O governo federal deve abrir no pr\u00f3ximo dia 20 a consulta p\u00fablica do processo de privatiza\u00e7\u00e3o do Porto de Santos, previsto para ser leiloado no segundo semestre do ano. Com essa etapa, a modelagem de venda do complexo portu\u00e1rio, o maior da Am\u00e9rica Latina, ser\u00e1 conhecida em detalhes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m para este m\u00eas, no dia 14, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura planeja publicar o edital do leil\u00e3o da Companhia Docas do Esp\u00edrito Santo (Codesa), que administra os portos organizados de Vit\u00f3ria e Barra do Riacho e ser\u00e1 leiloada no primeiro semestre.<\/p>\n
Porto de Santos
\nMovimenta\u00e7\u00e3o no Porto de Santos; governo deve abrir consulta sobre venda do complexo portu\u00e1rio no dia 20 Foto: Tiago Queiroz\/Estad\u00e3o – 30\/11\/2017
\n“Vamos publicar o edital da Codesa no dia 14, a nossa primeira desestatiza\u00e7\u00e3o, estamos empolgados em avan\u00e7ar com esse projeto. Achamos que vai ter tanto player nacional como player estrangeiro para a Codesa, estamos conversando com bastante gente”, afirmou ao Estad\u00e3o\/Broadcast a secret\u00e1ria de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Codesa dar\u00e1 o in\u00edcio do processo de venda de portos p\u00fablicos, seguida com o grande empreendimento dessa carteira, que \u00e9 o porto de Santos. Com a privatiza\u00e7\u00e3o do complexo, o governo almeja colocar a empresa no posto de maior porto do Hemisf\u00e9rio Sul, atraindo R$ 16 bilh\u00f5es de investimentos.<\/p>\n
O minist\u00e9rio prev\u00ea, no m\u00e9dio prazo, o aprofundamento do canal para 17 metros, o que possibilitar\u00e1 a entrada de navios de 400 metros em Santos. Segundo o secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, essa obra atrelada a outras iniciativas, como remodela\u00e7\u00e3o das linhas ferrovi\u00e1rias no porto e investimentos em contratos de arrendamento, permitir\u00e1 que Santos movimente mais de 240 milh\u00f5es de toneladas de carga em 2040 – foram movimentadas 146,6 milh\u00f5es de toneladas em 2020 (o n\u00famero do ano passado ainda n\u00e3o foi divulgado).<\/p>\n
Somente ap\u00f3s o processo de consulta p\u00fablica e fechamento da modelagem, o projeto poder\u00e1 ser enviado para avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). No caso da Codesa, o leil\u00e3o j\u00e1 foi liberado pela Corte, o que permite que o edital seja publicado no pr\u00f3ximo dia 14.<\/p>\n
Para vender o Porto de Santos, o governo definiu regras – e estuda mais op\u00e7\u00f5es – para evitar o abuso de poder econ\u00f4mico na nova administra\u00e7\u00e3o. A variedade de operadores e de cargas movimentadas no complexo portu\u00e1rio imp\u00f5e a necessidade de um modelo que reduza riscos de conflito de interesse entre as companhias que comandam terminais dentro do porto e a futura administradora deste ‘condom\u00ednio’.<\/p>\n
Por isso, o governo ampliou o rol de empresas que ter\u00e3o restri\u00e7\u00f5es na disputa, em rela\u00e7\u00e3o ao que foi definido para a privatiza\u00e7\u00e3o da Codesa. Nela, a regra \u00e9 que operadores do porto ou do Estado do Esp\u00edrito Santo n\u00e3o poder\u00e3o participar da futura concession\u00e1ria com mais de 15% individualmente ou de 40% em conjunto. Para Santos, al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o dirigida aos operadores, a limita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai afetar armadores e concession\u00e1rias de ferrovias que atuam dentro do porto. J\u00e1 os percentuais se mant\u00eam.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m estuda outro mecanismo para evitar concentra\u00e7\u00e3o de atividades no porto, mas ainda n\u00e3o tem uma posi\u00e7\u00e3o fechada sobre a ferramenta. O que est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 uma limita\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de mercado para empresas que atuam no local. A regra deve considerar peculiaridades de segmentos espec\u00edficos, principalmente considerando que Santos \u00e9 um porto multicargas.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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