Apesar de ter uma grande costa, que chega perto de 11 mil quil\u00f4metros, dos quais 8,5 mil s\u00e3o naveg\u00e1veis, o Brasil explora muito pouco a navega\u00e7\u00e3o por cabotagem. O modal de transporte que leva cargas de um porto a outro, dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds, \u00e9 uma alternativa que, para grandes dist\u00e2ncias, pode ser mais barata e segura, se comparada \u00e0 rodovia e \u00e0 ferrovia.<\/p>\n
De acordo com dados do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, apenas 11% das mercadorias movimentadas dentro do pa\u00eds s\u00e3o transportadas por navios. \u201cNa Europa, a cabotagem \u00e9 muito forte e estima-se que esse percentual seja de 50%\u201d, diz Rodrigo Buffara Farah Coelho, gerente geral do terminal portu\u00e1rio Cotrigua\u00e7u, em Paranagu\u00e1. Ele informa que a Cotrigua\u00e7u ainda n\u00e3o utiliza, mas tem interesse.<\/p>\n
A navega\u00e7\u00e3o por cabotagem no porto paranaense \u00e9 \u00ednfima. Nos dois \u00faltimos anos, representou menos de 5% do total movimentado. Apesar disso, tem tido um crescimento. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o do porto de Paranagu\u00e1, em 2021 a navega\u00e7\u00e3o por cabotagem cresceu 19% em compara\u00e7\u00e3o com 2020 e, quando comparado com 2016, o movimento do \u00faltimo ano foi 34% maior.<\/p>\n
Promessa de custos menores e menos burocracia
\nA \u00a0irrelev\u00e2ncia da navega\u00e7\u00e3o por cabotagem no Brasil parece estar com os dias contados. No come\u00e7ou desse ano, foi sancionada pela presid\u00eancia da Rep\u00fablica a chamada “Lei da Cabotagem” (Lei 14.301\/2022), instituindo um marco regulat\u00f3rio para esse tipo de transporte. Popularmente conhecida como “BR do Mar”, a nova legisla\u00e7\u00e3o traz mudan\u00e7as significativas que devem destravar esse modal.<\/p>\n
Um dos principais entraves que impediram at\u00e9 agora a op\u00e7\u00e3o por esse tipo de transporte foi a obrigatoriedade de o servi\u00e7o ser prestado por navios fabricados dentro do pr\u00f3prio pa\u00eds.\u00a0\u201cO Brasil praticamente n\u00e3o fabrica navios. Nossa ind\u00fastria naval \u00e9 sucateada\u201d, observa o gerente da Cotrigua\u00e7u. \u201cMas, o mundo tem muitos navios\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Segundo Coelho, com a nova lei e a possibilidade de afretamento de navios de outras bandeiras, o custo deve cair e a navega\u00e7\u00e3o por cabotagem deve crescer. Ele lembra tamb\u00e9m que havia uma \u201cburocracia gigantesca\u201d que atrapalhava e que a expectativa com a BR do Mar \u00e9 que tudo fique simplificado, j\u00e1 que o governo tem interesse em fomentar esse modal.<\/p>\n
\u201cPara dist\u00e2ncias at\u00e9 300 quil\u00f4metros, o transporte mais barato \u00e9 o rodovi\u00e1rio, de 300 a 1500 quil\u00f4metros o melhor \u00e9 o trem, e acima disso \u00e9 o navio\u201d, explica Jo\u00e3o Arthur Mohr, gerente de Assuntos Estrat\u00e9gicos da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Paran\u00e1 (Fiep). Segundo ele, para um percurso de 2 mil quil\u00f4metros dentro do pa\u00eds, o custo para levar uma carga de navio seria 70% menor se comparado ao transporte por caminh\u00e3o.<\/p>\n
Isso considerando s\u00f3 o transporte de um porto a outro. \u201cA\u00ed tem que se acrescer o custo do transporte rodovi\u00e1rio e\/ou ferrovi\u00e1rio da ind\u00fastria ao porto de partida e do porto de destino at\u00e9 o atacadista, por exemplo. Mesmo assim, por cabotagem seria mais barato. Qualquer mercadoria que o Paran\u00e1 v\u00e1 levar da Bahia para cima j\u00e1 compensa transportar por navio\u201d, observa.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Fiep, os setores industriais do Paran\u00e1 que mais devem se beneficiar com a BR do Mar s\u00e3o: carnes, petroqu\u00edmica, autom\u00f3veis e trigo.<\/p>\n
O gerente t\u00e9cnico da Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas do Paran\u00e1 (Ocepar), Fl\u00e1vio Turra, confirma que as cooperativas do estado t\u00eam interesse em vender trigo para o Norte e Nordeste do pa\u00eds e a cabotagem seria a melhor op\u00e7\u00e3o. \u201cAs duas regi\u00f5es juntas t\u00eam potencial para consumir, por ano, 1 milh\u00e3o de toneladas de trigo produzidas no Sul do Brasil. O Paran\u00e1 pode fornecer cerca de 200 mil toneladas do produto\u201d, informa. Por isso, segundo ele, o setor v\u00ea com bons olhos a BR do Mar e est\u00e1 atento aos seus desdobramentos.<\/p>\n
O representante da Ocepar, no entanto, faz uma ressalva. Segundo ele, \u00e9 preciso melhorar muito a quest\u00e3o da intermodalidade em todo o pa\u00eds. \u00a0\u201cOs portos precisam estar integrados com as rodovias e as ferrovias. Ainda n\u00e3o estamos acostumados a trabalhar dessa forma e para ser vi\u00e1vel \u00e9 necess\u00e1ria essa integra\u00e7\u00e3o, porque a carga n\u00e3o pode ficar parada no porto esperando para seguir viagem ao destino final\u201d, observa. Al\u00e9m disso, Turra argumenta que custo total do transporte na navega\u00e7\u00e3o por cabotagem tem que ficar entre 20% e 30% menor em compara\u00e7\u00e3o ao transporte rodovi\u00e1rio para valer a pena.<\/p>\n
Nova lei<\/strong> Fonte: Gazeta do Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de ter uma grande costa, que chega perto de 11 mil quil\u00f4metros, dos quais 8,5 mil s\u00e3o naveg\u00e1veis, o Brasil explora muito pouco a…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":38730,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38890","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38890","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38890"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38890\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38891,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38890\/revisions\/38891"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38730"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38890"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38890"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38890"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o Programa de Est\u00edmulo ao Transporte por Cabotagem, institu\u00eddo pela Lei 14.301\/2002, a BR do Mar, vai atuar em quatro frentes. S\u00e3o elas: frota, ind\u00fastria naval, custos e porto. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 frota, permite o afretamento de navios de bandeiras estrangeiras. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria, o governo pretende fomentar a ind\u00fastria naval. Sobre os custos, a nova lei deve atuar garantindo\u00a0melhores condi\u00e7\u00f5es de competitividade nas opera\u00e7\u00f5es de cabotagem, especialmente reduzindo a burocracia. E, para os portos, uma iniciativa importante \u00e9 a permiss\u00e3o do uso de contratos tempor\u00e1rios para a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas que ainda n\u00e3o possuem opera\u00e7\u00e3o no porto, agilizando a entrada em opera\u00e7\u00e3o de terminais dedicados \u00e0 cabotagem.<\/p>\n