N\u00f3s \u00faltimos dez anos, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) constatou um aumento significativo do n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds. O total saltou de 687.885 para 992.697, um acr\u00e9scimo de quase 45%. Isso fez com que a Marinha do Brasil (MB) redobrasse a aten\u00e7\u00e3o com a Seguran\u00e7a do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio (STA). O maior fluxo de navega\u00e7\u00e3o nos mares, rios e lagoas demandou mais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o da MB.<\/p>\n
Nesse contexto, a fim de abordar quest\u00f5es sobre STA, a Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias conversou com o Diretor de Portos e Costas, Vice-Almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho. Nesta entrevista, ele ressaltou a import\u00e2ncia da MB fiscalizar o tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio, explicou como ocorrem as inspe\u00e7\u00f5es navais e esclareceu de quem \u00e9 a responsabilidade sobre o zoneamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o dos espelhos d\u00b4\u00e1gua.<\/p>\n
Cabe \u00e0 DPC, dentre outras atividades, representar a Autoridade Mar\u00edtima (Marinha do Brasil) no que tange \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o dos assuntos ligados \u00e0 seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, \u00e0 Marinha Mercante, ao ensino profissional mar\u00edtimo e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica causada por embarca\u00e7\u00f5es. A MB possui capilaridade por todo o territ\u00f3rio nacional, principalmente por meio de suas Capitanias, Delegacias e Ag\u00eancias.<\/p>\n
Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias: Qual a import\u00e2ncia da Marinha fiscalizar o tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio?<\/p>\n
Almirante Salgueirinho: De acordo com o contido na Lei n\u00ba 9.537\/1997, compete \u00e0 Marinha do Brasil, como Autoridade Mar\u00edtima Brasileira, fiscalizar o tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio. Tal fiscaliza\u00e7\u00e3o tem como objetivo promover, antes de tudo, a\u00e7\u00f5es educativas e de orienta\u00e7\u00e3o aos tripulantes de embarca\u00e7\u00f5es sobre a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, a salvaguarda da vida humana e a preven\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o h\u00eddrica, a partir de embarca\u00e7\u00f5es, plataformas e suas instala\u00e7\u00f5es de apoio, seja no mar ou nas hidrovias interiores.<\/p>\n
Como acontece essa fiscaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o aquavi\u00e1ria ocorre por meio de a\u00e7\u00f5es de inspe\u00e7\u00e3o naval, na qual s\u00e3o deslocadas equipes das Capitanias dos Portos, suas Delegacias e Ag\u00eancias subordinadas, empregando suas embarca\u00e7\u00f5es e viaturas, de modo a verificar in loco as condi\u00e7\u00f5es gerais das embarca\u00e7\u00f5es, a habilita\u00e7\u00e3o dos condutores e da tripula\u00e7\u00e3o, o estado do seu material de salvatagem e de combate a inc\u00eandio, a exist\u00eancia de eventual excesso de lota\u00e7\u00e3o, entre outros aspectos. Todo esse esfor\u00e7o se justifica porque \u00e9 por este m\u00e9todo que se diminuem os n\u00fameros de acidentes n\u00e1uticos e se educa os condutores e tripulantes de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Todos os anos, a Marinha promove a chamada Opera\u00e7\u00e3o \u201cVer\u00e3o\u201d. Por meio de A\u00e7\u00f5es de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio (AFTA), tanto no litoral, quanto em \u00e1guas interiores, a Marinha atua em todo o territ\u00f3rio nacional, por meio de seus nove Distritos Navais (DN) e suas 68 Capitanias (CP), Delegacias (DL) e Ag\u00eancias (AG), todos com um \u00fanico objetivo em comum: conscientizar condutores e passageiros a navegar com seguran\u00e7a, a fim de se evitar acidentes e preservar vidas humanas.<\/p>\n
Na maioria dos Distritos Navais, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o intensificadas nos meses de dezembro a mar\u00e7o, pois \u00e9 no per\u00edodo do ver\u00e3o que se observa expressivo aumento do tr\u00e1fego das embarca\u00e7\u00f5es de esporte e lazer nas \u00e1guas brasileiras, devido ao per\u00edodo de f\u00e9rias e \u00e0s festividades t\u00edpicas desta \u00e9poca do ano.<\/p>\n
Apesar de incrementarmos os esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o durante os meses da Opera\u00e7\u00e3o \u201cVer\u00e3o\u201d, as a\u00e7\u00f5es educativas e fiscalizat\u00f3rias n\u00e3o se limitam a uma \u00fanica \u00e9poca do ano. O trabalho constante de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e o lazer sigam juntos, no mesmo barco, tendo sempre como foco a redu\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de acidentes causados pelo n\u00e3o cumprimento das normas de seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quem coordena a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mares, rios e lagoas?<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos mares, rios e lagoas \u00e9 realizada sob coordena\u00e7\u00e3o dos Comandos dos Distritos Navais (DN), Organiza\u00e7\u00f5es Militares da MB que coordenam as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o das suas \u00e1reas de jurisdi\u00e7\u00e3o e s\u00e3o efetuadas pelas equipes de inspe\u00e7\u00e3o naval das CP\/DL\/AG subordinadas. Diariamente, embarca\u00e7\u00f5es s\u00e3o abordadas com o intuito de verificar se est\u00e3o cumprindo os requisitos t\u00e9cnicos estabelecidos nas Normas da Autoridade Mar\u00edtima (NORMAM), no que se refere aos equipamentos e materiais obrigat\u00f3rios, documenta\u00e7\u00e3o e habilita\u00e7\u00e3o dos seus tripulantes.<\/p>\n
