O governo federal planeja dobrar a capacidade do Porto de Santos por meio da privatiza\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que a movimenta\u00e7\u00e3o por ano, hoje em cerca de 145 milh\u00f5es de toneladas, chegue a 290 milh\u00f5es de toneladas, segundo o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, que falou na abertura da primeira audi\u00eancia p\u00fablica do projeto, nessa quinta-feira (10), em Santos.<\/p>\n
\u201cVamos dobrar capacidade, transformar o maior porto da Am\u00e9rica Latina no maior porto do Hemisf\u00e9rio Sul, e inserir mais o Porto de Santos na rota do comercio internacional\u201d, disse.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que acredita que h\u00e1 grande interesse privado no projeto. \u201cN\u00e3o faltar\u00e3o interessados. No \u00faltimo \u2018roadshow\u2019 que fizemos no exterior, o Porto de Santos foi um dos mais requisitados. Chegamos a ficar duas, tr\u00eas horas discutindo a modelagem\u201d, afirmou.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos exigir\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de R$ 18,55 bilh\u00f5es por parte do novo operador, por\u00e9m, deste valor, os recursos destinados a melhorias e interven\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio porto somam R$ 1,4 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Esse montante j\u00e1 inclui o aprofundamento do canal de acesso, dos atuais 15 metros para 17 metros, al\u00e9m de melhorias de acesso rodovi\u00e1rio e na estrutura aquavi\u00e1ria.<\/p>\n
A maior parcela dos recursos, R$ 14,16 bilh\u00f5es, ser\u00e1 destinada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do calado do porto, com obras de dragagem.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram reservados R$ 2,99 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1. A obra n\u00e3o ser\u00e1 constru\u00edda pelo novo operador do porto, por\u00e9m, os recursos ser\u00e3o destinados a uma conta que ser\u00e1 usada para viabilizar o empreendimento, a ser concedido em um projeto paralelo.<\/p>\n
Novos investimentos
\nAl\u00e9m dos investimentos j\u00e1 previstos no contrato da desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, o projeto prev\u00ea a possibilidade de inclus\u00e3o de novas obras e interven\u00e7\u00f5es. Isso poder\u00e1 se dar de diferentes formas, explicou Diogo Piloni, Secret\u00e1rio Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios.<\/p>\n
A primeira delas seria um acordo com os usu\u00e1rios e operadores. Neste caso, haveria uma negocia\u00e7\u00e3o direta entre as empresas, na qual pode se chegar a um aumento consensual das tarifas.<\/p>\n
Outro mecanismo \u00e9 utilizar os recursos de uma conta vinculada, que ser\u00e1 usada como \u201ccolch\u00e3o\u201d, tanto para poss\u00edveis incidentes n\u00e3o previstos, que podem demandar reequil\u00edbrios contratuais, quanto para a inclus\u00e3o de novos investimentos.<\/p>\n
Essa conta ser\u00e1 alimentada por outorgas e pagamentos do novo operador privado do porto. Logo no in\u00edcio do contrato, a empresa ter\u00e1 que depositar R$ 200 milh\u00f5es nessa conta vinculada, e ao longo do projeto ter\u00e3o que ser repassados o equivalente a 2,25% das receitas operacionais brutas a essa conta.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, haver\u00e1 o pagamento de uma outorga fixa, de R$ 63 milh\u00f5es por ano, e uma outorga vari\u00e1vel, de outros 2,25% da receita operacional bruta da autoridade portu\u00e1ria.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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