Empresas e entidades do setor de portos e ferrovias v\u00e3o trabalhar para reverter a decis\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, que vetou a retomada a partir de 2022 de um benef\u00edcio fiscal para o segmento, respons\u00e1vel por suspender a cobran\u00e7a do IPI, do PIS\/Cofins e do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o na compra de m\u00e1quinas, equipamentos e outros bens. O Reporto, como a benesse \u00e9 conhecida, seria reativado por meio do BR do Mar, o projeto para incentivo \u00e0 navega\u00e7\u00e3o de cabotagem sancionado por Bolsonaro na \u00faltima sexta-feira, 7.<\/p>\n
O resgate do regime especial, no entanto, n\u00e3o encontrou apoio dentro da equipe econ\u00f4mica, o que op\u00f4s os times de Paulo Guedes e do Minist\u00e9rio da Infraestrutura. Tarc\u00edsio de Freitas se mobilizou para conseguir o aval do presidente ao benef\u00edcio, mas acabou derrotado nas discuss\u00f5es.<\/p>\n
O segmento alega que, sem o benef\u00edcio, os investimentos ficar\u00e3o mais caros, o que reduz o poder de compra para equipamentos necess\u00e1rios para as infraestruturas portu\u00e1rias e de ferrovias. A Coaliz\u00e3o Empresarial Portu\u00e1ria, que re\u00fane seis entidades do setor, afirmou em nota que a descontinuidade do regime a partir de 2022 vai representar uma tributa\u00e7\u00e3o que pode, em alguns casos, chegar a 42% na compra de equipamentos portu\u00e1rios.<\/p>\n
Na justificativa do veto, o Minist\u00e9rio da Economia afirmou que a proposta implicaria em ren\u00fancia de receitas sem que uma medida compensat\u00f3ria estivesse prevista.<\/p>\n
\u201cVamos ter que falar com as lideran\u00e7as de todos os partidos, vamos tentar tamb\u00e9m os presidentes do Senado e C\u00e2mara, e trabalhar com os parlamentares que temos algum tipo de rela\u00e7\u00e3o. O pr\u00f3prio relator da mat\u00e9ria [da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria] nos informou que havia previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para a ren\u00fancia fiscal\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Terminais Portu\u00e1rios Privados (ATP), almirante Murillo Barbosa, sobre a estrat\u00e9gia da coaliz\u00e3o para buscar a derrubada do veto presidencial.<\/p>\n
A inclus\u00e3o da retomada do Reporto no projeto do BR do Mar envolveu uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o de empresas do setor de portos e ferrovias. No setor ferrovi\u00e1rio, estimativas apresentadas a parlamentares apontam que, considerando apenas o arcabou\u00e7o de projetos nas atuais concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias em vias de prorroga\u00e7\u00e3o antecipada, o Reporto permitiria manter o custo dos investimentos aproximadamente R$ 3,22 bilh\u00f5es de reais mais barato em cinco anos.<\/p>\n
\u201cA ANTF est\u00e1 trabalhando fortemente junto com a Coaliz\u00e3o Portu\u00e1ria e as principais entidades da ind\u00fastria ferrovi\u00e1ria, como a Abifer, para que, logo na retomada dos trabalhos legislativos, o veto ao Reporto seja derrubado pelo Congresso\u201d, afirmou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios (ANTF), Fernando Paes.<\/p>\n
Diretor de investimentos e de terminais da Terminal Investment Limited (TIL), Patr\u00edcio Junior classificou o fim do Reporto como um “perde-perde”, j\u00e1 que, com uma mesma previs\u00e3o de investimentos, as empresas n\u00e3o conseguir\u00e3o manter a meta de compra de equipamentos. \u201cVamos fazer o m\u00e1ximo para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a [fuga de investimentos no Brasil]. Mas fica muito dif\u00edcil voc\u00ea defender que uma empresa pague 50% majorado s\u00f3 para continuar o investimento\u201d, disse.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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