A restri\u00e7\u00e3o de recursos nas contas do governo federal est\u00e1 prejudicando programas oficiais de apoio \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, travando garantias e colocando em risco financiamentos, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia e dados reunidos por representantes da ind\u00fastria.<\/p>\n
As dificuldades envolvem o FGE (Fundo de Garantia \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o), que oferece uma esp\u00e9cie de seguro a empresas que vendem para destinos fora do pa\u00eds, e o Proex Equaliza\u00e7\u00e3o, programa no qual o governo arca com custos envolvidos nos financiamentos para reduzir os juros pagos pelos exportadores.<\/p>\n
Os principais setores contemplados por esses mecanismos s\u00e3o os que envolvem produtos de maior valor agregado e dependem mais de financiamentos de m\u00e9dio e longo prazo, de maior risco, como m\u00e1quinas e equipamentos, aeron\u00e1utico, automotivo, ferrovi\u00e1rio e defesa. Os exportadores de commodities, principalmente agr\u00edcolas, s\u00e3o atendidos por outros programas pr\u00f3prios de financiamento.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia reconhece limita\u00e7\u00f5es e problemas nos programas e diz que tem buscado alternativas para que sejam feitas recomposi\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n
No caso do Proex Equaliza\u00e7\u00e3o, dados reunidos pela CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) mostram que o programa teve o Or\u00e7amento de 2022 aprovado em R$ 1,36 bilh\u00e3o, mas, logo no in\u00edcio do ano, 500 milh\u00f5es dessa verba foram deslocados para bancar o Plano Safra, voltado a financiamentos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Segundo a CNI, como R$ 800 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido contratados, o programa est\u00e1 paralisado por falta de recursos<\/p>\n
Em 2021, o or\u00e7amento do Proex Equaliza\u00e7\u00e3o foi de R$ 1,06 bilh\u00e3o.<\/p>\n
“O Minist\u00e9rio da Economia confirma o problema. Parte do or\u00e7amento do Proex equaliza\u00e7\u00e3o consignado no Or\u00e7amento de 2022 foi redirecionado para o pagamento de opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 contratadas do Plano Safra. No entanto, o Proex Equaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 completamente paralisado”, disse o Minist\u00e9rio da Economia em nota, ressaltando que busca recomposi\u00e7\u00e3o de verbas “dentro das possibilidades fiscais existentes”.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao FGE, o minist\u00e9rio explicou que o projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria proposto pelo governo para 2022 previa uma verba de R$ 1,72 bilh\u00e3o. No entanto, ao aprovar o Or\u00e7amento do ano, o Congresso reduziu essa conta em R$ 613 milh\u00f5es, um corte de 35,6%, restando R$ 1,1 bilh\u00e3o para o programa. O n\u00famero \u00e9 pr\u00f3ximo ao que constou do or\u00e7amento de 2021, mas a necessidade de recursos varia muito de um ano para o outro, a depender da necessidade de cobertura dos seguros.<\/p>\n
“De fato, pelos c\u00e1lculos da \u00e1rea t\u00e9cnica respons\u00e1vel, essa dota\u00e7\u00e3o seria suficiente para o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es referentes a opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 sinistradas at\u00e9 o m\u00eas de setembro”, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Segundo a pasta, para garantir que a Uni\u00e3o possa honrar seus compromissos, o Minist\u00e9rio da Economia tem trabalhado com o intuito de recompor o or\u00e7amento do FGE.<\/p>\n
A CNI afirmou que diante da restri\u00e7\u00e3o de recursos, o Comit\u00ea de Financiamento e Garantia das Exporta\u00e7\u00f5es, ligado ao Minist\u00e9rio da Economia, j\u00e1 comunicou que n\u00e3o analisar\u00e1 novos pedidos do seguro que tenham chance de impactar o Or\u00e7amento de 2022 enquanto permanecer o quadro de insufici\u00eancia.<\/p>\n
O minist\u00e9rio, por sua vez, disse que como est\u00e1 atuando para recompor as verbas, n\u00e3o h\u00e1 risco de a Uni\u00e3o ficar sem recursos para arcar com indeniza\u00e7\u00f5es em 2022.<\/p>\n
“A agenda de financiamento \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais eixos do com\u00e9rcio exterior no mundo e tem se intensificado nos pa\u00edses a partir da pandemia, mas no caso do Brasil \u00e9 o oposto, vem perdendo relev\u00e2ncia”, disse \u00e0 Reuters a gerente de com\u00e9rcio exterior da CNI, Constanza Negri.
\nNegri afirmou que h\u00e1 dois anos a gest\u00e3o Jair Bolsonaro se comprometeu a elaborar e propor uma reforma do sistema de governan\u00e7a de financiamentos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, mas a reestrutura\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n
Sobre esse ponto, o minist\u00e9rio afirmou que a reforma foi iniciada em 2020, com progresso relevante, incluindo a consolida\u00e7\u00e3o de regras, simplificando a legisla\u00e7\u00e3o do Proex. Afirmou ainda que foi ampliada a autonomia da gest\u00e3o do programa, dando celeridade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eventual reformula\u00e7\u00e3o do seguro de cr\u00e9dito \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, a pasta disse que foi feito diagn\u00f3stico detalhado, mas as discuss\u00f5es sobre o tema permanecem em curso no minist\u00e9rio.<\/p>\n
Fonte: Folha SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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