Apesar das dificuldades impostas pela pandemia causada pela Covid-19, o Tribunal Mar\u00edtimo termina 2021 com saldos positivos. O destaque do ano foi o aumento de 15% no n\u00famero de processos julgados se comparado a 2020 e de 20% na produ\u00e7\u00e3o do setor de registros, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos tr\u00eas \u00faltimos anos. No enfoque da inova\u00e7\u00e3o, de forma pioneira, o Tribunal Mar\u00edtimo teve a sua primeira sess\u00e3o plen\u00e1ria realizada por meio do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) em 20 de abril deste ano.<\/p>\n
Celeridade e tecnologia marcaram a sess\u00e3o em que o colegiado utilizou o SEI, funcionalidade respons\u00e1vel pelo tr\u00e2mite administrativo dos processos da Corte Mar\u00edtima por meio digital. Essa sess\u00e3o marcou mais uma fase da implanta\u00e7\u00e3o do Processo Eletr\u00f4nico do TM, capitaneado por militares de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) do pr\u00f3prio Tribunal. Dentre as capacidades do sistema est\u00e3o o acompanhamento de processos online e a assinatura de documentos por usu\u00e1rios internos e externos ao Tribunal, o que automatiza todas as etapas do processo e reduz o tempo de tramita\u00e7\u00e3o. Essas capacidades permitem o aumento da produtividade e a diminui\u00e7\u00e3o do uso do papel no tr\u00e2mite de processos e, neste per\u00edodo de pandemia, possibilita aos representados ou advogados das partes peticionarem em qualquer computador ou at\u00e9 mesmo pelo celular, facilitando o acesso aos autos sem sair de casa.<\/p>\n
Em 2021, o TM chegou \u00e0 marca dos 772 julgamentos. Houve ainda 360 representa\u00e7\u00f5es recebidas em plen\u00e1rio. Em 2020 foram julgados 669 processos no total, al\u00e9m das 427 representa\u00e7\u00f5es recebidas. Dentre esses, cabe citar alguns acidentes relevantes julgados no TM em 2021, tais como: o naufr\u00e1gio do navio cargueiro “Haidar”, que transportava mais de cinco mil bois vivos; explos\u00e3o no sonda mar\u00edtima “Norbe VIII”, com tr\u00eas v\u00edtimas fatais; e a queda de 47 cont\u00eaineres em navio porta-cont\u00eaineres no porto de Santos, entre outros. Os ac\u00f3rd\u00e3os desses processos podem ser acessados na p\u00e1gina oficial do TM na internet, no item \u201cconsultar ac\u00f3rd\u00e3os\u201d, no endere\u00e7o www.marinha.mil.br\/tm.<\/p>\n
As atividades relacionadas ao Registro de Embarca\u00e7\u00f5es e Registro Especial Brasileiro tamb\u00e9m superaram as estat\u00edsticas dos anos anteriores, demonstrando, assim, o quanto a for\u00e7a de trabalho se manteve empenhada apesar das dificuldades sofridas pela sociedade brasileira em decorr\u00eancia da pandemia da Covid 19. Com um aumento de mais de 20% da produ\u00e7\u00e3o de documentos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e9dia dos tr\u00eas \u00faltimos anos, O Tribunal Mar\u00edtimo (TM) termina o ano de 2021 com a marca anual de mais de 800 Registros Especial Brasileiro (REB), 200 PR\u00c9-REB e 250 Certificados de Registro de Amador (CRA) concedidos ou renovados, al\u00e9m da confec\u00e7\u00e3o de mais de 850 Provis\u00f5es de Registro de Propriedade Mar\u00edtima e 1,3 mil certid\u00f5es. O ano de 2021 foi marcante pelo desafio de otimizar a produ\u00e7\u00e3o de documentos, atender o p\u00fablico em geral e manter as normas de distanciamento social impostas pelo coronavirus.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do Vade M\u00e9cum do Tribunal Mar\u00edtimo, incluindo a vers\u00e3o digital, foi outra iniciativa do TM, neste ano, que auxilia ju\u00edzes, servidores civis e profissionais de um modo geral pela praticidade da publica\u00e7\u00e3o, ao reunir as principais leis e regulamentos inerentes ao Direito Mar\u00edtimo.<\/p>\n
Regido pela lei 2.180 de 1954, o TM \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Defesa por interm\u00e9dio do Comando da Marinha do Brasil. Institui\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma, auxiliar do poder judici\u00e1rio, mas que atua no \u00e2mbito administrativo. Seu colegiado \u00e9 formado por sete ju\u00edzes, sendo tr\u00eas militares e quatro civis, com diferentes especialidades t\u00e9cnicas, todas definidas na Lei Org\u00e2nica do Tribunal. A Corte do Mar tem o papel de julgar acidentes e fatos da navega\u00e7\u00e3o de todo o Brasil, assim como realiza registro de embarca\u00e7\u00f5es e de armadores. \u201cO Tribunal Mar\u00edtimo se constitui em um dos pilares da maritimidade do Brasil, pa\u00eds vocacionado para o mar\u201d, enfatizou o presidente do Tribunal Mar\u00edtimo, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia causada pela Covid-19, o Tribunal Mar\u00edtimo termina 2021 com saldos positivos. O destaque do ano foi o aumento de…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":36974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36973","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36973"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36973\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36975,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36973\/revisions\/36975"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36974"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}