O mar tem imenso valor para o Brasil e para os brasileiros. Compreender sua import\u00e2ncia \u00e9 fundamental para garantir um futuro pr\u00f3spero. Com o intuito de fomentar o conhecimento sobre o oceano, o munic\u00edpio de Santos (SP) promulgou, no dia 21 de novembro de 2021, a Lei de Cultura Oce\u00e2nica (Lei n\u00ba3.935\/2021), que tem como objetivo implementar atividades de promo\u00e7\u00e3o da Cultura Oce\u00e2nica na rede municipal de ensino.<\/p>\n
A lei define Cultura Oce\u00e2nica \u201ccomo o conjunto de processos que promove o letramento oce\u00e2nico, ou seja, a compreens\u00e3o dos princ\u00edpios essenciais e conceitos fundamentais, que permitem conhecer a influ\u00eancia do oceano sobre n\u00f3s e nossa influ\u00eancia no oceano\u201d. Ela abranger\u00e1 desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, integrando diversas \u00e1reas do conhecimento, a fim de promover a valoriza\u00e7\u00e3o dos oceanos.<\/p>\n
Uma legisla\u00e7\u00e3o dessa natureza \u00e9 in\u00e9dita n\u00e3o s\u00f3 no Brasil, mas em todo o mundo e condiz com a realidade brasileira: cerca de 80% da popula\u00e7\u00e3o vive a menos de 200 km do litoral. Al\u00e9m disso, aproximadamente 95% do nosso com\u00e9rcio exterior \u00e9 feito por via mar\u00edtima e 90% do petr\u00f3leo \u00e9 produzido off shore.<\/p>\n
Implementa\u00e7\u00e3o da lei<\/strong> A aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Cultura Oce\u00e2nica \u00e9 considerada um marco, mas os pr\u00f3ximos passos ser\u00e3o decisivos. Est\u00e1 prevista a realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs para o desenvolvimento do conte\u00fado program\u00e1tico para implementar a Cultura Oce\u00e2nica nas escolas do munic\u00edpio.<\/p>\n Ap\u00f3s essa etapa, os professores da rede p\u00fablica passar\u00e3o por capacita\u00e7\u00e3o para aplicarem esse novo direcionamento \u00e0s suas respectivas \u00e1reas do conhecimento. A Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Cristina Barletta, explica como ser\u00e3o desenhadas as a\u00e7\u00f5es: \u201cpor meio deste f\u00f3rum a gente vai elaborar um plano sobre a cultura oce\u00e2nica nas escolas e na cidade, formalizando essas a\u00e7\u00f5es, criando uma rede municipal da cultura oce\u00e2nica. Ent\u00e3o a ideia \u00e9 implementar um curso de forma\u00e7\u00e3o para os nossos professores. \u00c9 criar e divulgar um curr\u00edculo azul, que enriquecer\u00e1 a alfabetiza\u00e7\u00e3o oce\u00e2nica. [Essa] \u00e9 uma iniciativa que vai envolver a sociedade civil em geral, refor\u00e7ando a necessidade desses comportamentos sustent\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o ao oceano\u201d. Ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o desse curr\u00edculo, ele passar\u00e1 por constantes avalia\u00e7\u00f5es com o objetivo de ser aperfei\u00e7oado.<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o da Cultura Oce\u00e2nica<\/strong> Ele coordena o projeto Mar\u00e9 de Ci\u00eancia, cuja miss\u00e3o \u00e9 integrar diferentes setores da sociedade com a finalidade de difundir a Cultura Oce\u00e2nica. Entre as a\u00e7\u00f5es do Mar\u00e9 de Ci\u00eancia est\u00e1 a Olimp\u00edada Brasileira do Oceano, realizada em parceria com a Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).<\/p>\n A Marinha do Brasil (MB) coordena, no \u00e2mbito da Secretaria da Comiss\u00e3o Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), uma a\u00e7\u00e3o chamada \u201cPromo\u00e7\u00e3o da Mentalidade Mar\u00edtima\u201d (PROMAR), cujo objetivo \u00e9 \u201campliar o desenvolvimento de uma mentalidade mar\u00edtima e Cultura Oce\u00e2nica na popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como a realiza\u00e7\u00e3o de exposi\u00e7\u00f5es itinerantes, entrevistas, filmes e palestras sobre assuntos do mar; a distribui\u00e7\u00e3o de material de divulga\u00e7\u00e3o das atividades da CIRM; e a capacita\u00e7\u00e3o de multiplicadores em temas da Cultura Oce\u00e2nica.