Empresas j\u00e1 est\u00e3o procurando o Minist\u00e9rio da Infraestrutura para solicitar a ades\u00e3o ao Programa BR do Mar, dentro da modalidade que permite o afretamento a tempo de embarca\u00e7\u00f5es de bandeira estrangeira. Foi o que afirmou o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 tem gente batendo na porta. Querendo se utilizar dos novos mecanismos de afretamento a tempo com base em lastro em embarca\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio. \u201cIsso desmistifica a conversa fiada que foi dita ao longo do processo, \u2018do jeito que t\u00e1, ningu\u00e9m vai querer [o BR do Mar], baseado em lastro\u2019. J\u00e1 temos procura efetiva, mas n\u00e3o podemos revelar a estrat\u00e9gia de cada uma\u201d.<\/p>\n
O afretamento a tempo de embarca\u00e7\u00e3o estrangeira baseada em lastro pode ser feito por empresas que j\u00e1 t\u00eam alguma embarca\u00e7\u00e3o no Brasil, de acordo com as regras aprovadas na lei que instituiu o BR do Mar. O benef\u00edcio dessa modalidade \u00e9 que a empresa poder\u00e1 ter embarca\u00e7\u00e3o estrangeira no Brasil operando com custos estrangeiros, ou seja, sem os custos de colocar a bandeira nacional.<\/p>\n
Quando as empresas afretam navios estrangeiros e colocam a bandeira nacional, passam a ter que arcar com custos mais elevados de combust\u00edvel e tripula\u00e7\u00e3o, por exemplo, o que torna a opera\u00e7\u00e3o mais cara e, em geral, pouco competitiva com outros modais.<\/p>\n
Mas, apesar da aprova\u00e7\u00e3o da lei, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma s\u00e9rie de regulamenta\u00e7\u00f5es infralegais para que possa funcionar. Segundo Piloni, a primeira que vai sair \u00e9 uma portaria para regulamentar como as empresas podem fazer os pedidos para se inscreverem nessa modalidade do programa.<\/p>\n
Pela lei aprovada, quem ganhar o benef\u00edcio ter\u00e1 que cumprir com algumas obriga\u00e7\u00f5es enquanto estiver inscrito no BR do Mar, o que s\u00f3 vai ser informado na publica\u00e7\u00e3o da portaria que o secret\u00e1rio diz que ser\u00e1 publicada em fevereiro.<\/p>\n
\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 sair na primeira quinzena do m\u00eas\u201d, disse Piloni.<\/p>\n
Mas a portaria n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico ato. \u00c9 necess\u00e1ria tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o de um decreto para regulamentar v\u00e1rios itens da legisla\u00e7\u00e3o. De acordo com o secret\u00e1rio, n\u00e3o h\u00e1 uma ordem para que um seja publicado na frente do outro. Uma minuta de decreto j\u00e1 est\u00e1 pronta, por parte da Infraestrutura, para circular entre os minist\u00e9rios.<\/p>\n
EBNi<\/strong> Al\u00e9m da procura por afretamento a tempo, Piloni disse que tamb\u00e9m j\u00e1 recebeu empresas interessadas em formar as chamadas EBNi (Empresa Brasileira de Navega\u00e7\u00e3o Investimentos), uma esp\u00e9cie de firma financeira que vai construir navios para depois afret\u00e1-los. Essa tamb\u00e9m foi uma novidade implementada pelo BR do Mar.<\/p>\n Mar\u00edtimos<\/strong> O Congresso aprovou a obriga\u00e7\u00e3o de se ter 2\/3 de brasileiros na tripula\u00e7\u00e3o, o que, para Piloni, tornava a regra mais r\u00edgida que a atual. Com o veto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma quantidade estipulada de brasileiros. Mas, segundo o secret\u00e1rio, uma outra norma, da Comiss\u00e3o Nacional de Imigra\u00e7\u00e3o, exige que haja 1\/3 de brasileiros e isso ter\u00e1 que ser cumprido.<\/p>\n Sem o veto, segundo ele, havia o receio de que a norma deixasse o projeto sem atratividade para as empresas que querem afretar navios e trazer para o Brasil. \u201cCom o veto, isso deixa de ser um problema do ponto de vista de custo para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Infra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Empresas j\u00e1 est\u00e3o procurando o Minist\u00e9rio da Infraestrutura para solicitar a ades\u00e3o ao Programa BR do Mar, dentro da modalidade que permite o afretamento a…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":37747,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37759","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37759","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37759"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37759\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37760,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37759\/revisions\/37760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37759"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37759"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37759"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nUm dos itens que dever\u00e1 ser regulamentado no decreto, segundo Piloni, \u00e9 a propor\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio definir que a empresa que pedir para entrar no BR do Mar poder\u00e1 afretar um certo n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que ela j\u00e1 possui no Brasil.<\/p>\n
\nO secret\u00e1rio Piloni afirmou que, em rela\u00e7\u00e3o ao veto feito pelo governo na proposta aprovada pelo Congresso, sobre a quantidade de brasileiros que devem ser contratados em navios estrangeiros, isso n\u00e3o ser\u00e1 um problema.<\/p>\n