O Brasil possui em sua jurisdi\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea oce\u00e2nica com cerca de 5,7 milh\u00f5es de km2, que \u00e9 fundamental para a economia do Pa\u00eds. Esse extenso espa\u00e7o mar\u00edtimo disp\u00f5e de grande diversidade de recursos naturais, a exemplo de pescados, bem como riquezas minerais e energ\u00e9ticas, incluindo fosfato, hidratos de g\u00e1s e petr\u00f3leo. Geralmente, as pessoas associam o mar a lazer e f\u00e9rias \u2013 e de fato, o turismo faz parte \u2013, mas nem todos se d\u00e3o conta da import\u00e2ncia econ\u00f4mica de todas essas atividades que envolvem, ainda, transporte mar\u00edtimo, pesca e aquicultura, ind\u00fastria naval e esportes n\u00e1uticos.<\/p>\n
Nesse contexto, surge a necessidade de calcular a contribui\u00e7\u00e3o do oceano para a economia do Brasil, ou seja, o \u201cPIB do Mar\u201d. Esse total corresponderia a cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, sendo 2,6% oriundos de atividades diretamente relacionadas ao mar e 16,4% das atividades indiretamente relacionadas, de acordo com a Tese de Doutorado da professora Andr\u00e9a Bento Carvalho, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul, que realizou o primeiro estudo cient\u00edfico sobre o valor da contribui\u00e7\u00e3o do mar para a economia do Pa\u00eds, propondo uma metodologia para esse fim. A professora tamb\u00e9m \u00e9 uma das organizadoras de um in\u00e9dito livro acad\u00eamico coordenado pela Diretoria-Geral de Navega\u00e7\u00e3o (DGN). Intitulado \u201cEconomia Azul como vetor do Desenvolvimento Nacional\u201d, a obra trar\u00e1 discuss\u00f5es sobre conceitos; governan\u00e7a; ci\u00eancia; tecnologia e inova\u00e7\u00e3o; e debates econ\u00f4micos para uma economia pr\u00f3spera do mar no Brasil.<\/p>\n
\u201cO Brasil n\u00e3o possui dados e estat\u00edsticas espec\u00edficas para a contabiliza\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos ofertados pelo mar. Mais simplificadamente, n\u00e3o h\u00e1 nas contas nacionais brasileiras distin\u00e7\u00e3o entre ind\u00fastrias marinhas e n\u00e3o marinhas, de tal forma que a economia do mar, ou \u2018PIB do Mar\u2019, como \u00e9 chamado em alguns pa\u00edses, n\u00e3o \u00e9 estimada\u201d, afirma a Doutora Andr\u00e9a Carvalho na tese \u201cEconomia do Mar: conceito, valor e import\u00e2ncia para o Brasil\u201d. <\/p>\n
No Pa\u00eds inexiste, at\u00e9 o momento, uma metodologia oficialmente reconhecida para o c\u00e1lculo do \u201cPIB do Mar\u201d, n\u00e3o sendo poss\u00edvel, assim, quantificar, de forma met\u00f3dica, uniforme, cont\u00ednua e perene, o valor gerado pelo somat\u00f3rio das atividades ligadas ao mar. Por isso, foi criado em 2020 o Grupo T\u00e9cnico \u201cPIB do Mar\u201d, no \u00e2mbito da Subcomiss\u00e3o para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM) da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar e coordenado pelo Minist\u00e9rio da Economia, para definir o conceito \u201cEconomia do Mar\u201d para o Brasil, e identificar os setores e atividades que integram e\/ou contribuem para a Economia Azul. Al\u00e9m disso, visa elaborar metodologia que permita mensurar o \u201cPIB do Mar\u201d, contribuindo para o acompanhamento estat\u00edstico regular de sua evolu\u00e7\u00e3o e apresentar sugest\u00e3o para sua institucionaliza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Governo Federal.<\/p>\n
De acordo com o Subsecret\u00e1rio de Planejamento Governamental do Minist\u00e9rio da Economia e Coordenador do Grupo T\u00e9cnico \u201cPIB do Mar\u201d, Fernando Sert\u00e3 Meressi, a equipe do GT est\u00e1 efetivamente trabalhando desde fevereiro de 2021, quando todos os representantes do Grupo foram indicados, inclusive os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), institui\u00e7\u00e3o central para a efetiva\u00e7\u00e3o desse trabalho. \u201cO GT est\u00e1 previsto para terminar em julho de 2022, mas muito provavelmente precisaremos de mais prazo, devido \u00e0 complexidade do trabalho. Nosso objetivo \u00e9 termos a metodologia pronta em 2022\u201d, afirmou.<\/p>\n
Principais dificuldades de mensura\u00e7\u00e3o
\nDe acordo com Meressi, s\u00e3o duas as principais dificuldades de mensurar o \u201cPIB do Mar\u201d. \u201cA primeira se deve ao fato de as contas nacionais n\u00e3o fazerem este recorte, se a produ\u00e7\u00e3o ocorreu no mar, ou fora dele. \u00c9 o exemplo da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Nas contas nacionais n\u00e3o aparece onde o petr\u00f3leo foi extra\u00eddo, se na terra ou no mar\u201d, comparou. O subsecret\u00e1rio tamb\u00e9m apresentou outros exemplos como a Gest\u00e3o de Portos e Terminais, cuja contribui\u00e7\u00e3o para o \u201cPIB do Mar\u201d \u00e9 parcial, pois h\u00e1 portos mar\u00edtimos e fluviais. \u201cLogo, \u00e9 preciso um crit\u00e9rio de rateio. Este \u00e9 o trabalho que o grupo est\u00e1 fazendo no momento\u201d, esclareceu.<\/p>\n
