A Santos Port Authority (SPA), respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do maior porto do pa\u00eds, obteve aval da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) para um reajuste m\u00e9dio de 13,2% em suas tarifas. O aumento entrar\u00e1 em vig\u00eancia, dependendo da tarifa, entre fevereiro e abril de 2022.<\/p>\n
Em tese, esse \u00e9 o \u00faltimo reajuste dado \u00e0 autoridade portu\u00e1ria antes de sua privatiza\u00e7\u00e3o, que o governo Jair Bolsonaro pretende fazer no \u00faltimo trimestre do pr\u00f3ximo ano. As quatro grandes tabelas de pre\u00e7os praticados pela autoridade portu\u00e1ria estavam congeladas desde 2018. Desde ent\u00e3o, o IPCA acumula uma alta de 23%.<\/p>\n
A SPA, antiga Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), projeta lucro l\u00edquido de R$ 308 milh\u00f5es neste ano \u2013 recorde na hist\u00f3ria do porto. O valor \u00e9 52% superior ao verificado no ano passado e representa uma consolida\u00e7\u00e3o dos resultados positivos antes da privatiza\u00e7\u00e3o. Em 2018, a estatal ficou com preju\u00edzo de R$ 469 milh\u00f5es.<\/p>\n
No primeiro semestre do ano que vem, um novo programa de demiss\u00f5es volunt\u00e1rias dever\u00e1 ser lan\u00e7ado pela atual administra\u00e7\u00e3o, segundo o presidente da SPA, Fernando Biral. H\u00e1 tr\u00eas anos, a companhia tinha um quadro de 1.350 empregados. Hoje, s\u00e3o cerca de 950. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 entregar ao futuro operador privado com pouco mais de 800 funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A abertura de consulta p\u00fablica para os estudos da privatiza\u00e7\u00e3o, no entanto, est\u00e1 atrasada. Ela era prometida pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura para outubro. Depois ficou para novembro e, mais tarde, para dezembro. Agora dever\u00e1 ocorrer em janeiro. Mais do que um pequeno \u201cescorreg\u00e3o\u201d no cronograma, o atraso pode atrapalhar os planos do governo, j\u00e1 que o leil\u00e3o de Santos tem sido previsto para os \u00faltimos meses de 2022.<\/p>\n
O reajuste nos pre\u00e7os cobrados de armadores (companhias de navega\u00e7\u00e3o) e operadores de terminais portu\u00e1rios foi autorizado pela Antaq neste m\u00eas. No dia 24 de dezembro, saiu a delibera\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia definindo as datas exatas de in\u00edcio da aplica\u00e7\u00e3o das novas tarifas, acatando pedido da SPA.<\/p>\n
As tarifas de acesso aquavi\u00e1rio, que representam quase 70% das receitas da autoridade portu\u00e1ria, ter\u00e3o alta de 15% a partir de 1\u00ba de fevereiro. Os demais pre\u00e7os ser\u00e3o alterados em 1\u00ba de abril. As tarifas de utiliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura terrestre, equivalentes a cerca de 20% das receitas, v\u00e3o subir 27%. Outras duas tabelas se referem \u00e0s taxas de acostagem (reajuste de 1%) e de servi\u00e7os gerais (redu\u00e7\u00e3o de 16%).<\/p>\n
O diretor de desenvolvimento de neg\u00f3cios e regula\u00e7\u00e3o da companhia portu\u00e1ria, Bruno Stupello, avalia que o reajuste em patamar inferior ao IPCA acumulado desde 2018 n\u00e3o \u00e9 um problema.<\/p>\n
De acordo com ele, a diferen\u00e7a se deve a dois fatores. De um lado, a estatal conseguiu reduzir seus custos nos \u00faltimos anos. De outro, houve incremento das receitas, entre outros motivos por meio de novos arrendamentos de terminais com outorga revertida para a administra\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria \u2013 antes os recursos iam integralmente para o Tesouro Nacional.<\/p>\n
\u201cAs tarifas agora est\u00e3o equilibradas. N\u00e3o h\u00e1 que se falar em tabelas [de pre\u00e7os] defasadas. N\u00f3s melhoramos, e a ideia \u00e9 n\u00e3o passar ao usu\u00e1rio o custo das inefici\u00eancias do passado\u201d, diz Stupello.<\/p>\n
Biral lembra que, apesar do reajuste, as tarifas dever\u00e3o ser reduzidas com a privatiza\u00e7\u00e3o. Em outubro, o Valor informou que um dos componentes da modelagem \u2013 em reta final de elabora\u00e7\u00e3o pelo governo \u2013 prev\u00ea queda de 30% nas tarifas de acesso aquavi\u00e1rio. O executivo enfatiza que, gra\u00e7as \u00e0 melhoria do caixa, a SPA n\u00e3o mais absorve recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o para investimentos e ainda vai pagar dividendos neste ano.<\/p>\n
Um detalhe pouco observado far\u00e1 com que o impacto do reajuste atual seja sentido de formas bastante diferentes por tipo de carga transportada. Trata-se do primeiro aumento desde a entrada em vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o Normativa (RN) n\u00ba 32 de 2019, da Antaq, que mudou a sistem\u00e1tica de cobran\u00e7a. Antes, as tarifas incidiam sobre a tonelagem efetivamente carregada pelos navios.<\/p>\n
Agora, a cobran\u00e7a passou a ser feita sobre a capacidade total das embarca\u00e7\u00f5es \u2013 n\u00e3o importa se vazias ou lotadas. Isso porque o novo entendimento \u00e9 de que elas usam a infraestrutura portu\u00e1ria com diferen\u00e7as m\u00ednimas. Consequ\u00eancia: navios que transportam cont\u00eaineres ou cargas gerais (normalmente com mais sobras de espa\u00e7o) pagar\u00e3o mais. Navios que transportam gr\u00e3os ou min\u00e9rios (quase sempre cheios) devem ter algum al\u00edvio.<\/p>\n
Ainda poder\u00e1 haver, ao longo de 2022, uma nova revis\u00e3o tarif\u00e1ria. No entanto, ela provavelmente seria de menor porte e baixo impacto. Isso ocorreria, conforme explicam Biral e Stupello, caso os leil\u00f5es de terminais portu\u00e1rios nos pr\u00f3ximos meses \u2013 antes da privatiza\u00e7\u00e3o \u2013 gerem receitas adicionais que permitam reduzir as tarifas sem afetar o caixa da SPA.<\/p>\n
Est\u00e3o na carteira do governo pelo menos quatro novos arrendamentos: o STS 10 (terminal de cont\u00eaineres), o STS 11 (gran\u00e9is vegetais), o STS 53 (fertilizantes) e a relicita\u00e7\u00e3o do STS 08 (l\u00edquidos).<\/p>\n
Fonte: Informativo Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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