O Porto de Santos vive uma disputa em torno de seu contrato de dragagem, o que j\u00e1 compromete a profundidade de alguns terminais e coloca em risco a opera\u00e7\u00e3o do cais santista.<\/p>\n
De um lado, a DTA Engenharia, grupo respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o desde janeiro de 2020, afirma que vem cumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es, que os problemas n\u00e3o s\u00e3o de sua responsabilidade e que tem R$ 50 milh\u00f5es a receber do porto, por pleitos de reequil\u00edbrio contratual. J\u00e1 a Santos Port Authority (SPA), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do porto, diz que diversas ordens de servi\u00e7o emitidas desde o fim de 2021 foram ignoradas e que a empresa tenta condicionar a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o dos pleitos de reequil\u00edbrio, o que n\u00e3o \u00e9 permitido.<\/p>\n
A briga j\u00e1 est\u00e1 na esfera judicial, j\u00e1 que empresa e autoridade portu\u00e1ria tamb\u00e9m divergem quanto \u00e0 data de encerramento do contrato. A SPA defende que o prazo acabou em janeiro deste ano (24 meses desde a assinatura), enquanto a DTA diz que vai at\u00e9 abril (24 meses desde a primeira ordem de servi\u00e7o).<\/p>\n
Ap\u00f3s decis\u00f5es liminares dos dois lados, a companhia conseguiu, por enquanto, garantir a continuidade do contrato – uma tentativa de ganhar tempo para resolver as discuss\u00f5es sobre os reequil\u00edbrios no \u00e2mbito administrativo, j\u00e1 que, com o fim do contrato, a percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a judicializa\u00e7\u00e3o se torna inevit\u00e1vel.<\/p>\n
As disputas em torno do servi\u00e7o de dragagem n\u00e3o s\u00e3o novidade. A pr\u00f3pria DTA enfrentou atraso no in\u00edcio de sua opera\u00e7\u00e3o, em 2020, devido a questionamentos da segunda colocada na licita\u00e7\u00e3o, a holandesa Van Oord – que, curiosamente, \u00e9 a vencedora da nova concorr\u00eancia realizada pela SPA, no fim de 2021, e que teve o in\u00edcio de seu contrato postergado pela liminar em favor da DTA.<\/p>\n
O servi\u00e7o de dragagem \u00e9 essencial, principalmente no Porto de Santos, onde o calado \u00e9 de 14,5 metros. Por sua localiza\u00e7\u00e3o, o cais santista sofre com assoreamento constante e depende da regularidade do servi\u00e7o para garantir a profundidade. A redu\u00e7\u00e3o do calado pode levar \u00e0 restri\u00e7\u00f5es no volume de carga transportado pelos navios, reduzindo a efici\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o, ou mesmo no acesso de embarca\u00e7\u00f5es maiores.<\/p>\n
Os terminais mais afetados neste momento s\u00e3o os de gran\u00e9is, localizados na margem direita, como o TGG (Terminal de Gran\u00e9is do Guaruj\u00e1), da Bunge, Amaggi e Rumo. Por\u00e9m, diante do imbr\u00f3glio judicial, operadores de todo o porto est\u00e3o preocupados.<\/p>\n
A DTA nega que esteja descumprindo o contrato e afirma que h\u00e1 apenas uma ordem de servi\u00e7o em aberto, em execu\u00e7\u00e3o. \u201cEm nenhum instante deixamos de cumprir. Desde 2020, o porto n\u00e3o tem restri\u00e7\u00f5es de calado\u201d, diz o diretor jur\u00eddico, Fernando Siriani. Ele afirma que os problemas atuais decorrem das idas e vindas em rela\u00e7\u00e3o ao \u00e0 continuidade do contrato e que algumas ordens de servi\u00e7o emitidas n\u00e3o puderam ser atendidas por quest\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n
A SPA, por\u00e9m, afirma que desde julho de 2021 foram emitidas 21 ordens de servi\u00e7o que n\u00e3o foram cumpridas. \u201cEm diversas oportunidades a DTA alegou manuten\u00e7\u00f5es variadas, ora no equipamento de carga, ora no equipamento batel\u00e3o, jamais tendo cumprido a produtividade definida em contrato\u201d, afirma.<\/p>\n
Para atores privados do porto, ouvidos sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato, a dragagem sofre com a falta de efici\u00eancia – um problema da empresa, mas tamb\u00e9m do modelo de contrata\u00e7\u00e3o, que prioriza o baixo custo. A queixa \u00e9 que os equipamentos da DTA n\u00e3o s\u00e3o potentes, demoram para fazer o servi\u00e7o, o que leva \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o de terminais por muito tempo.<\/p>\n
Apesar de todas as queixas, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o servi\u00e7o vinha sendo realizado – at\u00e9 que, nos \u00faltimos seis meses, o n\u00edvel passou a ser insuficiente. A crise se intensificou ainda mais no \u00faltimo m\u00eas.<\/p>\n
A disputa pode ganhar novos cap\u00edtulos. A DTA, que critica a demora na an\u00e1lise dos pleitos de reequil\u00edbrio, sinaliza que pode abrir novas a\u00e7\u00f5es. \u201cEsperamos ter uma solu\u00e7\u00e3o extrajudicial. Os pleitos est\u00e3o l\u00e1, alguns deles h\u00e1 mais de 12 meses. H\u00e1 uma dificuldade da \u00e1rea t\u00e9cnica do porto para dar sequ\u00eancia \u00e0 an\u00e1lise\u201d, diz Siriani. \u201cCaso n\u00e3o sejam atendidos de forma satisfat\u00f3ria, vamos buscar nossos direitos em ju\u00edzo.\u201d<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 duas grandes reclama\u00e7\u00f5es da empresa em aberto. A primeira \u00e9 uma mudan\u00e7a de norma ambiental, que restringiu a opera\u00e7\u00e3o da DTA e ampliou seus custos. Outro pleito \u00e9 quanto aos volumes de dragagem, que, segundo informa, s\u00e3o inferiores aos previstos no edital. Como a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 de acordo com o material dragado, a DTA diz que os investimentos exigidos n\u00e3o condizem com os pagamentos.<\/p>\n
A autoridade portu\u00e1ria diz que analisa as quest\u00f5es levantadas, mas a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que os pleitos s\u00e3o uma tentativa de extrair mais retorno do contrato, conquistado com uma oferta ousada demais. \u201cA DTA tomou um risco muito grande na licita\u00e7\u00e3o, fez uma proposta agressiva. Como a varia\u00e7\u00e3o cambial impactou muito a lucratividade do contrato, agora a empresa tenta compensar\u201d, avalia Elaina Ebert, superintendente jur\u00eddica da SPA. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 queixa de demora, a estatal diz que os pleitos s\u00e3o de grande complexidade e v\u00eam sendo discutidos ao longo dos meses.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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