A volta do protecionismo no mundo, que aumentou com a pandemia e tem no Brasil um forte alvo, dado o perfil do pa\u00eds de grande exportador de produtos agropecu\u00e1rios, \u00e9 uma amea\u00e7a direta a quase US$ 50 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es. A cifra considera itens que, hoje, s\u00e3o mais suscet\u00edveis a barreiras protecionistas, sanit\u00e1rias e comerciais: carne bovina, soja, farelo de soja e caf\u00e9. E representa metade das vendas externas do agroneg\u00f3cio brasileiro.<\/p>\n
No ano passado, as exporta\u00e7\u00f5es desses produtos somaram US$ 47,6 bilh\u00f5es. Em 2021, com a alta dos pre\u00e7os das commodities no mercado internacional, a receita exportada deve ser bem maior. Considerando os dados de 2020, o volume de vendas externas amea\u00e7ado com medidas protecionistas corresponderia a quase 20% do total embarcado pelo Brasil para o exterior, que somou US$ 235,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB), Jos\u00e9 Augusto de Castro, grande parte das exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio est\u00e1 na linha de tiro, e os super\u00e1vits gigantescos na balan\u00e7a comercial garantidos pelo setor podem acabar. \u201cIsso sem contar a\u00e7\u00facar, carne su\u00edna e frango. O mundo est\u00e1 mais protecionista, e o Brasil tem que fazer o dever de casa\u201d, afirma Castro.<\/p>\n
A China parou de comprar carne bovina in natura brasileira h\u00e1 tr\u00eas meses. Pecuaristas americanos, alarmados com a ida para os EUA de parte da carne que n\u00e3o foi para o mercado chin\u00eas, pressionam autoridades a suspenderem o ingresso do produto no pa\u00eds. Mas, hoje, o que mais tem preocupado o governo brasileiro \u00e9 um projeto de lei apresentado pela Uni\u00e3o Europeia (UE) ao Parlamento do bloco que pune importadores de commodities extra\u00eddas de \u00e1reas desmatadas ilegalmente ou mesmo quando o desmatamento legal ocorrer ap\u00f3s dezembro de 2020.<\/p>\n
Ministro: \u2018Miopia\u2019 da UE Na avalia\u00e7\u00e3o de integrantes do governo brasileiro, os europeus jogam pesado, sem justificativa legal para adotarem barreiras. Uma fonte afirmou que a medida \u00e9 \u201cuma clara medida protecionista, com o objetivo de exercer press\u00e3o sobre outros pa\u00edses. Tudo definido unilateralmente, em desrespeito aos processos negociadores e \u00e0s normas e tratados internacionais\u201d. O projeto da UE foi atacado tanto pelo governo brasileiro \u2014 a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chamou a medida de protecionismo clim\u00e1tico \u2014 como pelos produtores de soja, que o classificaram de afronta \u00e0 soberania nacional.<\/p>\n Contra-ataque na OMC O Brasil j\u00e1 tinha planos para se movimentar sobre o tema na 12\u00aa Confer\u00eancia Ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC). O evento estava previsto para ocorrer em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, entre 30 de novembro e 3 de dezembro, mas foi suspenso, devido ao agravamento da pandemia. A expectativa era que fosse negociada uma declara\u00e7\u00e3o sobre com\u00e9rcio e sustentabilidade. O Brasil vai defender que a OMC n\u00e3o aceite que quest\u00f5es ambientais sejam usadas para justificar barreiras comerciais. \u201cO Brasil entende que a OMC deve estimular respostas aos desafios do desenvolvimento sustent\u00e1vel. A OMC n\u00e3o pode ser fonte de protecionismo e medidas unilaterais e discriminat\u00f3rias\u201d, disse o secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior e Assuntos Econ\u00f4micos do Itamaraty, Sarquis Jos\u00e9 Buainain Sarquis.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) argumenta que a demanda por alimentos no mundo est\u00e1 crescendo e o Brasil \u00e9 um dos grandes fornecedores, mesmo tendo uma legisla\u00e7\u00e3o rigorosa, que \u00e9 o C\u00f3digo Florestal.<\/p>\n Para o secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, Marcio Astrini, acabar com a destrui\u00e7\u00e3o da maior floresta tropical do mundo deveria ser uma obsess\u00e3o e um diferencial para o pa\u00eds. Para ele, o maior desafio \u00e9 mostrar a diferen\u00e7a entre o atual governo e o pa\u00eds: \u201cPrecisamos deixar claro que Bolsonaro \u00e9 um acidente de percurso e que, ali na frente, o pa\u00eds ser\u00e1 recolocado no rumo certo do debate ambiental\u201d.