Com a previs\u00e3o de gerar R$ 71,1 milh\u00f5es de investimentos privados nos pr\u00f3ximos 20 anos, a concess\u00e3o de sete terminais pesqueiros p\u00fablicos em seis estados teve o edital publicado nesta quarta-feira (12). Os leil\u00f5es ocorrer\u00e3o em 7 de mar\u00e7o, na sede da B3 (bolsa de valores brasileira), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Ser\u00e3o concedidos os terminais pesqueiros p\u00fablicos de Aracaju, Bel\u00e9m, Canan\u00e9ia (SP), Manaus, Natal, Vit\u00f3ria e Santos (SP). Os terminais de Santos e de Cananeia ser\u00e3o oferecidos em conjunto. Os demais ser\u00e3o concedidos individualmente \u00e0 iniciativa privada.<\/p>\n
Ganhar\u00e1 o leil\u00e3o quem oferecer o maior valor de outorga. Al\u00e9m do pagamento da outorga, os vencedores ter\u00e3o de ressarcir os custos efetivos dos estudos t\u00e9cnicos de viabilidade e as despesas com a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o na B3.<\/p>\n
Os concorrentes interessados podem pedir esclarecimentos sobre o edital at\u00e9 16 de fevereiro. J\u00e1 o envelopes com as propostas dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 o dia 23 de fevereiro.<\/p>\n
Qualifica\u00e7\u00e3o
\nOs terminais entraram no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio dos Decretos 10.383\/2020 e 10.442\/2020. Eles foram qualificados junto com o terminal pesqueiro p\u00fablico de Cabedelo (PB), concedido \u00e0 iniciativa privada em janeiro do ano passado, com o contrato assinado no fim de abril.<\/p>\n
Segundo a Secretaria Especial do PPI, vinculada ao Minist\u00e9rio da Economia, a concess\u00e3o poder\u00e1 beneficiar mais de 59 mil pescadores artesanais, com produ\u00e7\u00e3o que pode chegar a mais de 54 mil toneladas de pescado por ano. O desperd\u00edcio de pescados seria reduzido em 87,5 mil toneladas ao longo de 20 anos, como consequ\u00eancia das melhores condi\u00e7\u00f5es de manuseio e processamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os estudos t\u00e9cnicos tamb\u00e9m estimaram ganhos adicionais de R$ R$ 472 milh\u00f5es, com o aumento da qualidade sanit\u00e1ria, e de R$ 192 milh\u00f5es em ganhos de produtividade na pesca industrial. Ao todo, os benef\u00edcios socioecon\u00f4micos do projeto somam R$ 986 milh\u00f5es, mais do que os R$ 628,5 milh\u00f5es que as empresas vencedoras ganhar\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o dos terminais.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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