A opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o dos auditores fiscais da Receita por melhores sal\u00e1rios provoca transtornos nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Itaja\u00ed (SC) e Pec\u00e9m (CE) e tamb\u00e9m no porto seco de Corumb\u00e1 (MS), segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
Os atrasos na libera\u00e7\u00e3o de cargas nos portos de Santos, Rio de Janeiro e Itaja\u00ed foram relatados pelo diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Retroportu\u00e1rios e das Transportadoras de Cont\u00eaineres (ABTTC), Wagner Souza. “As informa\u00e7\u00f5es passadas por nossos associados s\u00e3o de que h\u00e1 mais crit\u00e9rios para as confer\u00eancias de cargas, o que aumenta o tempo para a sua realiza\u00e7\u00e3o”, afirmou ele, que n\u00e3o soube precisar o aumento de tempo para a libera\u00e7\u00e3o das mercadorias.
\n“Entendemos como justas as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, principalmente quanto \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos para ocupar as vagas deixadas por servidores que se aposentaram. Esperamos que o governo seja breve no encontro de uma solu\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para o problema”, disse.<\/p>\n
A Receita Federal confirmou os atrasos ao Estad\u00e3o\/Broadcast. Segundo a 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal da Secretaria da Receita Federal, a opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o dos auditores est\u00e1 afetando as importa\u00e7\u00f5es nas alf\u00e2ndegas dos portos e aeroportos do Estado do Rio de Janeiro. Est\u00e3o sendo preservadas, no entanto, a libera\u00e7\u00e3o de bens essenciais, mercadorias perec\u00edveis e produtos m\u00e9dicos e hospitalares. O mesmo vale para a circula\u00e7\u00e3o de viajantes. \u201cNestes \u00faltimos dias, o ritmo de opera\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro tem estado dentro do previsto para o contexto que vivemos no momento\u201d, afirmou a secretaria, por meio de sua assessoria de imprensa. A 7\u00aa Regi\u00e3o Fiscal tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), mais de 1.200 auditores j\u00e1 haviam entregado os cargos no come\u00e7o desta semana, em um total de 7.500. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores Efetivos das Ag\u00eancias Reguladoras Federais (Unareg) enviou of\u00edcios pleiteando a recomposi\u00e7\u00e3o salarial a diversas autoridades federais, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A crise entre o governo e a elite do funcionalismo p\u00fablico federal continua se alastrando. Al\u00e9m dos servidores da Receita Federal, funcion\u00e1rios do Banco Central e da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) e tamb\u00e9m auditores fiscais do Trabalho entregaram postos de chefia ou coordena\u00e7\u00e3o. Os auditores da Receita e do Trabalho cobram a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus vari\u00e1vel por efici\u00eancia; as demais categorias, reajustes salariais. A \u00faltima vez que tiveram reajuste foi em janeiro de 2019, como parte de um acordo anterior.<\/p>\n
No Porto do Rio, a mobiliza\u00e7\u00e3o dos auditores provoca lentid\u00e3o na libera\u00e7\u00e3o de cargas importadas que caem no \u201ccanal vermelho\u201d da Receita Federal segundo Log\u00edstica Brasil, antiga Associa\u00e7\u00e3o dos Usu\u00e1rios dos Portos do Rio de Janeiro (Usuport-RJ). O canal vermelho exige confer\u00eancia f\u00edsica e documental de mercadorias.
\nSegundo a diretor-executiva da Log\u00edstica Brasil, Euzi Duarte, parte relevante da carga movimentada tem desembara\u00e7o autom\u00e1tico pelo \u201ccanal verde\u201d da Receita Federal, o que n\u00e3o exige confer\u00eancia f\u00edsica dos produtos. Pelo “canal verde” passariam empresas que tradicionalmente atuam no com\u00e9rcio exterior, sem incid\u00eancia de fraudes na importa\u00e7\u00e3o, segundo ela.<\/p>\n
Euzi acrescenta que o chamado \u201ccanal vermelho\u201d da Receita Federal costuma ser frequentado por empresas com hist\u00f3rico de problemas de importa\u00e7\u00e3o e por algumas categorias de mercadorias com maior reincid\u00eancia de inconformidades na documenta\u00e7\u00e3o. \u201cS\u00e3o normalmente cont\u00eaineres com carga da China, importado por bazares que vendem quinquilharia na Rua 25 de Mar\u00e7o e no Saara, no Rio.\u201d<\/p>\n
Ela acrescenta que uma parcela desses cont\u00eaineres importados da China chega ao Porto do Rio com uma variedade de at\u00e9 100 itens, com pre\u00e7os muito baixos, inclusive inferiores ao previsto na tabela de pre\u00e7os da Receita Federal. \u201cNo canal vermelho, o fiscal precisa determinar o que vai ser feito de confer\u00eancia, que \u00e9 feita por um assistente. A\u00ed, sim, demora. Os chineses devem estar desesperados.\u201d<\/p>\n
Apesar das queixas das associa\u00e7\u00f5es, a Companhia Docas do Rio de Janeiro informou que “n\u00e3o h\u00e1 impacto nas opera\u00e7\u00f5es dos portos administrados pela companhia”.<\/p>\n
J\u00e1 o Sindifisco relata que h\u00e1 filas de caminh\u00f5es tamb\u00e9m no porto seco de Corumb\u00e1 (MS), na fronteira com o Paraguai e a Bol\u00edvia. O movimento tamb\u00e9m afeta o fluxo de despacho no Porto de Pec\u00e9m, no Cear\u00e1. O sindicato n\u00e3o soube informar a quantidade de ve\u00edculos nas filas nessas duas pra\u00e7as.<\/p>\n
Fronteira do Norte
\nO movimento dos auditores fiscais da Receita Federal continua causando longas filas de carretas na fronteira do Brasil com a Venezuela. De acordo com o inspetor adjunto da Receita em Pacaraima (RR), Aderaldo Eug\u00eanio da Silva, a estimativa do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 de que 250 caminh\u00f5es aguardam libera\u00e7\u00e3o na aduana, enquanto outros 500 est\u00e3o a caminho a partir da capital de Roraima, Boa Vista, ou de Manaus (AM). \u201cHoje estamos com opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o e liberando as cargas perec\u00edveis de medicamentos e produtos refrigerados, como alimentos. At\u00e9 o momento estamos liberando 70 cargas perec\u00edveis\u201d, relatou.<\/p>\n
O F\u00f3rum Nacional Permanente de Carreiras T\u00edpicas de Estado (Fonacate) aprovou no fim de dezembro um calend\u00e1rio de mobiliza\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos por reajuste salarial, incluindo paralisa\u00e7\u00f5es em janeiro – a primeira no dia 18 -, e assembleias em fevereiro para deliberar sobre uma greve geral.<\/p>\n
O movimento come\u00e7ou ap\u00f3s o presidente Bolsonaro anunciar em dezembro que faria uma reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras policiais ligadas ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, como a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. Mesmo com o alerta da equipe econ\u00f4mica do risco de uma revolta generalizada no funcionalismo, o Planalto chegou a reservar R$ 1,7 bilh\u00e3o no Or\u00e7amento de 2022 para atender apenas as categorias de seguran\u00e7a que s\u00e3o base de apoio do governo.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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