O Instituto Brasileiro de Com\u00e9rcio Internacional e Investimentos (IBCI), que faz o secretariado executivo de uma frente parlamentar mista formada por 216 deputados e senadores, enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a recomposi\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa de Financiamento \u00e0s Exporta\u00e7\u00f5es (Proex).<\/p>\n
O documento, que ser\u00e1 protocolado nesta quinta-feira, destaca que os exportadores brasileiros t\u00eam sofrido com as constantes paralisa\u00e7\u00f5es do programa decorrentes de cortes or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n
Entre as modalidades previstas no Proex para apoiar as vendas externas brasileiras, uma delas \u00e9 a equaliza\u00e7\u00e3o \u2014 quando a exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 viabilizada por institui\u00e7\u00f5es financeiras, o Tesouro Nacional assume parte dos juros e encargos cobrados, tornando-os compat\u00edveis com aqueles praticados fora do pa\u00eds.<\/p>\n
Os exportadores reclamam da falta de recursos e da consequente interrup\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00f5es de pedidos de equaliza\u00e7\u00e3o. Em alguns casos, o pr\u00f3prio empres\u00e1rio arca com os custos dos encargos; em outros, ocorre o distrato de opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse cen\u00e1rio, em \u00faltima inst\u00e2ncia, enseja a fuga de capital do pa\u00eds e o fechamento de empresas. Isso, porque em outras na\u00e7\u00f5es, constata-se a exist\u00eancia de fortes ag\u00eancias de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o e pol\u00edticas efetivas de fortalecimento do com\u00e9rcio exterior, que permitem melhores condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o\u201d, diz um trecho da carta \u00e0 qual O GLOBO teve acesso em primeira m\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Segundo o IBCI, parte significativa dos recursos do Proex \u00e9 destinada a opera\u00e7\u00f5es referentes a bens de capital de alto valor agregado, que impulsionam uma significativa cadeia de fornecedores locais de partes e componentes. Assim, a redu\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es impacta negativamente os mais diversos setores, quaisquer que sejam os tamanhos, e prejudica a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n A entidade cita dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria: a cada US$ 1 investido alocado no programa, s\u00e3o gerados US$ 25,7 em exporta\u00e7\u00f5es de alto valor agregado.<\/p>\n \u2014 O n\u00e3o restabelecimento do Or\u00e7amento do PROEX inviabilizar\u00e1 novas opera\u00e7\u00f5es, afetando diretamente na competitividade das empresas \u2014 disse Leandro Barcelos, coordenador do IBCI.<\/p>\n Ainda de acordo com a carta, neste ano, diferentemente dos anteriores, a rubrica 0267, referente ao Proex na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, n\u00e3o sofreu cortes no Congresso, que previu cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no valor de R$ 1.360 bilh\u00e3o. Entretanto, em fevereiro deste ano, a Secretaria Especial do Tesouro e Or\u00e7amento (SETO) publicou uma portaria que cancela dota\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es do programa.<\/p>\n \u201cOra, se todos os recursos restantes na rubrica j\u00e1 est\u00e3o comprometidos com pedidos de equaliza\u00e7\u00e3o aprovados, novas autoriza\u00e7\u00f5es encontram-se paralisadas\u201d, ressalta o documento.<\/p>\n Atualmente, s\u00e3o necess\u00e1rios aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es apenas para viabilizar as opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 solicitadas e ainda n\u00e3o aprovadas, diz o documento. Isso significa que o programa precisa, pelo menos para continuar operando at\u00e9 o fim do exerc\u00edcio financeiro, de uma suplementa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito de R$ 300 milh\u00f5es.<\/p>\n \u201cO Brasil precisa fortalecer seus programas de exporta\u00e7\u00e3o para fazer frente \u00e0 crescente competitividade dos pa\u00edses concorrentes, bem como aos desafios inerentes ao contexto de retomada p\u00f3s-pandemia. Caso o or\u00e7amento do programa n\u00e3o seja recomposto, o pa\u00eds ir\u00e1 na contram\u00e3o das grandes na\u00e7\u00f5es e sacrificar\u00e1 exportadores brasileiros, emprego e a renda\u201d, alerta o documento.<\/strong><\/p>\n