<\/p>\n O desenvolvimento da cultura oce\u00e2nica n\u00e3o afeta somente aqueles que vivem pr\u00f3ximos ao litoral. \u201cA popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 no interior tamb\u00e9m pode exercer essa influ\u00eancia [sobre os oceanos]. E [ser afetada pelo] efeito que o oceano exerce nas nossas vidas e em nosso bem-estar. A maior justificativa disso \u00e9 que o oceano, como grande regulador t\u00e9rmico do planeta, influencia o clima n\u00e3o s\u00f3 do litoral, mas dos continentes como um todo\u201d, ressalta o Vice-Diretor do COI para a Am\u00e9rica Latina e Caribe, Capit\u00e3o de Mar e Guerra Frederico Antonio Saraiva Nogueira.<\/p>\n Amaz\u00f4nia Azul<\/strong> Mais do que um espa\u00e7o geogr\u00e1fico, a Amaz\u00f4nia Azul deve ser vista como um conceito pol\u00edtico-estrat\u00e9gico remetendo \u00e0 import\u00e2ncia do Poder Mar\u00edtimo ao Brasil. Ensejada no Atl\u00e2ntico Sul, entorno estrat\u00e9gico estabelecido nos documentos de alto n\u00edvel, como a Pol\u00edtica Nacional de Defesa, a Estrat\u00e9gia Nacional de Defesa e o Plano Estrat\u00e9gico da Marinha \u2013 PEM 2040, a Amaz\u00f4nia Azul \u00e9 patrim\u00f4nio nacional, fonte de riqueza e cobi\u00e7a, a ser protegido, preservado e explorado, com sustentabilidade.<\/p>\n 2021-2030: D\u00e9cada da Ci\u00eancia Oce\u00e2nica<\/strong> No Plano Nacional de Implementa\u00e7\u00e3o da D\u00e9cada da Ci\u00eancia Oce\u00e2nica est\u00e3o previstos sete resultados esperados para esse per\u00edodo. O s\u00e9timo resume com precis\u00e3o o que se espera alcan\u00e7ar com a promo\u00e7\u00e3o da Cultura Oce\u00e2nica: \u201cum oceano inspirador e envolvente, para que a sociedade possa compreender e valorizar a sua rela\u00e7\u00e3o com o bem-estar humano e o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O mar tem imenso valor para o Brasil e para os brasileiros. Compreender sua import\u00e2ncia \u00e9 fundamental para garantir um futuro pr\u00f3spero. 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\nO Secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Santos, Marcos Lib\u00f3rio, que prop\u00f4s a lei quando era vereador, afirmou que a iniciativa surgiu de uma inquieta\u00e7\u00e3o pessoal. Ele \u00e9 natural de Santos e, atrav\u00e9s de sua experi\u00eancia pessoal, percebeu que seu bem-estar estava diretamente relacionado com a preserva\u00e7\u00e3o do oceano. \u201cEu percebi a necessidade de um investimento na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. A gente precisava criar ou, pelo menos, conscientizar as crian\u00e7as da sua responsabilidade cidad\u00e3 no respeito ao oceano, no respeito \u00e0 nossa praia. Eu levei comigo essa motiva\u00e7\u00e3o para a c\u00e2mara municipal, consegui conversar com os meus pares vereadores e n\u00f3s aprovamos unanimemente a Lei de Cultura Oce\u00e2nica e o prefeito sancionou quase que de forma imediata para que entrasse em vigor j\u00e1 nesse per\u00edodo de ensino\u201d, declara.<\/p>\n
\nO Professor da UNIFESP, Dr. Ronaldo Christofoletti, incentivador da Lei de Cultura Oce\u00e2nica, explica que \u201co que a gente busca n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma lei por lei, mas sim um processo de constru\u00e7\u00e3o, cientificamente embasado, que une atores locais em diversos munic\u00edpios brasileiros. Salvador j\u00e1 est\u00e1 com o projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o. Tem v\u00e1rios munic\u00edpios em discuss\u00e3o, costeiros e n\u00e3o costeiros\u201d, esclarece o professor.<\/p>\n
\nA Amaz\u00f4nia Azul \u00e9 a regi\u00e3o que compreende a superf\u00edcie do mar, \u00e1guas sobrejacentes ao leito do mar, solo e subsolo marinhos contidos na extens\u00e3o atl\u00e2ntica que se projeta a partir do litoral at\u00e9 o limite exterior da Plataforma Continental brasileira.<\/p>\n
\nA D\u00e9cada da Ci\u00eancia Oce\u00e2nica (2021 a 2030) foi declarada em 2017, ap\u00f3s proposta da UNESCO, por meio da Comiss\u00e3o Oceanogr\u00e1fica Intergovernamental, que ficou respons\u00e1vel por redigir o Plano de Implementa\u00e7\u00e3o da D\u00e9cada, contendo as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o. No Brasil, o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o coordenou a elabora\u00e7\u00e3o do plano local em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es, incluindo a MB.<\/p>\n