Inclu\u00eddo no texto da lei que regula o transporte de cabotagem (entre portos em um mesmo pa\u00eds), batizado de \u201cBR do Mar\u201d, na reta final de sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, o corte nas al\u00edquotas do Adicional de Frete para Renova\u00e7\u00e3o da Marinha Mercante (AFRMM) poder\u00e1 baratear a cesta b\u00e1sica em cerca de 4% e impactar positivamente o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,2%, por causa da redu\u00e7\u00e3o dos custos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As estimativas est\u00e3o em nota informativa elaborada pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Economia, que analisa os impactos econ\u00f4micos da medida. O documento, antecipado ao Valor, deve ser publicado nesta quarta-feira.<\/p>\n
\u201cEsse n\u00famero pode parecer diminuto, mas deve-se considerar que governo federal mant\u00e9m um gasto tribut\u00e1rio associado \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins dos itens da cesta b\u00e1sica com custo anual de R$ 17,6 bilh\u00f5es, aproximadamente\u201d, diz a nota. Esse benef\u00edcio tribut\u00e1rio j\u00e1 reduz os pre\u00e7os em cerca de 7%, segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Economia. Assim, o impacto do corte do AFRMM seria adicional.<\/p>\n
A nova lei foi aprovada pelo Congresso na semana passada e aguarda san\u00e7\u00e3o pelo presidente Jair Bolsonaro. No transporte de mercadorias de longo curso, que s\u00e3o o grosso das opera\u00e7\u00f5es, a al\u00edquota foi reduzida de 25% para 8% sobre o frete. O AFRMM \u00e9 cobrando no transporte de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, a redu\u00e7\u00e3o do custo ocorre principalmente nos fertilizantes e defensivos. De acordo com a nota, o transporte de ureia entre o Mar Negro e o porto de Paranagu\u00e1 (PR), que custa US$ 31 a tonelada, passa para US$ 39 com a incid\u00eancia do AFRMM de 25%. \u201cA ureia afeta diretamente o pre\u00e7o do trigo, milho e feij\u00e3o, produtos comuns no consumo alimentar dos brasileiros\u201d, diz.<\/p>\n
A importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes \u00e9 a principal base de arrecada\u00e7\u00e3o do ARFMM, informou o coordenador do N\u00facleo Econ\u00f4mico da Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), Renato Conchon. \u201cA redu\u00e7\u00e3o tem um potencial bom de fomentar a atividade econ\u00f4mica brasileira\u201d, disse. Acredita que vai beneficiar n\u00e3o s\u00f3 os produtos do agroneg\u00f3cio, como soja, milho e algod\u00e3o, como tamb\u00e9m o cultivo voltado ao mercado dom\u00e9stico, como o de hortali\u00e7as.<\/p>\n
O frete mais barato melhora as condi\u00e7\u00f5es para os produtores utilizarem pacotes tecnol\u00f3gicos mais avan\u00e7ados, citou. Por exemplo, sementes de melhor qualidade e quantidade maior de fertilizantes. Com isso, a produtividade aumenta e o pre\u00e7o ao consumidor cai.<\/p>\n
O corte do AFRMM vem ao encontro de uma demanda antiga da CNA, disse Conchon. No entanto, a entidade queria que a al\u00edquota tivesse sido reduzida a zero, e n\u00e3o para 8%. A taxa\u00e7\u00e3o menor foi o acordo poss\u00edvel para aprovar a BR do Mar, disse.<\/p>\n
O pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio estava dividido quanto a esse ponto. O diretor-executivo do Movimento Pr\u00f3-Log\u00edstica do Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, disse que apoiou a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 8%, para garantir recursos necess\u00e1rios \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o da frota nacional. \u201cN\u00f3s apoiamos, porque entendemos que o recurso \u00e9 importante para viabilizar a navega\u00e7\u00e3o interior.\u201d<\/p>\n
O AFRMM arrecadou R$ 3,2 bilh\u00f5es em 2020. Os recursos s\u00e3o utilizados em linhas de financiamento para a constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o e embarca\u00e7\u00f5es. Segundo Ferreira, \u00e9 a linha mais competitiva, em termos de taxas de juros. Tem sido importante para a constru\u00e7\u00e3o de barca\u00e7as e empurradores, nesse momento em que cresce o transporte de gr\u00e3os por hidrovias.<\/p>\n
Ferreira concorda que haver\u00e1 alguma redu\u00e7\u00e3o no custo da importa\u00e7\u00e3o de fertilizantes. Mas avalia que a transmiss\u00e3o desse corte pela cadeia de produ\u00e7\u00e3o at\u00e9 o consumidor final dever\u00e1 ser \u201cbem pequena\u201d.<\/p>\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Inclu\u00eddo no texto da lei que regula o transporte de cabotagem (entre portos em um mesmo pa\u00eds), batizado de \u201cBR do Mar\u201d, na reta final…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":37037,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-37036","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37036","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37036"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37036\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37038,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37036\/revisions\/37038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37037"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37036"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37036"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37036"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}