A BR do Mar \u00e9 oficialmente chamada de Programa de Est\u00edmulo por Cabotagem. Um projeto (n\u00ba 4.199) que j\u00e1 vinha sendo tratado com entusiasmo pelo Governo Federal e que foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro recentemente para favorecer a ind\u00fastria naval brasileira.<\/p>\n
A oficializa\u00e7\u00e3o da BR do Mar aconteceu ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do projeto no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do \u00faltimo dia 07 de janeiro de 2022 com vetos. O Projeto de Lei tramitava no Congresso Nacional desde 2020.<\/p>\n
As mudan\u00e7as que a BR do Mar trazem t\u00eam o objetivo ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem. Esse tipo de transporte \u00e9 por navega\u00e7\u00e3o entre portos ou pontos da mesma costa de um pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o Governo Federal, o transporte por cabotagem que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em cont\u00eaineres.<\/p>\n
O que a BR do Mar traz de mudan\u00e7as na ind\u00fastria naval de log\u00edstica brasileira?
\nA legisla\u00e7\u00e3o atual com o projeto da BR do Mar prev\u00ea que apenas empresas que tenham sede em territ\u00f3rio brasileiro, e que sejam autorizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios, possam operar servi\u00e7os de cabotagem.<\/p>\n
As empresas precisam ter embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias, sejam importados ou fabricados no Brasil. Contudo, poder\u00e3o alugar embarca\u00e7\u00f5es com bandeira de outros pa\u00edses, desde quer feito na propor\u00e7\u00e3o de metade da frota pr\u00f3pria, com a substitui\u00e7\u00e3o de toda a tripula\u00e7\u00e3o por brasileiros.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica: se uma transportadora mar\u00edtima tem seis navios com bandeira brasileira, pode alugar at\u00e9 tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es estrangeiras. Al\u00e9m disso, um navio estrangeiro s\u00f3 pode fazer um frete se n\u00e3o houver nenhuma embarca\u00e7\u00e3o brasileira dispon\u00edvel no momento. Esse navio pode ser \u00e9 alugado temporariamente, s\u00f3 para aquele frete.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a \u00e9 que as empresas n\u00e3o precisar\u00e3o mais ter embarca\u00e7\u00f5es brasileiras. Ou seja, elas podem ter apenas um CNPJ e atuar alugando embarca\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses.<\/p>\n
O aluguel dessas embarca\u00e7\u00f5es de bandeiras estrangeiras poder\u00e1 ser feito por indeterminado tempo. Ao vim do Congresso Nacional, o projeto previa que seria necess\u00e1rio ter dois ter\u00e7os da tripula\u00e7\u00e3o compostos por brasileiros.<\/p>\n
Por\u00e9m, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse trecho da Lei, alegando que esse ponto contrariava o interesse p\u00fablico e faria o projeto perder atratividade.<\/p>\n
Entidades de navega\u00e7\u00e3o enxergam BR do Mar com otimismo
\nPara a maioria das empresas de navega\u00e7\u00e3o em log\u00edstica com opera\u00e7\u00e3o em portos brasileiros, o Programa de Est\u00edmulo por Cabotagem traz consigo uma seguran\u00e7a jur\u00eddica historicamente necess\u00e1ria.<\/p>\n
No entanto, as melhorias s\u00f3 vir\u00e3o com um tempo. Entre os resultados pr\u00e1ticos esperados est\u00e3o a potencializa\u00e7\u00e3o do escoamento da produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do incentivo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da frota naval brasileira, est\u00edmulo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o e diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do frete.<\/p>\n
Ali\u00e1s, a queda do pre\u00e7o do frete se daria com a diminui\u00e7\u00e3o da necessidade dos transportes por terra. O transporte rodovi\u00e1rio \u00e9 o modal mais utilizado na cadeia log\u00edstica: 58% do transporte de cargas no Brasil \u00e9 feita por rodovias.<\/p>\n
A malha rodovi\u00e1ria \u00e9 utilizada para o escoamento de 75% da produ\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, seguida da mar\u00edtima (9,2%), a\u00e9rea (5,8%), ferrovi\u00e1ria (5,4%), cabotagem (3%) e hidrovi\u00e1ria (0,7%). Os n\u00fameros s\u00e3o de uma pesquisa da Custos Log\u00edsticos no Brasil, da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral.<\/p>\n
Incentivo \u00e0 cabotagem incomodam caminhoneiros?
