As companhias do setor portu\u00e1rio no pa\u00eds ainda acreditam que ser\u00e1 poss\u00edvel derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que derrubou o Reporto e, dessa forma, manter o regime tribut\u00e1rio que desonera investimentos em portos e ferrovias. O programa estava vigente desde 2004.<\/p>\n
No entanto, caso esse cen\u00e1rio n\u00e3o se concretize, dever\u00e1 haver uma onda de pedidos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos e, em alguns casos, \u201capag\u00e3o de investimentos\u201d, afirma Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios).<\/p>\n
\u201cSem o programa, o custo de alguns equipamentos aumenta mais de 40%. No caso dos contratos de arrendamento, h\u00e1 investimentos que s\u00e3o obrigat\u00f3rios, mas sem d\u00favidas ter\u00e3o que ser reequilibrados caso se confirme o fim do Reporto. Uma das possibilidades de reequil\u00edbrio \u00e9 reduzir os investimentos, ou no m\u00ednimo rever os cronograma, para que sejam reperfilados\u201d, diz.<\/p>\n
Na vis\u00e3o das empresas, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto ao direito a uma compensa\u00e7\u00e3o caso o regime seja extinto, porque o desconto j\u00e1 era muito incorporado ao setor e a pr\u00f3pria ag\u00eancia reguladora fazia os estudos de viabilidade para os novos contratos levando em considera\u00e7\u00e3o a exist\u00eancia do programa tribut\u00e1rio. \u201cO Reporto era usado na pr\u00f3pria modelagem dos leil\u00f5es\u201d, afirma Silva.<\/p>\n
Questionada sobre a possibilidade de reequil\u00edbrio nesse caso, a Antaq (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios) afirmou, em nota, que \u201capenas se posiciona sobre pleitos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro nos casos concretos, mediante delibera\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada.\u201d<\/p>\n
O presidente da ABTP, por\u00e9m, destaca que o \u201cplano A\u201d do setor n\u00e3o \u00e9 formular pleitos de reequil\u00edbrio – um processo complexo, que costuma demorar e gerar debates com a ag\u00eancia. \u201cAs companhias n\u00e3o querem gastar energia para minimizar ou evitar preju\u00edzos, elas querem fazer os investimentos planejados.\u201d<\/p>\n
A manuten\u00e7\u00e3o do Reporto havia sido inclu\u00edda pelo Congresso Nacional no projeto de lei da \u201cBR do Mar\u201d, que alterou as regras do setor de cabotagem. O texto foi sancionado no dia 7 de janeiro, por\u00e9m, com o veto ao programa – que vinha sendo defendido pelo minist\u00e9rio de Infraestrutura, mas n\u00e3o pela equipe econ\u00f4mica. Agora, os setores se articulam para a derrubada do veto.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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