Foi sancionado o projeto de lei que institui o Programa de Est\u00edmulo ao Transporte por Cabotagem (conhecido como BR do Mar). O programa visa \u201cestimular o uso da cabotagem, aumentar a frota nacional e equilibrar a matriz de transportes brasileira\u201d. Cabotagem \u00e9 o nome dado para a navega\u00e7\u00e3o entre portos ou pontos da mesma costa de um \u00fanico pa\u00eds.<\/p>\n
Anteriormente, apenas empresas brasileiras com navios pr\u00f3prios podiam realizar essas opera\u00e7\u00f5es, o que reduzia a competitividade no setor portu\u00e1rio e levava muitas dessas cargas a serem transportadas pelo setor rodovi\u00e1rio.<\/p>\n
A nova regra permite que as empresas possam atuar sem terem frota pr\u00f3pria de embarca\u00e7\u00f5es mediante fretamento de navios da Empresa Brasileira de Investimento na Navega\u00e7\u00e3o (EBN-i).<\/p>\n
A BR do Mar traz uma grande oportunidade de neg\u00f3cios para o Brasil, na avalia\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Benatti, vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT).<\/p>\n
\u201cCom uma costa de tamanha magnitude banhada pelo mar, o Brasil perde muitas oportunidades, \u00e0s vezes, por uma quest\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o. \u00c9 isso que a BR do Mar procura encerrar, criando oportunidades para a explora\u00e7\u00e3o de um modal muito competitivo para o pa\u00eds\u201d, diz.<\/p>\n
Vetos<\/strong> \u201cFoi uma frustra\u00e7\u00e3o enorme, houve uma luta muito grande no Congresso. No fim, o Minist\u00e9rio da Economia se sobrep\u00f4s ao Minist\u00e9rio da Infraestrutura\u201d, diz Alu\u00edsio Sobreira, diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB) e presidente do Nordeste Export.<\/p>\n Sobreira disse que o veto tira est\u00edmulos da cabotagem, pois s\u00e3o necess\u00e1rios diversos equipamentos para realizar a recep\u00e7\u00e3o de produtos ap\u00f3s movimenta\u00e7\u00e3o entre dois pontos portu\u00e1rios e que essas opera\u00e7\u00f5es tinham a op\u00e7\u00e3o de serem mais baratas, \u201csem uma onera\u00e7\u00e3o que poderia ser evitada\u201d.<\/p>\n \u201c[Esse veto] vai contra os pr\u00f3prios objetivos da BR do Mar, que procura trazer incentivo para a utiliza\u00e7\u00e3o do modal mar\u00edtimo, para se ter custo de frete menor e assim seja beneficiado o transporte das mercadorias\u201d, declarou.<\/p>\n Para Sobreira, o tema foi tratado com uma vis\u00e3o arrecadat\u00f3ria, que n\u00e3o entrou no m\u00e9rito que o benef\u00edcio iria gerar para a cabotagem e para o transporte mar\u00edtimo.<\/p>\n \u201cEssa parcela que compreendia o Reporto, que \u00e9 um benef\u00edcio para a compra dos maquin\u00e1rios portu\u00e1rios utilizado para facilitar as opera\u00e7\u00f5es a menor custo, n\u00e3o vai beneficiar o com\u00e9rcio brasileiro\u201d, completou.<\/p>\n Setor rodovi\u00e1rio<\/strong> Fl\u00e1vio Benatti, vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT), disse ao CNN Brasil Business que \u00e9 importante existir uma intermodalidade no pa\u00eds, e que a BR do Mar surge para colaborar com essa vis\u00e3o.<\/p>\n \u201cO setor rodovi\u00e1rio cumpre um papel que n\u00e3o \u00e9 dele. N\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o deste modal percorrer dist\u00e2ncias de 2 ou 4 mil km para poder dar escoamento de safra. Isso ocorre por uma falta de legisla\u00e7\u00e3o de infraestrutura para haver uma melhor explora\u00e7\u00e3o dos demais modais\u201d, disse.<\/p>\n Alu\u00edsio Sobreira, diretor da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), tamb\u00e9m acredita que o programa n\u00e3o vai lesar o sistema rodovi\u00e1rio, pois os caminhoneiros ainda recebem mais benef\u00edcios do que os transportadores por navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO caminhoneiro recebe subs\u00eddios que n\u00e3o ocorrem no transporte mar\u00edtimo. A quest\u00e3o dos combust\u00edveis na navega\u00e7\u00e3o de cabotagem \u00e9 um exemplo claro. Embora exista uma legisla\u00e7\u00e3o que estima paridade no pre\u00e7o do combust\u00edvel para cabotagem e transportes de longos cursos, n\u00e3o \u00e9 isso que acontece\u201d, disse.<\/p>\n \u201cO combust\u00edvel, quando aplicado em navios mercantes que v\u00e3o fazer longo curso, n\u00e3o incide imposto, pois \u00e9 considerado sens\u00edvel para exporta\u00e7\u00e3o, mas para a cabotagem ele \u00e9 calculado\u201d, explicou Sobreira.<\/p>\n Segundo ele, isso deve fazer com que o sistema rodovi\u00e1rio possa ainda ser prefer\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao transporte de cargas de um ponto costeiro \u00e0 outro.<\/p>\n A Secretaria-Geral da Presid\u00eancia afirmou, em comunicado \u00e0 imprensa, que a lei da BR do Mar n\u00e3o vai implicar em perdas para os caminhoneiros, \u201ccujos servi\u00e7os continuar\u00e3o sendo necess\u00e1rios para transportar as mercadorias destinadas ou oriundas dos portos\u201d.<\/p>\n Segundo a secretaria, esse transporte seria feito em \u201ctrechos menores e mais rent\u00e1veis\u201d aos caminhoneiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi sancionado o projeto de lei que institui o Programa de Est\u00edmulo ao Transporte por Cabotagem (conhecido como BR do Mar). 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\nApesar de sancionar o projeto, Bolsonaro vetou a recria\u00e7\u00e3o do Reporto, um benef\u00edcio que desonera os investimentos em equipamentos e outros gastos nos portos brasileiros, considerado essencial por trabalhadores e especialistas do setor.<\/p>\n
\nOutro ponto que gera controv\u00e9rsia sobre a BR do Mar \u00e9 uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o da competitividade do setor rodovi\u00e1rio. As rodovias s\u00e3o utilizadas para fazer o transporte de cargas que n\u00e3o pretendem ser movimentadas pelo transporte mar\u00edtimo, o que pode mudar com o est\u00edmulo da cabotagem.<\/p>\n