O Minist\u00e9rio da Infraestrutura e as administra\u00e7\u00f5es estaduais correm contra o rel\u00f3gio para licitar projetos de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no ano eleitoral. No entanto, entre investidores e advogados do setor de infraestrutura, a expectativa \u00e9 que um ter\u00e7o n\u00e3o saia do papel em 2022.<\/p>\n
Um levantamento do GLOBO feito com dados da consultoria Radar PPP mapeou 63 empreendimentos estaduais e federais com projetos avan\u00e7ados e consultas p\u00fablicas encerradas, prontos para passarem pelos tribunais de contas e irem a leil\u00e3o.<\/p>\n
Advogados com experi\u00eancia no setor classificaram ao menos 23 como invi\u00e1veis ou com dificuldades para terem contrato assinado em 2022.<\/p>\n
\u2014 Os que tiverem edital publicado at\u00e9 abril ter\u00e3o empuxo maior. At\u00e9 por ser um ano eleitoral, haver\u00e1 energia pol\u00edtica para que o que est\u00e1 na reta final seja efetivamente leiloado. O que n\u00e3o ficou pronto at\u00e9 ali deve arrefecer e perder prioridade \u2014 diz Lu\u00eds Felipe Valerim, professor da FGV Direito.<\/p>\n
T\u00eam mais chance os projetos com modelos de concess\u00e3o testados, como rodovias, aeroportos e terminais portu\u00e1rios, observa Lucas Sant\u2019Anna, do escrit\u00f3rio Machado Meyer. Os emperrados por controv\u00e9rsias t\u00e9cnicas ou pol\u00edticas ter\u00e3o mais dificuldade para sair este ano, avalia o advogado.<\/p>\n
Nessa lista est\u00e1 a Ferrogr\u00e3o, uma das prioridades do governo. O projeto ferrovi\u00e1rio para escoar produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola foi travado por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) com julgamento previsto para junho. Ainda assim, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura prev\u00ea 56 concess\u00f5es neste ano.<\/p>\n
\u2014 A maioria dos projetos j\u00e1 est\u00e1 no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ou em vias de publica\u00e7\u00e3o de edital. A fase mais delicada \u00e9 a audi\u00eancia p\u00fablica, porque tende a ser politizada \u2014 diz Nat\u00e1lia Marcassa, secret\u00e1ria de Fomento, Planejamento e Parcerias da pasta.<\/p>\n
Ela admite que o cronograma de desestatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos \u00e9 \u201capertado\u201d, mas diz que ainda h\u00e1 tempo para fazer este ano. O mesmo para a Ferrogr\u00e3o, caso o STF decida em favor do governo at\u00e9 junho.<\/p>\n
Distrito Federal e Rio de Janeiro tiveram todos os seus projetos classificados com bandeira amarela (incerteza) ou vermelha (invi\u00e1vel para este ano), m\u00e1 not\u00edcia para os governadores Ibaneis Rocha (MDB) e Claudio Castro (PL), que devem tentar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u2014 No Rio, a nova concess\u00e3o do Maracan\u00e3 n\u00e3o deve sair por motivos mais pol\u00edticos do que t\u00e9cnicos \u2014 afirma Valerim, que critica a estrutura burocr\u00e1tica e diz que isso atrasa at\u00e9 projetos que poderiam ser licitados mais facilmente.<\/p>\n
No RJ, edital s\u00f3 em outubro
\nA Secretaria da Casa Civil do Rio diz que \u201ctrabalha na constru\u00e7\u00e3o da modelagem, ap\u00f3s receber contribui\u00e7\u00f5es da audi\u00eancia p\u00fablica realizada no fim do ano e da an\u00e1lise jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n
Uma nova consulta p\u00fablica deve ser feita em fevereiro e n\u00e3o h\u00e1 data prevista para a publica\u00e7\u00e3o de edital do Maracan\u00e3. Na \u00e1rea de rodovias, o governo fluminense pretende publicar s\u00f3 em outubro o edital para o lote de 238 quil\u00f4metros nos eixos Noroeste e Norte. Outro, de 516 quil\u00f4metros, iniciou a fase de audi\u00eancias p\u00fablicas em janeiro.<\/p>\n
A Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal informou n\u00e3o ter previs\u00e3o para leil\u00f5es porque a decis\u00e3o depende das secretarias relacionadas a cada projeto.<\/p>\n
