O governo espera uma decis\u00e3o do Ibama, at\u00e9 o fim do primeiro trimestre, para o licenciamento ambiental do projeto que pode duplicar a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas na hidrovia Tocantins-Araguaia. Cerca de 14 milh\u00f5es de toneladas de produtos como combust\u00edveis, min\u00e9rios, soja e milho s\u00e3o transportados anualmente pelo corredor fluvial. No entanto, seu uso \u00e9 limitado por uma corredeira de pedras que se estende por 35 quil\u00f4metros nas proximidades de Marab\u00e1 (PA) e torna a navega\u00e7\u00e3o invi\u00e1vel durante boa parte do ano, nos meses de seca.<\/p>\n
Os estudos ambientais, projetos de engenharia e obras para o desmonte do Pedral do Louren\u00e7o foram contratados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em 2016 e tinham previs\u00e3o de entrega em 58 meses. O cronograma, por\u00e9m, ficou totalmente desatualizado.<\/p>\n
Por conta dos atrasos, o contrato com o cons\u00f3rcio liderado pela DTA Engenharia j\u00e1 foi reajustado de R$ 520 milh\u00f5es para R$ 773 milh\u00f5es. O EIA-Rima (conjunto de estudos e relat\u00f3rios ambientais) foi protocolado no Ibama em outubro de 2018, mas uma s\u00e9rie de pareceres t\u00e9cnicos apontou riscos no empreendimento, principalmente para a preserva\u00e7\u00e3o da icitiofauna (conjunto de animais aqu\u00e1ticos).<\/p>\n
Considerado priorit\u00e1rio pelo governo, o projeto passou a ser monitorado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Agora, depois de nova complementa\u00e7\u00e3o dos estudos feita pelo Dnit, a expectativa \u00e9 de que a licen\u00e7a pr\u00e9via saia at\u00e9 o fim de mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cHoje estamos bem otimistas\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI, Rose Hofmann. Segundo ela, os principais questionamentos do Ibama foram superados e houve aprendizado de todos os lados ao longo do processo. \u201cA gente espera que esse novo parecer [no fim do primeiro trimestre] seja o \u00faltimo.\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura informou que, com a realiza\u00e7\u00e3o do derrocamento do Pedral do Louren\u00e7o e de dragagem em outros 177 quil\u00f4metros de trechos da hidrovia contemplados no mesmo contrato, o corredor fluvial poder\u00e1 duplicar de capacidade e transportar at\u00e9 30 milh\u00f5es de toneladas de cargas por ano.<\/p>\n
Do ponto de vista do custo log\u00edstico e da redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases-estufa, o transporte hidrovi\u00e1rio \u00e9 imbat\u00edvel. Um comboio-padr\u00e3o, com nove barca\u00e7as juntas, pode carregar 19.100 toneladas de produtos. Isso \u00e9 equivalente a 191 vag\u00f5es em uma ferrovia ou a 708 carretas circulando por rodovia.<\/p>\n
As sensibilidades ambientais das obras, no entanto, provocam d\u00favidas. Um dos questionamentos \u00e9 se milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de areia a serem retirados do leito do rio Tocantins podem ir parar nas praias onde tracaj\u00e1s e tartarugas-da-amaz\u00f4nia colocam seus ovos.<\/p>\n
Outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o futuro dos botos-do-araguaia, amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o. Uma contagem populacional feita pela Funda\u00e7\u00e3o Omacha e pelo Instituto Mamirau\u00e1, publicada em 2020, identificou apenas 1.083 botos em um trecho de 500 quil\u00f4metros da hidrovia. Existe o temor de que as obras e o maior tr\u00e2nsito de embarca\u00e7\u00f5es decretem o fim da esp\u00e9cie.<\/p>\n
O Valor teve acesso ao relat\u00f3rio de uma vistoria presencial de equipe do Ibama, feita entre 23 e 25 de novembro, que aborda diversos pontos do licenciamento. Entre outros pontos, a vistoria verificou a presen\u00e7a de \u201cgrande quantidade de quel\u00f4nios\u201d (tartarugas) e a \u201cexist\u00eancia de locais de nidifica\u00e7\u00e3o\u201d (ninhos) na regi\u00e3o.<\/p>\n
Para o ex-diretor da ONG International Rivers, Brent Millikan, que j\u00e1 visitou a regi\u00e3o, falta rigor cient\u00edfico nos estudos que dimensionam os impactos das obras de aprofundamento do canal de navega\u00e7\u00e3o. Hoje consultor independente, Millikan explica que n\u00e3o h\u00e1 garantia de que o ciclo de reprodu\u00e7\u00e3o das tartarugas e dos peixes ser\u00e1 preservado ap\u00f3s interven\u00e7\u00e3o no habitat natural, al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com o efeito das explos\u00f5es de rochas sobre a popula\u00e7\u00e3o de botos – animais hipersens\u00edveis \u00e0 emiss\u00e3o de ru\u00eddos debaixo d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o sabemos se a expans\u00e3o econ\u00f4mica projetada, com o aumento de capacidade da hidrovia, vai gerar nova ocupa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio e conflito fundi\u00e1rio com os povos tradicionais, sejam os ribeirinhos ou os ind\u00edgenas da regi\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Ele diz que o rio Tocantins n\u00e3o recebeu uma an\u00e1lise mais atenta sobre o \u201cimpacto cumulativo\u201d, que soma os efeitos das barragens de hidrel\u00e9tricas \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o ao longo dos anos e, agora, ao projeto da hidrovia. \u201c\u00c9 preciso entender como o rio se comporta ao receber esse conjunto de interven\u00e7\u00f5es, ver se isso dialoga com o plano de gest\u00e3o e com o comit\u00ea da sua bacia hidrogr\u00e1fica.\u201d<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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