A opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o iniciada na manh\u00e3 desta quarta-feira pelos auditores fiscais do Porto de Santos, o maior da Am\u00e9rica Latina, deve causar uma perda de R$ 125 milh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o di\u00e1ria com impostos do com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
A estimativa \u00e9 de Renato Tavares, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em Santos, litoral paulista.<\/p>\n
O in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o foi acertado numa reuni\u00e3o virtual realizada ontem com auditores lotados na alf\u00e2ndega do Porto de Santos. O movimento \u00e9 um protesto contra a redu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o, feita pelo governo federal para dar aumento a policiais federais.<\/p>\n
\u2014 Com a opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o a partir de hoje, a libera\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres de importa\u00e7\u00e3o, que costuma ocorrer em uma hora, deve demorar de 24 horas a 48 horas. Vamos verificar em detalhes todos os documentos e abrir cont\u00eaineres com mais frequ\u00eancia. Isso deve causar represamento nas cargas \u2014 diz Tavares.<\/p>\n
Decreto para b\u00f4nus a servidores
\nA press\u00e3o j\u00e1 come\u00e7a a sutir efeito. O Pal\u00e1cio do Planalto j\u00e1 prepara decreto que d\u00e1 b\u00f4nus a servidores da Receita Federal. Segundo um t\u00e9cnico da equipe econ\u00f4mica, uma minuta j\u00e1 foi enviada \u00e0 Casa Civil para regulamentar a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho para os auditores.<\/p>\n
Trabalho: Quase 50% est\u00e3o em vagas com sal\u00e1rios baixos e sem prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o somos contra o aumento aos policiais federais, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sucatear a Receita Federal para que ele aconte\u00e7a. Estamos desde 2014 sem concurso p\u00fablico para auditores fiscais. Esse governo n\u00e3o faz nada, nada anda. Isso (o Brasil) n\u00e3o \u00e9 um botequim, somos um pa\u00eds \u2014 acrescenta o presidente do Sindifisco em Santos.<\/p>\n
Tavares afirma que o Porto de Santos tinha 200 auditores fiscais em 2010 e hoje tem apenas 99. Na Delegacia da Receita Federal, o n\u00famero tamb\u00e9m caiu pela metade, de 80 para 40.<\/p>\n
Segundo ele, o Porto de Santos movimenta entre 6 mil e 7 mil cont\u00eaineres por dia e os auditores costumam cumprir metas de produtividade para dar vaz\u00e3o ao desembara\u00e7o de mercadorias.<\/p>\n
Al\u00e9m de protestar com o corte de verbas, a categoria reivindica a regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, pelo qual espera desde 2016, e a abertura de concurso p\u00fablico para recompor os quadros do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Entrega de cargos
\nA entrega de cargos de chefia tamb\u00e9m continua. Al\u00e9m de dois delegados da Receita Federal, pelo menos outros 10 cargos de chefia foram entregues, segundo o Sindifisco da Baixada Santista.<\/p>\n
Al\u00e9m da morosidade nas aduanas locais, tamb\u00e9m a Coordena\u00e7\u00e3o Especial de Gest\u00e3o de Riscos Aduaneiros dever\u00e1 tomar medidas, segundo Tavares, para garantir um trabalho mais detalhado de verifica\u00e7\u00e3o de cargas e procedimentos nos portos e aeroportos do pa\u00eds.<\/p>\n
Tarc\u00edsio de Freitas: Infraestrutura prev\u00ea leil\u00e3o de 50 ativos em 2022, com mais R$ 165,5 bi em investimentos<\/p>\n
Ele afirma que a opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o vai permanecer at\u00e9 janeiro e poder\u00e1 chegar ao setor de passageiros internacionais dos aeroportos caso n\u00e3o haja sinaliza\u00e7\u00e3o positiva do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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