Os trabalhadores que precisarem se afastar por causa de sintomas de Covid-19 n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar atestado m\u00e9dico \u00e0s empresas, a n\u00e3o ser que o per\u00edodo de afastamento seja superior a 10 dias. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
Com o aumento de casos de Covid-19 devido \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o da variante \u00f4micron pelo pa\u00eds, os Minist\u00e9rios do Trabalho e Previd\u00eancia e da Sa\u00fade publicaram uma portaria com atualiza\u00e7\u00f5es das medidas para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus em ambientes de trabalho.<\/p>\n
A portaria interministerial n\u00ba 14, de 20 de janeiro de 2022, traz algumas mudan\u00e7as no teor da portaria n\u00ba 20, de 18 de junho de 2020.<\/p>\n
As principais mudan\u00e7as englobam os per\u00edodos de afastamento previstos e o que s\u00e3o considerados casos confirmados e suspeitos de Covid-19 entre os trabalhadores (leia mais abaixo).<\/p>\n
De acordo com a portaria, as empresas devem os funcion\u00e1rios das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19, os considerados casos suspeitos e os contatantes pr\u00f3ximos.<\/p>\n
Per\u00edodos de afastamento<\/strong> A empresa pode reduzir o afastamento das atividades presenciais para 7 dias, desde que os trabalhadores estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas ou da coleta do teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de ant\u00edgeno.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a empresa deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados contatantes pr\u00f3ximos de casos confirmados de Covid-19.<\/p>\n O per\u00edodo de afastamento dos contatantes pr\u00f3ximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do \u00faltimo dia de contato entre os contatantes pr\u00f3ximos e o caso confirmado.<\/p>\n A empresa pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para 7 dias, desde que tenha sido realizado teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do 5\u00ba dia ap\u00f3s o contato, se o resultado do teste for negativo.<\/p>\n Os contatantes pr\u00f3ximos que residem com caso confirmado de Covid-19 devem apresentar documento comprobat\u00f3rio da doen\u00e7a do caso confirmado.<\/p>\n Al\u00e9m disso, o empregador deve afastar das atividades laborais presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos suspeitos de Covid-19.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades laborais presenciais para 7 dias desde que estejam sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso suspeito o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas.<\/p>\n Segundo a portaria, o empregador deve orientar seus funcion\u00e1rios afastados do trabalho em todas essas situa\u00e7\u00f5es a permanecerem em suas resid\u00eancias e assegurar a manuten\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o durante o afastamento.<\/p>\n ISOLAMENTO PARA COVID: entenda novas recomenda\u00e7\u00f5es e veja o que dizem especialistas Casos confirmados e suspeitos<\/strong> S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave, associada \u00e0 anosmia (disfun\u00e7\u00e3o olfativa) ou \u00e0 ageusia aguda (disfun\u00e7\u00e3o gustat\u00f3ria) sem outra causa pregressa, e para o qual n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por outro crit\u00e9rio; \u00c9 considerado que o trabalhador tem quadro de S\u00edndrome Gripal se tiver pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas:<\/strong><\/p>\n febre; dispneia e\/ou desconforto respirat\u00f3rio ou press\u00e3o ou dor persistente no t\u00f3rax; ou teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia, com um caso confirmado, sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou a utilizarem de forma incorreta; teve contato durante mais de 15 minutos a menos de um metro de dist\u00e2ncia sem ambos utilizarem m\u00e1scara facial ou utilizarem de forma incorreta; medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, nas \u00e1reas comuns da organiza\u00e7\u00e3o, como refeit\u00f3rios, banheiros, vesti\u00e1rios, \u00e1reas de descanso e no transporte de trabalhadores; Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os trabalhadores que precisarem se afastar por causa de sintomas de Covid-19 n\u00e3o precisar\u00e3o apresentar atestado m\u00e9dico \u00e0s empresas, a n\u00e3o ser que o per\u00edodo…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":30047,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37672","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37672"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37672\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37673,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37672\/revisions\/37673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30047"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO empregador deve afastar das atividades presenciais, por 10 dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19.<\/p>\n
\nA portaria prev\u00ea ainda a obrigatoriedade de as empresas fornecerem m\u00e1scaras PFF2 (N95) ou equivalentes para os trabalhadores do grupo de risco, quando n\u00e3o adotado o teletrabalho ou trabalho remoto.<\/p>\n
\nDe acordo com a portaria, s\u00e3o considerados casos confirmados de Covid-19 os trabalhadores que estiverem nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\nS\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave com hist\u00f3rico de contato pr\u00f3ximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;
\nS\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19;
\nIndiv\u00edduo assintom\u00e1tico com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19; ou
\nS\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave ou \u00f3bito por S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave para o qual n\u00e3o foi poss\u00edvel confirmar Covid-19 por crit\u00e9rio laboratorial, mas que apresente altera\u00e7\u00f5es nos exames de imagem de pulm\u00e3o sugestivas de Covid-19.
\nS\u00e3o considerados casos suspeitos de Covid-19 os trabalhadores que apresentarem quadro compat\u00edvel com S\u00edndrome Gripal ou S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave.<\/p>\n
\ntosse;
\ndificuldade respirat\u00f3ria;
\ndist\u00farbios olfativos e gustativos;
\ncalafrios;
\ndor de garganta e de cabe\u00e7a;
\ncoriza; ou
\ndiarreia
\n\u00c9 considerado que o trabalhador tem quadro de S\u00edndrome Respirat\u00f3ria Aguda Grave se tiver, al\u00e9m da S\u00edndrome Gripal:<\/p>\n
\nsatura\u00e7\u00e3o de oxig\u00eanio menor que 95% em ar ambiente ou colora\u00e7\u00e3o azulada (cianose) dos l\u00e1bios ou no rosto.
\nConsidera-se contatante pr\u00f3ximo de caso confirmado o trabalhador assintom\u00e1tico que esteve pr\u00f3ximo de caso confirmado de Covid-19 entre 2 dias antes e 10 dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sinais ou sintomas ou a data da coleta do exame de confirma\u00e7\u00e3o laboratorial (caso confirmado assintom\u00e1tico) do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\nteve um contato f\u00edsico direto, como aperto de m\u00e3os, abra\u00e7os ou outros tipos de contato com pessoa com caso confirmado;
\npermaneceu a menos de um metro de dist\u00e2ncia durante transporte por mais de 15 minutos; ou
\ncompartilhou o mesmo ambiente domiciliar com um caso confirmado, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos.
\nConsidera-se contatante pr\u00f3ximo de caso suspeito o trabalhador assintom\u00e1tico que teve contato com caso suspeito de Covid-19, entre 2 dias antes e 10 dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos sintomas do caso, em uma das situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
\nteve contato f\u00edsico direto com pessoa com caso suspeito; ou
\ncompartilhou ambiente domiciliar com um caso suspeito, inclu\u00eddos dormit\u00f3rios e alojamentos.
\nOutras medidas
\nO documento publicado no \u00faltimo dia 25 de janeiro manteve boa parte do teor da portaria n\u00ba 20, de 2020. Entre os assuntos mantidos est\u00e3o:<\/p>\n
\na\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compat\u00edveis com a Covid-19;
\nprocedimentos para que os trabalhadores possam reportar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compat\u00edveis com a Covid-19 ou contato com caso confirmado da doen\u00e7a;
\ninstru\u00e7\u00f5es sobre higiene das m\u00e3os, etiqueta respirat\u00f3ria, uso de m\u00e1scaras e distanciamento;
\naten\u00e7\u00e3o especial a trabalhadores maiores de 60 anos ou que estejam no grupo de risco para a Covid-19.<\/p>\n