Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) est\u00e3o cada vez mais confusos quanto a libera\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio, principalmente com as not\u00edcias de que o benef\u00edcio seria pago no m\u00eas de mar\u00e7o e j\u00e1 estamos bem pr\u00f3ximos a respectiva data.<\/p>\n
Vale lembrar que o 14\u00ba sal\u00e1rio se trata de uma iniciativa emergencial, criada por meio do Projeto de Lei 4367\/20 que solicita de forma excepcional o pagamento dos benef\u00edcios para o ano de 2020 e 2021.<\/p>\n
Assim, caso seja liberado, o benef\u00edcio ser\u00e1 pago aos aposentados e pensionistas de forma retroativa, onde o benef\u00edcio pago em 2022 ser\u00e1 relativo a 2020 e o benef\u00edcio pago em 2023 ser\u00e1 relativo a 2021.<\/p>\n
Inicialmente \u00e9 preciso esclarecer que a medida n\u00e3o est\u00e1 aprovada, e devido a proximidade do m\u00eas de mar\u00e7o, a libera\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio no m\u00eas que vem fica cada vez mais invi\u00e1vel.<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que apesar dos avan\u00e7os que o texto teve no final do ano passado, o Projeto de Lei ainda est\u00e1 em tr\u00e2mite na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Isso porque atualmente o Projeto aguarda a escolha do relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados para ser avaliado conforme determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Sendo assim, caso o texto receba o aval positivo da respectiva Comiss\u00e3o, que \u00e9 a \u00faltima Comiss\u00e3o competente para a an\u00e1lise do Projeto de Lei o mesmo estar\u00e1 na condi\u00e7\u00e3o de aprovado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Sendo assim, o pr\u00f3ximo passo para avan\u00e7o da medida \u00e9 o texto ser encaminhado ao plen\u00e1rio do Senado Federal, sem a necessidade do texto ser enviado ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado Federal o texto em quest\u00e3o dever\u00e1 passar por vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio e dever\u00e1 contar com o voto favor\u00e1vel da maioria simples dos senadores.<\/p>\n
Caso o texto passe pelo aval dos Senadores o mesmo ser\u00e1 promulgado a enviado para an\u00e1lise do presidente Jair Bolsonaro para san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial.<\/p>\n
Assim, caso o presidente sancione o 14\u00ba sal\u00e1rio se tornar\u00e1 de fato um benef\u00edcio confirmado aos quais ser\u00e1 pago aos aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n
Inviabilidade do 14\u00ba sal\u00e1rio em mar\u00e7o<\/strong> Tendo em vista que estamos a exatos um m\u00eas para a chegada de mar\u00e7o, onde a medida tem um longo caminho at\u00e9 a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, mesmo que o texto seja aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio do Senado pode demandar tempo e agenda dos senadores, o que pode inviabilizar uma vota\u00e7\u00e3o ainda no m\u00eas de fevereiro.<\/p>\n Outro problema que inviabiliza o pagamento em mar\u00e7o \u00e9 a programa\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos do INSS. Isso porque a folha de pagamentos do pr\u00f3ximo m\u00eas costuma ser feita pr\u00f3ximo ao dia 15 de cada m\u00eas.<\/p>\n Sendo assim, al\u00e9m da demora na aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei at\u00e9 que o mesmo seja aprovado, ainda temos o c\u00e1lculo da folha de pagamentos do INSS que deve fechar antes mesmo de uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o da medida, inviabilizando o pagamento em mar\u00e7o.<\/p>\n 13\u00ba sal\u00e1rio do INSS<\/strong> Isso porque, por meio de Decreto, j\u00e1 temos oficializado as datas de pagamento e at\u00e9 mesmo o calend\u00e1rio das duas parcelas do 13\u00ba para este ano. A consulta do calend\u00e1rio do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2022 pode ser feita aqui, assim como todas as regras do benef\u00edcio.<\/p>\n Fonte: Jornal Contabil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) est\u00e3o cada vez mais confusos quanto a libera\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio, principalmente com as not\u00edcias de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":29325,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37732"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37732\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37733,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37732\/revisions\/37733"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29325"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntendendo os caminhos at\u00e9 uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio, os segurados precisam se atentar ao fato de que praticamente n\u00e3o h\u00e1 chances do benef\u00edcio ser liberado em mar\u00e7o.<\/p>\n
\nNa contram\u00e3o das incertezas quanto a libera\u00e7\u00e3o do 14\u00ba sal\u00e1rio aos segurados do INSS, os aposentados e pensionistas t\u00eam uma not\u00edcia muito boa relativa \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos pagamentos do 13\u00ba sal\u00e1rio em 2022..<\/p>\n