A Previd\u00eancia Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milh\u00e3o de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios em an\u00e1lise. A falta de servidores p\u00fablicos para analisar os processos e a paralisa\u00e7\u00e3o parcial de per\u00edcias m\u00e9dicas provocadas pela pandemia s\u00e3o os principais fatores.<\/p>\n
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenci\u00e1rios (IBDP), 1.838.459 pedidos de benef\u00edcios aguardavam uma resposta em dezembro. A organiza\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.<\/p>\n
Do total de pedidos em an\u00e1lise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) a pessoas com defici\u00eancia. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.<\/p>\n
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo m\u00e1ximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benef\u00edcio pedido, e a fazer as per\u00edcias m\u00e9dicas e de assist\u00eancia social em at\u00e9 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de dif\u00edcil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em rela\u00e7\u00e3o ao fixado pelo Supremo.<\/p>\n
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, Jos\u00e9 Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila at\u00e9 julho deste ano. A promessa, no entanto, \u00e9 ambiciosa.<\/p>\n
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisar\u00e1 analisar 131 mil pedidos extras por m\u00eas para eliminar a fila. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o recebe, em m\u00e9dia, 800 mil pedidos por m\u00eas \u2013 entre entradas de benef\u00edcios, per\u00edcias e agendamentos \u2013 e processa cerca de 700 mil.<\/p>\n
Hist\u00f3rico<\/strong> Segundo o INSS, 25% da fila deve-se \u00e0 falta da apresenta\u00e7\u00e3o de documentos pelos segurados. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s per\u00edcias m\u00e9dicas, o \u00f3rg\u00e3o informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde mar\u00e7o do ano passado. Naquele m\u00eas, a lista de per\u00edcias agendadas estava em 764,2 mil.<\/p>\n Pandemia<\/strong> Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de per\u00edcias. O \u00f3rg\u00e3o editou uma portaria que autoriza consultas por videoconfer\u00eancia em dez munic\u00edpios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’\u00c1gua das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paran\u00e1 (RO), L\u00e1brea (AM) e Botas de Maca\u00fabas (BA). A experi\u00eancia-piloto ter\u00e1 prazo de 90 dias.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Previd\u00eancia Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milh\u00e3o de brasileiros estava com…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":31792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37584","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37584"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37584\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37585,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37584\/revisions\/37585"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO estoque de processos em an\u00e1lise estava em 2,3 milh\u00f5es no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milh\u00e3o em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que est\u00e1 implementando uma s\u00e9rie de medidas para acelerar a an\u00e1lise dos processos, como investimento em automa\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e remanejamento de servidores de outras \u00e1reas para analisar os benef\u00edcios, elevando em 22% a capacidade de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\nO surgimento da variante \u00d4micron do novo coronav\u00edrus representou um obst\u00e1culo para zerar a fila das per\u00edcias. H\u00e1 cerca de dez dias, o INSS suspendeu as per\u00edcias do Programa de Revis\u00e3o dos Benef\u00edcios por Incapacidade, antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixar\u00e1 de receber o benef\u00edcio, que continuar\u00e1 a ser pago normalmente at\u00e9 a revis\u00e3o.<\/p>\n