As principais entidades empresariais do setor portu\u00e1rio v\u00e3o buscar no Congresso Nacional a derrubada do veto \u00e0 recria\u00e7\u00e3o do Reporto, diz Murillo Barbosa, presidente da ATP, associa\u00e7\u00e3o que representa os portos privados. \u201cVamos trabalhar para isso com todas as lideran\u00e7as partid\u00e1rias e todos os parlamentares do nosso relacionamento\u201d, afirma.<\/p>\n
O Reporto existia desde 2004 e foi sendo sucessivamente renovado at\u00e9 perder de vez sua validade, em 2020, provocando apelos de empres\u00e1rios na \u00e1rea de portos e ferrovias por sua retomada. No texto final da BR do Mar (projeto de lei de est\u00edmulos \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem), aprovado em dezembro, ele foi reintroduzido por meio de emenda e havia a previs\u00e3o de vig\u00eancia at\u00e9 o fim de 2023.<\/p>\n
O benef\u00edcio garantiria isen\u00e7\u00e3o de IPI e PIS\/Cofins para a compra de m\u00e1quinas e equipamentos, como trens e port\u00eaineres, al\u00e9m de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre itens que n\u00e3o tenham similares nacionais. A desonera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m poderia atingir o ICMS dos Estados.<\/p>\n
No entanto, acabou sendo vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, que atendeu recomenda\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica e contrariou o Minist\u00e9rio da Infraestrutura. A Coaliz\u00e3o Empresarial Portu\u00e1ria, que congrega seis associa\u00e7\u00f5es do setor, vai pressionar parlamentares, na retomada dos trabalhos legislativos, para derrubar o veto.<\/p>\n
Sem o Reporto, Barbosa calcula um encarecimento de 42% na compra de equipamentos como port\u00eaineres e shiploaders (carregadores de navios). Ele diz que terminais privados (TUPs) ou as ferrovias que operam pelo novo regime de autoriza\u00e7\u00e3o v\u00e3o sofrer mais os impactos. Isso porque, no caso deles, o risco do neg\u00f3cio \u00e9 totalmente dos investidores.<\/p>\n
Em tese, para arrendamentos de terminais em portos p\u00fablicos ou concess\u00f5es de ferrovias, o risco \u00e9 compartilhado com a Uni\u00e3o e existe a possibilidade de pedir reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos pelo fim do Reporto. Assim, as ag\u00eancias reguladoras – Antaq e ANTT – poderiam repactuar as obriga\u00e7\u00f5es de investimentos nos contratos.<\/p>\n
Reservadamente, no entanto, fontes do governo contestam a expectativa de que os reequil\u00edbrios s\u00e3o l\u00edquidos e certos. Para uma fonte ouvida pelo Valor, como se trata de um setor com pre\u00e7os livres, a despesa maior com equipamentos poderia ser – pelo menos em teoria – repassada aos clientes dos terminais. Portanto, o reequil\u00edbrio talvez n\u00e3o se justifique.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o conseguirmos retomar o benef\u00edcio, concess\u00f5es e arrendamentos v\u00e3o tentar o reequil\u00edbrio. No nosso caso, haver\u00e1 uma revis\u00e3o do investimento em si\u201d, afirma Barbosa, chamando aten\u00e7\u00e3o para o efeito nos TUPs.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As principais entidades empresariais do setor portu\u00e1rio v\u00e3o buscar no Congresso Nacional a derrubada do veto \u00e0 recria\u00e7\u00e3o do Reporto, diz Murillo Barbosa, presidente da…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":37706,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37705"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37705\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37707,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37705\/revisions\/37707"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37706"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}