O que cabe \u00e0 Marinha na Seguran\u00e7a do Tr\u00e1fego Aquavi\u00e1rio (STA)?<\/p>\n
As atribui\u00e7\u00f5es da Marinha do Brasil, como Autoridade Mar\u00edtima, est\u00e3o descritas no artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 9.537, de dezembro de 1997, que disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a do tr\u00e1fego aquavi\u00e1rio em \u00e1guas sob jurisdi\u00e7\u00e3o nacional. Conforme estabelecido nessa lei, a MB disp\u00f5e de atribui\u00e7\u00f5es, tais como: elaborar normas para habilita\u00e7\u00e3o e cadastro dos aquavi\u00e1rios e amadores; elaborar normas para o tr\u00e1fego das embarca\u00e7\u00f5es; realiza\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00f5es navais e vistorias; cadastramento de empresas de navega\u00e7\u00e3o; e aplica\u00e7\u00e3o de penalidade, dentre outras.<\/p>\n
Qual \u00e9 o prop\u00f3sito de uma inspe\u00e7\u00e3o naval? O que \u00e9 verificado?<\/p>\n
A inspe\u00e7\u00e3o naval \u00e9 uma atividade de cunho administrativo, que consiste na fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei 9.537. O prop\u00f3sito \u00e9 garantir a salvaguarda da vida humana e a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o, no mar aberto e em hidrovias interiores, al\u00e9m de prevenir a polui\u00e7\u00e3o ambiental por parte de embarca\u00e7\u00f5es, plataformas e suas instala\u00e7\u00f5es de apoio.<\/p>\n
Durante a atividade de inspe\u00e7\u00e3o naval s\u00e3o verificados os certificados das embarca\u00e7\u00f5es, o correto posicionamento dos coletes salva-vidas, a exist\u00eancia e o posicionamento dos equipamentos de seguran\u00e7a e de salvatagem. Tamb\u00e9m verificamos a exist\u00eancia e a sinaliza\u00e7\u00e3o das sa\u00eddas de emerg\u00eancia e seu livre acesso, o funcionamento de equipamentos de bordo, os certificados dos tripulantes e demais partes documentais, entre outros requisitos previstos nas NORMAM.<\/p>\n
Quais os procedimentos adotados pelas Capitanias, Delegacias e Ag\u00eancias quando acontece um acidente?<\/p>\n
Quando acontece um acidente envolvendo embarca\u00e7\u00f5es e a Marinha \u00e9 informada da ocorr\u00eancia, a Capitania, Delegacia ou Ag\u00eancia, cuja jurisdi\u00e7\u00e3o abrange o local do acidente, desloca suas equipes de prontid\u00e3o de Busca e Salvamento \u2013 as chamadas equipes SAR – para o local informado, a fim de prestar o atendimento e o apoio inicial necess\u00e1rio. Constatado o acidente, ap\u00f3s prestados os primeiros socorros \u00e0s pessoas feridas, \u00e9 instaurado um Inqu\u00e9rito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navega\u00e7\u00e3o (IAFN) para apurar as causas do acidente e seus eventuais respons\u00e1veis.<\/p>\n
Como funciona, no Brasil, o zoneamento e a sinaliza\u00e7\u00e3o dos espelhos d\u00b4\u00e1gua?<\/p>\n
A Lei n\u00ba 9.443\/1997 institui a Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos. Quanto \u00e0 sinaliza\u00e7\u00e3o, caso seja de interesse dos estados e munic\u00edpios estabelecer a sinaliza\u00e7\u00e3o n\u00e1utica, a NORMAM-17\/DHN (Portaria DHN\/DGN\/MB N\u00ba 6, de 12 de maio de 2021) disp\u00f5e sobre as Normas da Autoridade Mar\u00edtima para Aux\u00edlios \u00e0 Navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Agente da Autoridade Mar\u00edtima pode assessorar o Poder Estadual\/Municipal quanto aos requisitos t\u00e9cnicos para a implanta\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada para cada caso. Considero que o estabelecimento do zoneamento do espelho d\u2019\u00e1gua e a correspondente sinaliza\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o definido por Decreto Municipal s\u00e3o fatores de sucesso na redu\u00e7\u00e3o do potencial de acidentes n\u00e1uticos, uma vez que deixam claro a todos os usu\u00e1rios do espa\u00e7o em quest\u00e3o quanto \u00e0 divis\u00e3o do espa\u00e7o para cada categoria, sejam banhistas, embarca\u00e7\u00f5es motorizadas, ou outros tipos de embarca\u00e7\u00f5es sem propuls\u00e3o a motor, como os stand up paddles (SUP), por exemplo.<\/p>\n
Para acionar a Marinha do Brasil em uma emerg\u00eancia n\u00e1utica o cidad\u00e3o dever\u00e1 fazer contato com o Salvamar Brasil (https:\/\/www.marinha.mil.br\/salvamarbrasil\/) pelo telefone 185, que deve ser utilizado exclusivamente para emerg\u00eancias mar\u00edtimas e fluviais. Esse telefone \u00e9 dedicado para atendimento da salvaguarda da vida humana no mar em todo o territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Para o caso de uma den\u00fancia, deve-se procurar o telefone da Capitania, Delegacia ou Ag\u00eancia respons\u00e1vel pela \u00e1rea de interesse.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Marinha de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00f3s \u00faltimos dez anos, a Diretoria de Portos e Costas (DPC) constatou um aumento significativo do n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es no Pa\u00eds. O total saltou de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":37863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37864,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37862\/revisions\/37864"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}