O governo federal, com iniciativa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, formou um grupo de estudos chamado de Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GEAT), cujo objetivo \u00e9 estabelecer uma sequ\u00eancia de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por meio de uma minirreforma no setor.<\/p>\n
Uma das propostas do GEAT \u2013 composto por juristas, acad\u00eamicos e economistas \u2013 prop\u00f5e acabar com o seguro-desemprego e a multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n
A justificativa para o fim dos benef\u00edcios \u00e9 a de tentar diminuir a rotatividade dos funcion\u00e1rios e liberar recursos das empresas para o investimento em novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ou seja, em suma, a ideia central \u00e9 reduzir os altos n\u00edveis de desemprego no pa\u00eds \u2013 segundo o IBGE, existem mais de 13,5 milh\u00f5es de pessoas em busca de trabalho. Por outro lado, especialistas acreditam que a os efeitos dessas mudan\u00e7as podem acabar sendo contr\u00e1rios.<\/p>\n
Como funcionaria?<\/strong> A quantia em dinheiro seria ent\u00e3o destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o intuito seria abastecer as contas individuais do fundo de empregados com sal\u00e1rio mensal inferior a um piso nacional e meio. O aporte do FGTS de trabalhadores considerados de baixa renda seria de at\u00e9 30 meses.<\/p>\n O percentual a ser depositado mudaria conforme o sal\u00e1rio do trabalhador e seria somado aos 8% no qual o empregador deposita mensalmente na conta do assalariado. Resumindo: durante 30 meses, o FGTS desse trabalhador receberia um dep\u00f3sito equivalente a 24% do seu sal\u00e1rio a cada pagamento.<\/p>\n Ap\u00f3s esse per\u00edodo o governo deixaria de depositar. Caso fosse demitido, o trabalhador poderia sacar mensalmente o equivalente ao valor do sal\u00e1rio que recebia enquanto estava empregado, conforme o teto de cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. No geral, o modelo prev\u00ea uma poupan\u00e7a m\u00ednima de 12 meses, na qual o desempregado poderia sacar mensalmente.<\/p>\n O que dizem os sindicalistas<\/strong> No momento, as diretrizes das propostas se encontram em estudo e ainda n\u00e3o possuem uma previs\u00e3o para que sejam votadas no Congresso Nacional. \u00c9 v\u00e1lido mencionar ainda que, entre as sugest\u00f5es do GAET, tamb\u00e9m est\u00e3o a libera\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos e a proibi\u00e7\u00e3o de reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre aplicativos e quem presta servi\u00e7o.<\/p>\n Fonte: Edital Concursos Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal, com iniciativa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, formou um grupo de estudos chamado de Grupo de Altos Estudos do Trabalho (GEAT),…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":29559,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37533"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37534,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37533\/revisions\/37534"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nConforme prev\u00ea a medida, o seguro-desemprego seria extinto e os trabalhadores deixariam de receber a multa de 40% do FGTS quando demitidos sem justa causa. Ao inv\u00e9s de pagar quem fosse desligado do posto de trabalho, o empregador repassaria o dinheiro da multa para o governo.<\/p>\n
\nPara os sindicalistas, a a\u00e7\u00e3o produzir\u00e1 um efeito contr\u00e1rio ao das contrata\u00e7\u00f5es e permitir\u00e1 que as empresas demitam seus funcion\u00e1rios com mais facilidade. Eles acreditam que a minirreforma trabalhista em an\u00e1lise pode aprofundar ainda mais o desemprego e alta rotatividade de cargos em empresas.<\/p>\n