N\u00e3o vai ser dessa vez que os cariocas v\u00e3o matar a saudade daquela aglomera\u00e7\u00e3o purpurinada e animada promovida pelos blocos de rua, que, assim como em 2021, est\u00e3o proibidos de desfilar devido \u00e0 pandemia de Covid-19. J\u00e1 as escolas de samba v\u00e3o cruzar a Marqu\u00eas de Sapuca\u00ed, s\u00f3 que mais tarde, em abril, quando se acredita que a variante \u00d4micron j\u00e1 esteja sob controle. Mas uma coisa n\u00e3o muda: a ter\u00e7a-feira de carnaval, que nesse ano cai no dia 1\u00ba de mar\u00e7o, continua sendo feriado.<\/p>\n
Trabalhadores t\u00eam o direito garantido de folgar na ter\u00e7a-feira de carnaval ou receber dobrado pelas horas trabalhadas. O advogado especialista em Direito Trabalhista, Nelson Osmar Monteiro Guimar\u00e3es, s\u00f3cio do Bosisio Advogados, explica que as mudan\u00e7as anunciadas pela Prefeitura do Rio, por meio do decreto 48.500\/2000, n\u00e3o alteram a data oficial do carnaval, mas vedam concentra\u00e7\u00f5es e desfiles de agremia\u00e7\u00f5es e blocos carnavalescos; a concess\u00e3o, pelos \u00f3rg\u00e3os municipais competentes, de autoriza\u00e7\u00e3o para com\u00e9rcio ambulante tempor\u00e1rio e de licenciamento transit\u00f3rio para a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer eventos de blocos carnavalescos; e a entrada de \u00f4nibus e demais ve\u00edculos de fretamento na cidade, exceto daqueles que prestem servi\u00e7os regulares para funcion\u00e1rios de empresas ou para hot\u00e9is, cujos passageiros comprovem reserva de hospedagem.<\/p>\n
Ele alerta, por\u00e9m, que \u00e9 importante o trabalhador procurar saber, com os gestores de Recursos Humanos de sua empresa, qual a programa\u00e7\u00e3o para a semana do carnaval.<\/p>\n
\u2014 Muitas pessoas ignoram o fato de que a segunda-feira e a Quarta-feira de Cinzas n\u00e3o s\u00e3o feriados. O feriado, ao menos no Rio de Janeiro, \u00e9 apenas na ter\u00e7a-feira de carnaval, de modo que o trabalho naqueles outros dias \u00e9 perfeitamente exig\u00edvel, sem qualquer acr\u00e9scimo ou necessidade de compensa\u00e7\u00e3o \u2014 esclarece Guimar\u00e3es.<\/p>\n
O presidente do Conselho de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), Samir Nehme, diz que, nas localidades onde o per\u00edodo todo de carnaval n\u00e3o \u00e9 feriado, o empregador deve considerar o previsto na conven\u00e7\u00e3o coletiva e, a partir disso, adotar a medida que preferir em rela\u00e7\u00e3o aos seus empregados, como optar por conceder folga aos funcion\u00e1rios, sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o, ou compensar antecipadamente as horas n\u00e3o trabalhadas. O mesmo \u00e9 v\u00e1lido para as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
De acordo com Maria Cibele Valen\u00e7a, s\u00f3cia da \u00e1rea Trabalhista e Previdenci\u00e1ria do escrit\u00f3rio FAS Advogados, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica costuma determinar o carnaval como ponto facultativo, fazendo com que as faltas sejam abonadas sem preju\u00edzo na remunera\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n
Servi\u00e7os essenciais trabalham<\/strong> \u2014 Com rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os essenciais estaduais e de interesse p\u00fablico, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deve ser mantida na sua integralidade, a exemplo de sa\u00fade, seguran\u00e7a, transporte etc. \u2014 aponta Ros\u00e2ngela Tolentino, advogada do escrit\u00f3rio Galv\u00e3o Villani, Navarro e Zangi\u00e1como Advogados.<\/p>\n Isso n\u00e3o anula a necessidade do pagamento de hora em dobro na ter\u00e7a-feira, 1\u00ba de mar\u00e7o, ou de o expediente acumular no banco de horas para serem usufru\u00eddas posteriormente como folga pelo empregado. A segunda-feira de carnaval (28 de fevereiro) e a Quarta-feira de Cinzas (2 de mar\u00e7o) s\u00e3o considerados pontos facultativos, podendo as empresas optarem pelo trabalho, sem que haja o pagamento de qualquer valor adicional. Alguns profissionais trabalham em regime de escala, o que muda os direitos em feriados:<\/p>\n \u2014 No caso da escala 12hx36h (trabalha 12 horas e folga 36 horas), tanto o feriado trabalhado quanto a prorroga\u00e7\u00e3o de trabalho em per\u00edodo noturno j\u00e1 s\u00e3o considerados remunerados e compensados. Nos demais casos, o trabalho em per\u00edodo noturno dever\u00e1 ser remunerado com o respectivo adicional m\u00ednimo de 20% \u2014 orienta Christiana Fontenelle, s\u00f3cia do Bichara Advogados.<\/p>\n Escapar do expediente d\u00e1 justa causa<\/strong> \u2014 A justa causa \u00e9 quest\u00e3o sens\u00edvel, em especial porque a prova de que foi corretamente aplicada recai sobre o empregador. Portanto, ela deve ser analisada caso a caso. Entretanto, um empregado que falta injustificadamente a sua escala de trabalho est\u00e1 sujeito \u00e0 san\u00e7\u00e3o do empregador, podendo esta variar desde uma advert\u00eancia at\u00e9 a justa causa, a depender do hist\u00f3rico deste empregado \u2014 diz Christiana Fontenelle.<\/p>\n J\u00e1 os funcion\u00e1rios de folga est\u00e3o liberados para o carnaval, embora as empresas possam orientar os seus empregados a se resguardarem contra a contamina\u00e7\u00e3o durante a pandemia.<\/p>\n \u2014 O empregador n\u00e3o pode interferir nos momentos de descanso do empregado, mesmo que isso represente um risco. N\u00e3o pode haver aplica\u00e7\u00e3o de penalidade por este motivo \u2014 pontua Michelle Pimenta Dezid\u00e9rio, especialista em Direito do Trabalho do escrit\u00f3rio Chediak Advogados.<\/p>\n Fonte: Jornal Extra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o vai ser dessa vez que os cariocas v\u00e3o matar a saudade daquela aglomera\u00e7\u00e3o purpurinada e animada promovida pelos blocos de rua, que, assim como…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":37953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37952"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37954,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37952\/revisions\/37954"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nH\u00e1 alguns servi\u00e7os prestados que s\u00e3o considerados essenciais no estado e de interesse p\u00fablico. Eles n\u00e3o podem ser suspensos no feriado.<\/p>\n
\nAtualmente, n\u00e3o h\u00e1 mais obrigatoriedade de se manter atividades remotas ou em home office (com exce\u00e7\u00e3o \u00e0s gr\u00e1vidas), segundo advogados, mas algumas empresas ainda adotam o modelo de trabalho. Isso pode, \u00e0 primeira vista, facilitar fugidinhas do expediente para curtir o feriado. Mas cuidado: se o trabalhador sair em uma foto ou for flagrado por um colega em folga, por exemplo, pode ser penalizado.<\/p>\n