Com a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e as turbul\u00eancias no setor de fertilizantes, ganhou for\u00e7a no governo e no Congresso o plano para baixar encargos no frete mar\u00edtimo, por meio de um corte no Adicional ao Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM).<\/p>\n
A medida deve reduzir custos de importa\u00e7\u00e3o, com reflexos nos insumos usados pelo agroneg\u00f3cio brasileiro, por exemplo. Criado para abastecer o Fundo da Marinha Mercante (FMM), o AFRMM \u00e9 uma cobran\u00e7a realizada sobre o transporte aquavi\u00e1rio de carga descarregada nos portos brasileiros.<\/p>\n
A tesourada na tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 ensaiada em duas frentes. Em uma, o governo estuda editar um decreto para reduzir em cerca de 30% as al\u00edquotas do encargo, ato que pode ser publicado nas pr\u00f3ximas duas semanas. Na segunda, est\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o para reverter um veto do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema, que barrou o corte nas al\u00edquotas aprovado dentro do projeto de incentivo \u00e0 cabotagem, o BR do Mar.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que o Congresso analise a decis\u00e3o do presidente nos pr\u00f3ximos dias. Uma das bancadas mais fortes do Parlamento, a Frente Nacional da Agropecu\u00e1ria (FPA) vai trabalhar para derrubar o veto.<\/p>\n
Em janeiro, o Planalto afirmou que, por quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, n\u00e3o poderia sancionar a redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas do AFRMM.<\/p>\n
Veto presidencial ao frete<\/strong> A proposta dentro do BR do Mar, por sua vez, era mais agressiva, e cortaria a cobran\u00e7a para 8%. A diferen\u00e7a pode dar margem para o veto do presidente Jair Bolsonaro continuar na mira de setores do Congresso. Segundo uma fonte ouvida reservadamente, o corte planejado no decreto foi o \u201cm\u00e1ximo\u201d conseguido dentro do governo, sem que haja contesta\u00e7\u00e3o das \u00e1reas t\u00e9cnicas e a necessidade de uma compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n BR do Mar visa aumentar cabotagem no pa\u00eds em 40%, afirma especialista<\/strong> Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> Dentro do governo, no entanto, h\u00e1 uma ala de t\u00e9cnicos que defendem uma redu\u00e7\u00e3o aplicada apenas na navega\u00e7\u00e3o de longo curso. Com isso, a irriga\u00e7\u00e3o do Fundo da Marinha Mercante n\u00e3o seria afetada bruscamente, reduzindo resist\u00eancias da ind\u00fastria naval.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o do governo sobre o veto no BR do Mar deve ser discutida em reuni\u00e3o desta segunda-feira (14), quando o Planalto deve definir sua orienta\u00e7\u00e3o sobre os assuntos pautados para a pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso, a princ\u00edpio prevista para o dia 16.<\/p>\n Fonte: Canal Rural<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e as turbul\u00eancias no setor de fertilizantes, ganhou for\u00e7a no governo e no Congresso o plano para baixar…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":37118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-38247","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38247","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38247"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38247\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38252,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38247\/revisions\/38252"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38247"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38247"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38247"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO ponto mais cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o aos tributos no frete mar\u00edtimo no Brasil \u00e9 a cobran\u00e7a sobre a navega\u00e7\u00e3o de longo curso, hoje em 25% e fortemente criticada pelo agroneg\u00f3cio. Com a redu\u00e7\u00e3o avaliada pelo governo federal, a al\u00edquota cairia para em torno de 16%.<\/p>\n
\nO veto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do AFRMM surpreendeu em janeiro, uma vez que o impacto positivo das redu\u00e7\u00f5es tinha sido destacado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia no m\u00eas anterior, em nota t\u00e9cnica da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPA). No texto, divulgado logo ap\u00f3s o Congresso aprovar o BR do Mar, o \u00f3rg\u00e3o apontou que a contra\u00e7\u00e3o poderia reduzir o pre\u00e7o dos itens da cesta b\u00e1sica em, pelo menos, 4%, facilitar a importa\u00e7\u00e3o, baratear a produ\u00e7\u00e3o interna e impactar o PIB em at\u00e9 0,2%.<\/p>\n
\nCom a press\u00e3o sobre o pre\u00e7o dos alimentos e fertilizantes, setores afetados pela cobran\u00e7a se mobilizam para retomar a redu\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas. A atua\u00e7\u00e3o conta com o apoio da FPA, que trabalhar\u00e1 pela derrubada do veto, afirmou o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), integrante da bancada. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria (CNA) destacou ainda que o corte na al\u00edquota reduz o pre\u00e7o de fertilizantes, produto fortemente afetado pela guerra na Ucr\u00e2nia e que tem preocupado o agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n