O profissional com sintomas de gripe, resfriado ou Covid-19 tem direito ao afastamento do trabalho, mas, para isso, precisar\u00e1 de um atestado m\u00e9dico prevendo a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a m\u00e9dica ou os dias em casa poder\u00e3o ser considerados como faltas.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o muda um pouco nos casos de coronav\u00edrus, quando o teste positivo do trabalhador ou de algu\u00e9m com quem ele tenha tido contato j\u00e1 \u00e9 suficiente para que a empresa precise afast\u00e1-lo por 14 dias. A medida \u00e9 prevista pelas portarias 19 e 20, de 2020 \u2013s\u00e3o elas que o governo Jair Bolsonaro quer revisar para reduzir o tempo m\u00ednimo de afastamento.<\/p>\n
\u201cA portaria fala em 14 dias, mas ele n\u00e3o prevalece sobre o atestado m\u00e9dico. Se voc\u00ea vai ao m\u00e9dico e ele diz que voc\u00ea pode voltar antes ou em tr\u00eas semanas, \u00e9 esse per\u00edodo que vale\u201d, diz o advogado Luiz Guilherme Migliora, s\u00f3cio da \u00e1rea trabalhista do Veirano Advogados.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a explos\u00e3o recentes de casos \u2013tanto de Covid quanto da influenza H3N2, que leva a um tipo mais agressivo de gripe\u2013 come\u00e7ou a dificultar a realiza\u00e7\u00e3o desses testes. Os do tipo r\u00e1pido, realizados em farm\u00e1cia, passaram a ficar disputados e diversas unidades de sa\u00fade relatam desabastecimento.<\/p>\n
Na rede de atendimento \u00e0 sa\u00fade, seja p\u00fablica ou suplementar (para quem tem conv\u00eanio m\u00e9dico), o encaminhamento para o exame depende de o paciente passar pelo pronto atendimento ou pelo ambulat\u00f3rio (onde os atendimentos s\u00e3o agendados), locais que andam lotados e com filas de horas. At\u00e9 na telemedicina a espera chega a 24 horas.<\/p>\n
Em meio a essa explos\u00e3o de novos casos, a recomenda\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos e gestores p\u00fablicos \u00e9 para que somente aqueles com sintomas mais agudos busquem os servi\u00e7os de emerg\u00eancia.<\/p>\n
Sem ir ao m\u00e9dico e sem um teste que demonstre se ele tem ou n\u00e3o Covid, o trabalhador precisa negociar com a empresa. \u00c9 poss\u00edvel utilizar banco de horas e folgas para se manter longe do ambiente de trabalho e, no caso daqueles com sintomas gripais, usar o tempo para descansar.<\/p>\n
Por outro lado, a gravidade menor da recente onda de casos tem levado muitos trabalhadores a desenvolverem sintomas leves ou mesmo assintom\u00e1ticos, que s\u00f3 s\u00e3o descobertos a partir de teste positivo de algu\u00e9m pr\u00f3ximo.<\/p>\n
Independentemente de teste, o m\u00e9dico Andr\u00e9 Ricardo Ribas Freitas, professor de epidemiologia da Faculdade de Medicina S\u00e3o Leopoldo Mandic, disse \u00e0 Folha que, em caso de sintomas de gripais, o ideal \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de cerca de sete dias de isolamento para reduzir a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n
Quem consegue passar pelo atendimento via telemedicina tem recebido recomenda\u00e7\u00f5es similares, e mais o monitoramento de febre, com o term\u00f4metro caseiro, e de oxigena\u00e7\u00e3o, por meio do ox\u00edmetro.<\/p>\n
O advogado Luiz Guilherme Migliora tem recomendado pragmatismo a empregados e empregadores quanto \u00e0 possibilidade de o trabalhador seguir na ativa, em home office, quando do diagn\u00f3stico positivo.<\/p>\n
\u201cSe estou me sentindo bem e me disponho a trabalhar em casa, at\u00e9 posso, mas o empregador n\u00e3o pode exigir\u201d, afirma. \u201cMas ao equiparar com outras licen\u00e7as m\u00e9dicas, eu n\u00e3o poderia deixar, como empregador, esse funcion\u00e1rio trabalhar.\u201d<\/p>\n
Para Migliora, uma boa pr\u00e1tica empresarial seria n\u00e3o exigir o trabalho, mas permiti-lo, mantendo um registro por escrito de que a decis\u00e3o de manter a atividade partiu do empregado.<\/p>\n
Os afastamentos de at\u00e9 15 dias s\u00e3o bancados pela empresa. Se a licen\u00e7a m\u00e9dica for superior, o trabalhador precisa agendar uma per\u00edcia m\u00e9dica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). \u00c9 importante que o empregado tenha em mente que, com exce\u00e7\u00e3o da Covid-19 comprovada por teste, outros afastamentos s\u00f3 existem formalmente com recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Na base da conversa e do bom senso, quem est\u00e1 com sintomas de menor gravidade e atua em setores que permitem o trabalho remoto pode se afastar apenas da atividade presencial, justamente para evitar a contamina\u00e7\u00e3o de outras pessoas.<\/p>\n
A r\u00e1pida dispers\u00e3o do novo v\u00edrus tem colocado empresas e sindicatos em estado de alerta desde a virada do ano. Lojistas de shoppings tentaram reduzir o hor\u00e1rio de funcionamento por falta de m\u00e3o de obra e restaurantes chegaram a fechar as portas por alguns dias, sem equipe para dar conta de sal\u00e3o e cozinha. Centenas de voos foram cancelados por conta da contamina\u00e7\u00e3o entre tripulantes.<\/p>\n
Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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