\nRespons\u00e1veis diretos por fazer acontecer a distribui\u00e7\u00e3o de produtos por todo o Brasil, seja entre ind\u00fastrias ou mercadorias domesticas, os caminhoneiros divergem sobre a BR do Mar.<\/p>\n
Parte da categoria teme que a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos fretes v\u00e3o trazer preju\u00edzos para a categoria. Outra parte enxergam lados positivos, como percorrer menos dist\u00e2ncias e assim estar mais pr\u00f3ximo da fam\u00edlia.<\/p>\n
Um dos l\u00edderes da greve dos caminhoneiros de 2018, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Condutores de Ve\u00edculos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chor\u00e3o, n\u00e3o se diz totalmente contr\u00e1rio ao novo projeto naval, mas faz suas ressalvas.<\/p>\n
\u201cA cabotagem n\u00e3o d\u00e1 certo se n\u00e3o tiver o caminh\u00e3o indo de porta a porta. O navio \u2018n\u00e3o sai da \u00e1gua para buscar a carga\u2019. Ent\u00e3o, ele precisa do caminh\u00e3o para retirar, fazer a coleta da mercadoria\u201d.<\/p>\n
Chor\u00e3o \u2013 presidente da Abrava em entrevista \u00e0 Gazeta do Povo
\nO presidente da Abrava entende que o projeto pode reduzir em at\u00e9 40% o volume de viagens de longa dist\u00e2ncia feitas pelos caminhoneiros. E que a nova lei traz incentivos tribut\u00e1rios \u00e0s empresas de cabotagem, mas n\u00e3o oferece o mesmo aos caminhoneiros.<\/p>\n
Outro l\u00edder dos caminhoneiros, Aldacir Cadore, que na \u00e9poca da greve que parou o Brasil foi um dos que dialogou com o Governo, a BR do Mar pode estimular as viagens mais curtas que, segundo ele, s\u00e3o mais rent\u00e1veis.<\/p>\n
Vai abrir mais frete, s\u00f3 vai substituir aquele frete mais longo, que n\u00e3o traz benef\u00edcio nenhum, por fretes mais curtos\u201d, destaca. \u201cNa pr\u00e1tica, vamos trocar um frete mais longo por um mais curto e mais rent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Aldacir Cadore \u2013 entrevista \u00e0 Gazeta do Povo
\nJ\u00e1 o diretor da FGV transportes, Marcus Quintella, diz que \u201co caminh\u00e3o n\u00e3o \u00e9 feito para comportar grandes dist\u00e2ncias. Os percursos muito longos t\u00eam um custo operacional alt\u00edssimo e um sacrif\u00edcio dos motoristas, al\u00e9m de problemas do frete e da manuten\u00e7\u00e3o das rodovias. Teoricamente, esse projeto vai dar um equil\u00edbrio na utiliza\u00e7\u00e3o dos caminh\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Proje\u00e7\u00f5es do Governo Federal a partir da BR do Mar
\nApesar de alguns vetos, a BR do Mar \u00e9 motivo de satisfa\u00e7\u00e3o do Governo Federal que trabalhou politicamente para que o projeto tramitasse sem muitos percal\u00e7os no Congresso Nacional.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Infraestrutura criou uma p\u00e1gina espec\u00edfica em seu site para tratar do assunto. Nela, o Programa de Est\u00edmulo por Cabotagem \u00e9 detalhada com justificativas.<\/p>\n
Para o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, o projeto contribui para o embalo do crescimento da cabotagem, cois que j\u00e1 vinha acontecendo segundo o gestor.<\/p>\n
\u201cApesar do crescimento da cabotagem nos \u00faltimos anos, esse transporte tem potencial para crescer ainda mais, perto de 30% ao ano. Com o programa BR do Mar, vamos equilibrar a matriz de transporte, nos libertar de determinadas amarras, aumentando o uso de embarca\u00e7\u00f5es afretadas, reduzindo custos e burocracia, al\u00e9m de aumentar a oferta e incentivar a concorr\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Fonte: Click Petr\u00f3leo e G\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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