O PIX, meio de pagamentos e transfer\u00eancias desenvolvido pelo Banco Central do Brasil para facilitar as transa\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e9 atualmente o segundo meio de pagamento preferido dos brasileiros. Por\u00e9m, apesar de ter ca\u00eddo no gosto da popula\u00e7\u00e3o, ainda existem d\u00favidas sobre como agir em algumas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na semana passada, por exemplo, o g1 noticiou o caso de uma advogada que recebeu R$ 101,4 mil por engano, em An\u00e1polis (a 55 km de Goi\u00e2nia), por meio de transa\u00e7\u00f5es de PIX. J\u00e9ssica Martins Cortes, de 28 anos, explicou que, ap\u00f3s checar que a quantia tinha sido enviada por uma seguradora, ela a devolveu.<\/p>\n
Fiz um PIX errado. O que devo fazer?<\/strong> No entanto, a pessoa que enviou o PIX pode negociar com o recebedor a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago. Se for poss\u00edvel identificar quem recebeu o valor por meio da chave PIX, o indicado \u00e9 entrar em contato.<\/p>\n Mas se for usada a chave aleat\u00f3ria, a identifica\u00e7\u00e3o pode ficar um pouco mais dif\u00edcil. Inclusive, essa alternativa de chave foi feita justamente para garantir mais privacidade ao usu\u00e1rio. Da\u00ed, o indicado \u00e9 buscar o banco para onde a opera\u00e7\u00e3o foi realizada, para que ele entre em contato com quem recebeu o valor.<\/p>\n Se mesmo com o contato a devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi feita, a sa\u00edda \u00e9 buscar o valor na Justi\u00e7a.<\/p>\n Recebi um PIX errado. Como devo agir? Ferramentas contra fraudes<\/strong> Bloqueio Cautelar<\/strong><\/p>\n A medida permite que a institui\u00e7\u00e3o que det\u00e9m a conta do usu\u00e1rio recebedor (pessoa f\u00edsica) possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por at\u00e9 72 horas em casos de suspeita de fraude. A op\u00e7\u00e3o vai possibilitar que a institui\u00e7\u00e3o realize uma an\u00e1lise de fraude mais robusta, aumentando a probabilidade de recupera\u00e7\u00e3o dos recursos pelos usu\u00e1rios pagadores v\u00edtimas de algum crime.<\/p>\n empre que o bloqueio cautelar \u00e9 acionado, a institui\u00e7\u00e3o deve comunicar imediatamente ao usu\u00e1rio recebedor.<\/p>\n Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Mecanismo Especial de Devolu\u00e7\u00e3o (MED) entra em cena nos casos de fundada suspeita de fraude, sejam elas identificadas pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es envolvidas ou quando um usu\u00e1rio faz um PIX e logo em seguida se d\u00e1 conta de que foi v\u00edtima de um golpe.<\/p>\n Nesse tipo de situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso registrar um boletim de ocorr\u00eancia e avisar imediatamente o ocorrido \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira pelos canais oficiais de atendimento ao cliente: SAC, ouvidoria ou chats de aplicativos. No ambiente PIX nos aplicativos dos bancos, h\u00e1 um link para o canal a ser utilizado para registrar a reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O banco da v\u00edtima, por sua vez, vai usar a infraestrutura do PIX para notificar a institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 recebendo a transfer\u00eancia, para que os recursos sejam bloqueados. Ap\u00f3s o bloqueio, tanto a institui\u00e7\u00e3o do pagador quanto a do poss\u00edvel golpista\/fraudador t\u00eam at\u00e9 sete dias para fazer uma an\u00e1lise mais robusta do caso para ter certeza de que se trata efetivamente de uma fraude.<\/p>\n Caso a fraude se comprove, a institui\u00e7\u00e3o de destino da opera\u00e7\u00e3o devolve os recursos para a do pagador, que deve efetuar o devido cr\u00e9dito na conta da v\u00edtima.<\/p>\n Sempre que um recurso for bloqueado ou devolvido, o usu\u00e1rio recebedor ser\u00e1 notificado e, caso n\u00e3o se trate de fraude, poder\u00e1 fazer contato com a institui\u00e7\u00e3o para esclarecer o caso.<\/p>\n O MED tamb\u00e9m pode ser acionado caso exista um cr\u00e9dito indevido por falha operacional nos sistemas da institui\u00e7\u00e3o envolvida.<\/p>\n Cabe ressaltar que o mecanismo n\u00e3o se aplica nos seguintes casos: o usu\u00e1rio fez um PIX por engano, por exemplo, digitando a chave errada; desacordos comerciais; ou para desfazer uma compra. Caso o cliente n\u00e3o fique satisfeito com o produto entregue ou com o servi\u00e7o realizado, o problema deve ser resolvido da maneira tradicional. Ou seja, o MED n\u00e3o \u00e9 um mecanismo de revers\u00e3o de pagamento.<\/p>\n Que aten\u00e7\u00e3o devo tomar para n\u00e3o errar o envio do PIX? \u00c9 necess\u00e1rio conferir se os dados batem com o da pessoa ou empresa a quem quer transferir o recurso ou efetuar o pagamento. Caso os dados n\u00e3o batam, \u00e9 importante que busque a informa\u00e7\u00e3o correta com o destinat\u00e1rio, para que confirme os dados, efetue sua opera\u00e7\u00e3o com sucesso e evite golpes ou pagamentos para a pessoa errada.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O PIX, meio de pagamentos e transfer\u00eancias desenvolvido pelo Banco Central do Brasil para facilitar as transa\u00e7\u00f5es financeiras, \u00e9 atualmente o segundo meio de pagamento…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":32259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38621","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38621"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38621\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38622,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38621\/revisions\/38622"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38621"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38621"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38621"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDe acordo com o Banco Central, \u00e9 poss\u00edvel cancelar a transa\u00e7\u00e3o apenas antes da confirma\u00e7\u00e3o do pagamento. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o, como a liquida\u00e7\u00e3o do PIX ocorre em tempo real, a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser cancelada.<\/p>\n
\nDe acordo com o Febraban (Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos), quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com o destinat\u00e1rio para devolu\u00e7\u00e3o do valor. Lembrando que a n\u00e3o devolu\u00e7\u00e3o de um PIX feito por engano pode resultar em uma a\u00e7\u00e3o judicial e eventuais penalidades.<\/p>\n
\nEm novembro do ano passado, o Banco Central instituiu duas novas ferramentas para evitar fraudes e auxiliar poss\u00edveis v\u00edtimas. S\u00e3o elas:<\/p>\n
\nO Banco Central orienta que, ao incluir a chave, os dados da conta, ou utilizar o QR Code (pela leitura ou pela op\u00e7\u00e3o \u201cPIX Copia e Cola\u201d), o aplicativo da institui\u00e7\u00e3o indica, na tela de confirma\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es do recebedor.<\/p>\n