A segunda dificuldade refere-se \u00e0 aus\u00eancia de estat\u00edstica recente sobre o valor da pesca, ou seja, para se ter um valor mais preciso \u00e9 necess\u00e1rio ter esses registros. A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), do Minist\u00e9rio da Agricultura, est\u00e1 realizando um trabalho para apurar a produ\u00e7\u00e3o de pescado no Pa\u00eds. A SAP, inclusive, possui representante no Grupo T\u00e9cnico.<\/p>\n
Desafios da Economia Azul<\/strong> O Diretor-Geral de Navega\u00e7\u00e3o da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Wladmilson Borges de Aguiar, explica que a Economia Azul surge a partir da necessidade de garantir a sustentabilidade ambiental e ecol\u00f3gica dos oceanos e mares, ao mesmo tempo em que h\u00e1 o crescimento da economia do mar. \u201cSe por um lado, essa din\u00e2mica instrumenta o uso dos recursos vivos e n\u00e3o vivos em benef\u00edcio do desenvolvimento, por outro, acarreta crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade dos oceanos, principalmente para assegurar que as futuras gera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m possam usufruir os preciosos recursos neles existentes\u201d, pontuou.<\/p>\n Nesse contexto, um desafio que se apresenta \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o de modelos de atividade econ\u00f4mica em arranjos produtivos locais (clusters), os quais podem servir como mecanismos catalisadores do desenvolvimento, complementa o Diretor-Geral. \u201cFormar um cluster mar\u00edtimo significa agrupar ind\u00fastrias, empresas, institui\u00e7\u00f5es (governo, \u00f3rg\u00e3os de classe, universidades), servi\u00e7os e atividades ligadas \u00e0 Economia Azul para fomentar o desenvolvimento da \u00e1rea, preservando o meio ambiente\u201d, explicou.<\/p>\n O Almirante Borges destaca que a Economia Azul vem se mostrando cada vez mais participativa na gera\u00e7\u00e3o de divisas para o Pa\u00eds. \u201cEssa realidade refor\u00e7a a necessidade de investimento cont\u00ednuo nesse setor em acordo com as premissas de soberania de um pa\u00eds, no escopo de que t\u00e3o relevante quanto um Poder Naval pronto \u00e9 um Poder Mar\u00edtimo pujante e adequado \u00e0s ambi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas de um Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n Publica\u00e7\u00e3o de documento<\/strong> O Brasil possui em sua jurisdi\u00e7\u00e3o uma \u00e1rea oce\u00e2nica com cerca de 5,7 milh\u00f5es de km2, que \u00e9 fundamental para a economia do Pa\u00eds. Esse…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":39057,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39056","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39056","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39056"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39056\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39058,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39056\/revisions\/39058"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39056"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39056"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39056"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA import\u00e2ncia econ\u00f4mica do espa\u00e7o mar\u00edtimo n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade do Brasil. Estudos da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) indicam que, at\u00e9 2030, \u00e9 previsto um crescimento anual de 3,5% para as ind\u00fastrias globais baseadas nos oceanos, com perspectiva de gera\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de empregos. Tamb\u00e9m segundo proje\u00e7\u00f5es da OCDE, a demanda pelo com\u00e9rcio mar\u00edtimo triplicar\u00e1 entre 2015 e 2050, respondendo os navios por mais de 75% do transporte global de carga.<\/p>\n
\nEsse assunto foi tema de estudo consolidado em uma publica\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pela funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (IPEA), em fevereiro deste ano. O trabalho ressalta a import\u00e2ncia de mensurar de maneira cont\u00ednua e sistem\u00e1tica o \u201cPIB do mar\u201d brasileiro, por interm\u00e9dio de metodologia espec\u00edfica, bem como identificar as motiva\u00e7\u00f5es para essa iniciativa. Para baix\u00e1-lo, basta acessar o site do IPEA.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"