A maioria est\u00e1 ligada \u00e0 mobilidade urbana. Est\u00e3o na lista projetos para a constru\u00e7\u00e3o de ativos novos, considerados pelos especialistas mais dif\u00edceis de atrair interessados, como um bonde do tipo VLT de 22km e a abertura da Avenida das Cidades e da Via Ponte Parano\u00e1.<\/p>\n
Os projetos ainda est\u00e3o sob an\u00e1lise do tribunal de contas local. S\u00f3 h\u00e1 previs\u00e3o para os editais de concess\u00e3o do metr\u00f4 e do terminal rodovi\u00e1rio de Bras\u00edlia, que j\u00e1 existem: junho pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o governo diz que a maioria dos projetos da gest\u00e3o de Jo\u00e3o Doria (PSDB) deve ter edital na rua at\u00e9 abril, quando o governador deve renunciar para concorrer ao Planalto. O vice Rodrigo Garcia assume e tenta a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Subsecretaria de Parcerias de S\u00e3o Paulo, o atual governo j\u00e1 assinou nove contratos e pretende estruturar ao menos mais seis neste ano. O ativo mais relevante \u00e9 a PPP do Rodoanel Norte, que teve edital publicado neste m\u00eas. Est\u00e3o nessa lista rodovias do Bloco Noroeste e parques.<\/p>\n
Na licita\u00e7\u00e3o do Complexo do Ibirapuera, a previs\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o de parte da estrutura do gin\u00e1sio e a constru\u00e7\u00e3o de um shopping no local gerou uma avalanche de cr\u00edticas.<\/p>\n
O Trem Intercidades ainda est\u00e1 em fase de an\u00e1lise de contribui\u00e7\u00f5es da consulta p\u00fablica e deve ter edital publicado at\u00e9 maio, mas o advogado Rodrigo Campos, ex-diretor da Artesp e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Porto Lauand, adverte que a licita\u00e7\u00e3o da linha \u00e9 complexa:<\/p>\n
\u2014 \u00c9 um projeto de dif\u00edcil implanta\u00e7\u00e3o porque tem muita desapropria\u00e7\u00e3o. O trecho \u00e9 o de uma macrometr\u00f3pole. Entre Jundia\u00ed e Campinas temos um corredor \u00fanico.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o melhor em MG e RS<\/strong> Destaca-se a concess\u00e3o de 1.131 quil\u00f4metros de rodovias estaduais, agrupadas em tr\u00eas lotes. Um deles j\u00e1 tem leil\u00e3o marcado para 13 de abril. O governador Eduardo Leite (PSDB), derrotado nas pr\u00e9vias tucanas, n\u00e3o \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e pretende realizar todos os leil\u00f5es em agosto para conseguir assinar os contratos ainda em 2022. Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Infraestrutura e as administra\u00e7\u00f5es estaduais correm contra o rel\u00f3gio para licitar projetos de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no ano eleitoral. No…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":37500,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37814","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37814"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37814\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37815,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37814\/revisions\/37815"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37500"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37814"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37814"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37814"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm Minas, o desafio da gest\u00e3o de Romeu Zema (Novo) \u00e9 leiloar oito projetos que j\u00e1 terminaram as consultas p\u00fablicas. O do rodoanel de Belo Horizonte teve edital no in\u00edcio deste ano. No Rio Grande do Sul, todos os programas com consulta p\u00fablica j\u00e1 feita devem sair neste ano, segundo os especialistas.<\/p>\n
\nParte das concess\u00f5es planejadas pelos governos federal e estaduais n\u00e3o deve sair do papel. H\u00e1 63 propostas de PPPs e concess\u00f5es em estudo no pa\u00eds, mas 24 deles n\u00e3o devem ser executados antes do fim do ano, segundo especialistas.<\/p>\n