{"id":37016,"date":"2021-12-22T09:48:58","date_gmt":"2021-12-22T12:48:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sincomam.org.br\/?p=37016"},"modified":"2021-12-22T09:48:58","modified_gmt":"2021-12-22T12:48:58","slug":"em-2021-senado-aprovou-projetos-em-favor-do-setor-de-transportes-textos-aguardam-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/em-2021-senado-aprovou-projetos-em-favor-do-setor-de-transportes-textos-aguardam-sancao\/","title":{"rendered":"Em 2021, Senado aprovou projetos em favor do setor de transportes; textos aguardam san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Em 2021, o Senado colocou fim em uma discuss\u00e3o que se arrastava h\u00e1 anos, atrasando investimentos do Brasil no sistema de infraestrutura de transportes. Trata-se da aprova\u00e7\u00e3o de dois projetos de lei para estimular o setor e que aguardam san\u00e7\u00e3o presidencial, ap\u00f3s terem sido referendados pela C\u00e2mara dos Deputados na semana passada: o PL 4.199\/2020, que incentiva a navega\u00e7\u00e3o por cabotagem, e o\u00a0PL 3.754\/2021, o Marco Legal das Ferrovias, que prev\u00ea instrumentos de outorga para estradas de ferro em regime privado, com participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima do Estado.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o sobre os benef\u00edcios dessas duas iniciativas para o pa\u00eds foi feita pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/b>. O parlamentar considerou maduras as discuss\u00f5es das duas propostas, tanto no Senado quanto na C\u00e2mara, e ressaltou que o Parlamento est\u00e1 entregando um trabalho que aumentar\u00e1 a competitividade nacional na \u00e1rea, em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 Tenho muita tranquilidade em dizer que 2021 foi um ano em que o Senado cumpriu muito bem o seu papel para o desenvolvimento e o progresso do pa\u00eds. O Brasil s\u00f3 tem a ganhar com essas medidas. N\u00f3s vamos observar os n\u00fameros e, em aproximadamente dois anos, teremos a clareza de quanto tempo o pa\u00eds perdeu ao ter criado, no passado, pol\u00edticas internas protecionistas do mercado que, infelizmente, s\u00f3 nos atrasaram \u2014 comentou.<\/p>\n

Cabotagem<\/b><\/h3>\n

Cabotagem \u00e9 a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas entre portos de um mesmo pa\u00eds. O PL 4.199\/2020, que institui o Programa de Est\u00edmulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), foi apresentado no fim de 2020 pelo Poder Executivo, que considerava priorit\u00e1ria a vota\u00e7\u00e3o do texto pelo Congresso Nacional ainda em 2021.\u00a0Veja aqui<\/a> mais detalhes sobre a proposta.<\/p>\n

Os deputados acataram 18 de 26 emendas do Senado ao projeto. Uma delas especifica que, no afretamento por tempo, n\u00e3o poder\u00e1 haver limite para o n\u00famero de viagens e a empresa brasileira de navega\u00e7\u00e3o indicar\u00e1 a embarca\u00e7\u00e3o a ser utilizada, que poder\u00e1 ser substitu\u00edda apenas por causa de situa\u00e7\u00f5es que inviabilizem a sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O relator da mat\u00e9ria no Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acredita que a medida resultar\u00e1 em mais equil\u00edbrio da matriz de transportes nacional, ao permitir maior explora\u00e7\u00e3o do potencial brasileiro nessa \u00e1rea. Em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Senado<\/b>, o parlamentar mencionou dados do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, segundo os quais o projeto aprovado pelo Congresso resultar\u00e1 em aumento de cerca de 40% na oferta de embarca\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o do volume de cont\u00eaineres transportados at\u00e9 2022 em at\u00e9 65%. A expectativa, segundo Nelsinho, \u00e9 que a futura lei resulte em crescimento da cabotagem a taxas de at\u00e9 30% ao ano.<\/p>\n

\u2014 Essas medidas s\u00e3o essenciais para a redu\u00e7\u00e3o do custo do frete, do custo da produ\u00e7\u00e3o e, consequentemente, v\u00e3o alavancar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, de renda e, assim, contribuir para o desenvolvimento do nosso pa\u00eds \u2014 disse.<\/p>\n

Ferrovias\u00a0<\/b><\/h3>\n

A vota\u00e7\u00e3o do PL 3.754\/2021, que institui o Marco Legal das Ferrovias, foi conclu\u00edda pela C\u00e2mara dos Deputados em 14 de dezembro. Entre as medidas institu\u00eddas pelo texto est\u00e1 a previs\u00e3o de que, por meio de conv\u00eanio, o governo federal delegue a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios a explora\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os segundo as novas regras. O projeto permite ainda a outorga de ferrovias em regi\u00f5es geogr\u00e1ficas ou entre cidades nas quais j\u00e1 existem ferrovias.<\/p>\n

Deputados da oposi\u00e7\u00e3o obstru\u00edram a vota\u00e7\u00e3o do texto principal com cr\u00edticas ao novo modelo. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, anunciou, ent\u00e3o, que o governo editar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria em janeiro para tratar de pontos questionados.\u00a0O acordo \u00e9 para que a futura MP defina, por exemplo, crit\u00e9rios de desempate para o caso de duas empresas disputarem a autoriza\u00e7\u00e3o para explorar a mesma ferrovia e crie regras sobre o licenciamento ambiental para novos projetos.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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