AAg\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) aprovou, nesta sexta-feira (14), o edital de desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa), bem como para concess\u00e3o dos portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho, que ficam no litoral capixaba. A publica\u00e7\u00e3o do edital dever\u00e1 ser feita na pr\u00f3xima semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura.<\/p>\n
Ao referendar o edital \u2013 o primeiro envolvendo a venda de ativos da Uni\u00e3o no setor portu\u00e1rio \u2013, o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, destacou o modelo de gest\u00e3o que est\u00e1 sendo inaugurado com a desestatiza\u00e7\u00e3o da Codesa. \u201cEstou certo de que esse modelo trar\u00e1 um novo dinamismo para os portos organizados brasileiros, garantindo a essas instala\u00e7\u00f5es maior qualidade e efici\u00eancia de servi\u00e7os\u201d, frisou.<\/p>\n
O Porto de Vit\u00f3ria, localizado na capital do estado, tem um portf\u00f3lio de cargas consolidado e uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel de acessos rodovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio. J\u00e1 o Porto Barra do Riacho, localizado no distrito de Barra do Riacho em Aracruz, \u00e9 especializado no embarque de celulose.<\/p>\n
Modelo institucional<\/p>\n
O modelo institucional apresentado prev\u00ea a concess\u00e3o dos portos de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho por um prazo de 35 anos e mais cinco em caso de necessidade de investimentos adicionais. Como contrapartida para assumir a opera\u00e7\u00e3o do porto ao longo do contrato, o setor privado pagar\u00e1 ao setor p\u00fablico um valor de outorga por ocasi\u00e3o do leil\u00e3o e mais uma outorga vari\u00e1vel de 7,5% da receita. O futuro concession\u00e1rio tamb\u00e9m pagar\u00e1 uma taxa anual de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 ANTAQ de R$ 3,188 milh\u00f5es, que servir\u00e1 para custear o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o no modelo de concess\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos, a estimativa \u00e9 que os recursos atinjam R$ 1,3 bilh\u00e3o ao longo da vig\u00eancia contratual, sendo que R$ 355 milh\u00f5es ser\u00e3o os requisitos obrigat\u00f3rios previstos no contrato<\/p>\n
No caso do Porto de Vit\u00f3ria, o potencial \u00e9 dobrar a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas de 7 milh\u00f5es de toneladas para 14 milh\u00f5es de toneladas por ano. Em termos de \u00e1rea dispon\u00edvel, s\u00e3o 500 mil m\u00b2 e 14 ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o, boa parte dos quais \u00e9 operada atualmente pela autoridade portu\u00e1ria.<\/p>\n
As estimativas para crescimento da movimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do prazo do contrato do Porto de Vit\u00f3ria s\u00e3o de 85% para cargas de granel s\u00f3lido mineral, alcan\u00e7ando ao fim dos 35 anos 4,5 milh\u00f5es de toneladas por ano, com destaque para ferro-gusa e fertilizantes; cont\u00eaineres, com crescimento de mais de 115%, alcan\u00e7ando 500 mil TEU\/ano; e granel l\u00edquido, com mais de 115%, totalizando 1,8 milh\u00f5es de toneladas\/ano.<\/p>\n
Com uma movimenta\u00e7\u00e3o atual de 8 milh\u00f5es de toneladas por ano, o Porto de Barra do Riacho traz grandes oportunidades para explora\u00e7\u00e3o de novas \u00e1reas. Dos 860 mil m\u00b2 de \u00e1rea total dispon\u00edveis, 522 mil m\u00b2 s\u00e3o greenfield (sem interven\u00e7\u00e3o anterior). O Porto conta com dois ber\u00e7os de atraca\u00e7\u00e3o dedicados \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o de granel l\u00edquido e acessos terrestres por pera ferrovi\u00e1ria (Vit\u00f3ria-Minas) e pela BR-101.<\/p>\n
Na parte de infraestrutura do novo modelo, caber\u00e1 ao concession\u00e1rio investir e manter os acessos; oferecer cais em contratos spot; promover parcerias para explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinados aos terminais arrendados. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 \u00e0 concession\u00e1ria operar o acesso aquavi\u00e1rio; gerir a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas; e elaborar o PDZ do porto para apresenta\u00e7\u00e3o ao Poder Concedente. N\u00e3o caber\u00e1 ao concession\u00e1rio a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e a explora\u00e7\u00e3o direta dos terminais.<\/p>\n
O novo modelo prev\u00ea a transi\u00e7\u00e3o dos atuais contratos de arrendamento, mantendo-se a equival\u00eancia com o contrato original. Contudo, as partes ter\u00e3o flexibilidade para negociar uma melhoria das condi\u00e7\u00f5es do contrato, visando maximizar a explora\u00e7\u00e3o do porto. Atualmente, h\u00e1 cinco contratos de arrendamento em andamento nos dois portos, sendo quatro em Vit\u00f3ria e um em Barra do Riacho.<\/p>\n
Fonte: Antaq<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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