio-creche, ou reembolso creche, que \u00e9 um valor repassado pelas empresas que possuem mais de 30 empregadas mulheres (a partir dos 16 anos), definido por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas ou acordos individuais entre funcion\u00e1rios e empregadores. Atualmente, esse benef\u00edcio consta apenas em Portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, mas passar\u00e1 a constar em lei federal.<\/p>\n
Flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> “A mulher vai ficar mais livre pra exercer suas atividades laborais e o homem vai exercer, de forma mais flex\u00edvel, suas atividades de pai. Vai poder cuidar mais do filho e estar mais presente em casa, para que ela [m\u00e3e] possa de dedicar, estar mais dispon\u00edvel no trabalho e fique menos tempo desconectada”, afirmou a secret\u00e1ria-adjunta do Trabalho, Tatiana Severino, em coletiva de imprensa para explicar a medida.<\/p>\n Outra alternativa inclu\u00edda na MP \u00e9 a possibilidade de implementa\u00e7\u00e3o do lay-off, que \u00e9 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho para qualifica\u00e7\u00e3o profissional. Voltada para os pais, essa nova modalidade de lay-off permite o afastamento do empregado para cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional, desde que sejam no formato Educa\u00e7\u00e3o \u00e0 Dist\u00e2ncia (EaD), para que ele permane\u00e7a em casa e possa colaborar com os cuidados do filho.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m instituiu na MP uma mudan\u00e7a na lei que criou o programa Empresa Cidad\u00e3, que prev\u00ea a extens\u00e3o por at\u00e9 60 dias da licen\u00e7a-maternidade de mulheres empregadas. Na pr\u00e1tica, as empresas que fazem parte do programa recebem incentivos para estender o afastamento de m\u00e3es por mais dois meses al\u00e9m dos quatro previstos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (CLT). A ideia \u00e9 que a extens\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade possa ser usada tamb\u00e9m pelo pai, no lugar da m\u00e3e, desde que seja de comum acordo entre as partes. Assim, a m\u00e3e retorna ao mercado de trabalho antes, mas o pai ganha licen\u00e7a para cuidar da crian\u00e7a.<\/p>\n Jovem aprendiz<\/strong> Uma das mudan\u00e7as \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do prazo m\u00e1ximo da aprendizagem de dois para tr\u00eas anos e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos para que as empresas efetivem os aprendizes em contratos de trabalho por tempo indeterminado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do programa de aprendizagem.<\/p>\n Ainda segundo o governo, foram estabelecidas medidas para incluir mais adolescentes e jovens vulner\u00e1veis na aprendizagem, com prioridade para o p\u00fablico do Aux\u00edlio Brasil, adolescentes em acolhimento institucional, aqueles provenientes do trabalho infantil, entre outros.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou nesta quarta-feira (4) um conjunto de medidas para impulsionar e empregabilidade de mulheres e permitir a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":3898,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-39071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39071"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39072,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39071\/revisions\/39072"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Medida Provis\u00f3ria tamb\u00e9m passa a prever a possibilidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o do regime de trabalho dos homens que s\u00e3o pais, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade, para dar mais tempo \u00e0s mulheres no retorno ao trabalho nesse per\u00edodo. Isso inclui a redu\u00e7\u00e3o proporcional de jornada e sal\u00e1rio, regime especial de 36 horas de descanso por 12 horas trabalhadas, quando a ocupa\u00e7\u00e3o permitir, banco de horas e antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias.<\/p>\n
\nTamb\u00e9m foi anunciada, nesta quarta-feira, a cria\u00e7\u00e3o de 100 mil novas vagas no programa Jovem Aprendiz e a institui\u00e7\u00e3o do Projeto Nacional de Incentivo \u00e0 Contrata\u00e7\u00e3o de Aprendizes, por meio do qual as empresas participantes ter\u00e3o benef\u00edcios para regularizarem o cumprimento da cota de aprendizagem, com uma estimativa de contrata\u00e7\u00e3o de 250 mil adolescentes e jovens ainda este ano.<\/p>\n