O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade alterou as regras de exig\u00eancia do comprovante de vacina\u00e7\u00e3o para entrada de crian\u00e7as no Brasil vindas do exterior por via a\u00e9rea. A mudan\u00e7a consta em uma retifica\u00e7\u00e3o da Nota Informativa n\u00ba 2\/2022, que foi publicada na \u00faltima sexta-feira (18). No texto, a Secretaria Extraordin\u00e1ria do Enfrentamento \u00e0 Covid-19 mudou a idade m\u00ednima para a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o do documento, que passou de 5 anos para 12 anos de idade.<\/p>\n
A exig\u00eancia do comprovante de vacina para crian\u00e7as com idades inferiores a 12 anos estava em vigor desde o dia 11 de fevereiro. Nela, apenas crian\u00e7as menores de 5 anos, que estavam fora do pa\u00eds h\u00e1 mais de 30 dias ou que eram viajantes de pa\u00edses com baixa cobertura vacinal, estavam isentas da comprova\u00e7\u00e3o de vacina. A lista do minist\u00e9rio considera baixa cobertura vacinal pa\u00edses com vacina\u00e7\u00e3o abaixo dos 10% da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Ao mudar a regra, o \u00f3rg\u00e3o argumentou que, apesar de ao menos 39 pa\u00edses da Europa e 14 da Am\u00e9rica Latina j\u00e1 terem autorizado ou iniciado a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 em menores de 12 anos, h\u00e1 ainda uma desigualdade no acesso \u00e0s vacinas. “A decis\u00e3o de vacinar crian\u00e7as e adolescentes deve considerar o contexto e a situa\u00e7\u00e3o epidemiol\u00f3gica do pa\u00eds a n\u00edvel de outros pa\u00edses tamb\u00e9m: a carga da doen\u00e7a, a disponibilidade de imunizantes e estrat\u00e9gias locais, de modo a priorizar os subgrupos de maior risco”.<\/p>\n
No caso da entrada no pa\u00eds por via terrestre, a nota informa que s\u00e3o eleg\u00edveis para apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de vacina\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o da idade, aqueles viajantes maiores de 5 anos, os brasileiros e estrangeiros residentes no pa\u00eds com idade superior a 5 anos, excetuados aqueles que estejam retornando em viagem iniciadas a pelo menos 30 dias.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos brasileiros e estrangeiros residentes e n\u00e3o residentes, com idade superior a 5 anos e menores de 18 anos em viagem terrestre que n\u00e3o apresentem comprovante de vacina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da n\u00e3o disponibilidade de doses para este p\u00fablico no pa\u00eds de origem, ficam dispensados, neste momento, da apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de vacina\u00e7\u00e3o. Segundo o governo, com o avan\u00e7o do envio de doses suficientes para completar o esquema vacinal de 100% da popula\u00e7\u00e3o prevista no Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 – PNO, novas faixas et\u00e1rias ser\u00e3o atualizadas para as regras de entrada no pa\u00eds.<\/p>\n
Ao ingressar no Brasil, os viajantes vindos do exterior devem devem preencher a Declara\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade do Viajante (DSV), formul\u00e1rio exigido pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. No caso de quem n\u00e3o comprove a vacina\u00e7\u00e3o, \u00e9 preciso fazer uma quarentena de 14 dias, a ser cumprida na cidade de destino final do viajante. S\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel sair da quarentena antecipadamente se o turista ou residente estiver assintom\u00e1tico e obtiver um resultado negativo de PCR ou teste de ant\u00edgeno coletado a partir do quinto dia do in\u00edcio da quarentena.<\/p>\n
Para viajar ao territ\u00f3rio brasileiro vindo do exterior tamb\u00e9m \u00e9 preciso apresentar o resultado negativo de um PCR colhido at\u00e9 72 horas antes do embarque ou teste de ant\u00edgeno realizado at\u00e9 24 horas antes, de acordo com as regras.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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