A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Direito Rio) acaba de criar o seu Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o de Portos. Idealizada dentro do projeto \u201cRegula\u00e7\u00e3o em N\u00fameros\u201d, a iniciativa tem como objetivo fomentar melhorias regulat\u00f3rias necess\u00e1rias ao desenvolvimento desse setor estrat\u00e9gico para o desenvolvimento da infraestrutura do pa\u00eds. Por se tratar de um ambiente neutro, que funciona sob regras de governan\u00e7a, a FGV viabilizar\u00e1 a produ\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de conhecimento qualificado sobre o setor de Portos, buscando contribuir com a cont\u00ednua melhora do ambiente regulado.<\/p>\n
O Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o de Portos da FGV Direito Rio re\u00fane profissionais de destacada atua\u00e7\u00e3o no setor e reconhecida expertise, incluindo reguladores, agentes p\u00fablicos, advogados p\u00fablicos e privados e representantes das empresas do setor.<\/p>\n
Ap\u00f3s a reuni\u00e3o inaugural realizada no dia 9 de fevereiro, o Comit\u00ea iniciar\u00e1 uma agenda de atividades que envolvem cursos, semin\u00e1rios e pesquisas acad\u00eamicas. O \u00f3rg\u00e3o promover\u00e1 reuni\u00f5es entre seus membros e convidados para debater aspectos da regula\u00e7\u00e3o setorial, produzir\u00e1 livros, artigos e policy papers, de modo a contribuir para o aprimoramento da regula\u00e7\u00e3o setorial. Al\u00e9m disso, por meio do portal na Internet do projeto \u201cRegula\u00e7\u00e3o em N\u00fameros\u201d, ser\u00e3o fornecidas informa\u00e7\u00f5es relevantes e atuais sobre o setor de Portos, viabilizando a dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento sobre a atividade regulat\u00f3ria desse setor.<\/p>\n
Criado em 2017, o projeto \u201cRegula\u00e7\u00e3o em N\u00fameros\u201d da FGV Direito Rio visa desenvolver pesquisas sobre a atividade regulat\u00f3ria do pa\u00eds. O Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o dos Portos foi o segundo criado pela FGV Direito Rio, celebrando uma nova fase, na qual ser\u00e3o criados diferentes comit\u00eas para acompanhamento dos setores regulados. O primeiro a ser criado, no final do ano passado, foi o Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n
De acordo com o coordenador do Comit\u00ea de Regula\u00e7\u00e3o de Portos da FGV Direito Rio, Paulo Renato Juc\u00e1, espera-se que os trabalhos estimulem a melhoria do ambiente regulat\u00f3rio do setor de portos. \u201cO setor portu\u00e1rio \u00e9 pe\u00e7a-chave para as pol\u00edticas de desenvolvimento. A expans\u00e3o da econ\u00f4mica passa inevitavelmente pela gest\u00e3o eficiente dos portos. O desafio do nosso Comit\u00ea, portanto, \u00e9 discutir e pensar o modelo regulat\u00f3rio que congregue a atra\u00e7\u00e3o de capital privado, a gest\u00e3o eficiente, o aumento da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, os est\u00edmulos \u00e0 concorr\u00eancia, tudo em um ambiente com regras claras, seguro e previs\u00edvel.\u201d assinalou.<\/p>\n
Nesse sentido, a FGV Direito Rio assinala que um dos principais aspectos do projeto \u201cRegula\u00e7\u00e3o em N\u00fameros\u201d \u00e9 o engajamento de seus alunos da gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado nas atividades desenvolvidas pelos diferentes Comit\u00eas.<\/p>\n
Fonte: Informativo dos Portos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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