<\/p>\n Juliano Cortinhas, professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais da UnB, frisa que as negocia\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o pautadas em interesses nacionais. \u201cO Brasil est\u00e1 vulner\u00e1vel, porque bate recordes de desmatamento.\u201d<\/p>\n Suco de laranja sob ‘fogo amigo’ Segundo o diretor-executivo da CitrusBR, Ibiapava Netto, apesar do custo elevado para os exportadores, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel deixar para tr\u00e1s os mercados conquistados. Ele diz que, pelo menos at\u00e9 o momento, a entidade que representa as ind\u00fastrias de suco concentrado n\u00e3o foi notificada sobre suspens\u00e3o de embarques do produto. \u201cMas, a m\u00e9dio prazo, ou seja, dentro de alguns anos, as exporta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o se tornar invi\u00e1veis. Enquanto isso, as exporta\u00e7\u00f5es mexicanas de suco de laranja concentrado v\u00e3o ganhando mercado nos EUA.\u201d<\/p>\n A regra est\u00e1 em vigor desde 2019, devido a uma interpreta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria da \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, com base em um caso particular. Retroativa a 2014, a noma gerou uma d\u00edvida de cerca de R$ 2 bilh\u00f5es das empresas junto ao Fisco. H\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o em curso entre a CitrusBR e a Receita Federal, que n\u00e3o se manifestou sobre o tema.<\/p>\n Fonte: O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A volta do protecionismo no mundo, que aumentou com a pandemia e tem no Brasil um forte alvo, dado o perfil do pa\u00eds de grande…<\/p>\n","protected":false},"author":1527,"featured_media":19106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-36660","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1527"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36660"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36660\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36661,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36660\/revisions\/36661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sincomam.org.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>Em entrevista ao jornal brit\u00e2nico Financial Times ontem, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Brasil, Carlos Fran\u00e7a, classificou o projeto de protecionista, disse que h\u00e1 uma esp\u00e9cie de \u201cmiopia\u201d da UE e criticou o governo franc\u00eas pelos subs\u00eddios a seus agricultores: \u201cO que eu n\u00e3o posso aceitar \u00e9 que o meio ambiente seja usado sob a forma de protecionismo comercial. \u00c9 ruim para os fluxos de consumo e com\u00e9rcio. Boas causas s\u00e3o sempre motivos para barreiras\u201d, diz ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior sobre protecionismo ambiental. A reportagem do FT pontua que a publica\u00e7\u00e3o da proposta da UE aconteceu pouco antes da divulga\u00e7\u00e3o de dados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram que a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia brasileira saltou para a maior alta em 15 anos, resultando em questionamentos sobre o compromisso do governo em proteger a floresta.<\/p>\n
\n<\/strong>Ao GLOBO, o embaixador da Alemanha em Bras\u00edlia, Heiko Thoms, disse que a maior parte dos produtores agropecu\u00e1rios brasileiros age corretamente, mas pode se prejudicar por um pequeno grupo respons\u00e1vel pelo desmatamento ilegal. Ele acredita que o projeto passar\u00e1 no Parlamento europeu sem dificuldades, pois o texto refor\u00e7a a pol\u00edtica ambiental da UE. \u201cOs brasileiros deveriam se preparar, porque \u00e9 uma quest\u00e3o muito s\u00e9ria. Essa dire\u00e7\u00e3o da UE n\u00e3o vai mudar\u201d, afirmou o diplomata alem\u00e3o, que sugeriu que Brasil e UE se unam na forma\u00e7\u00e3o de \u201ccadeias produtivas transparentes\u201d.<\/p>\n
\n<\/strong>A amea\u00e7a \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de produtos brasileiros n\u00e3o vem s\u00f3 do exterior. Fabricantes de suco de laranja concentrado, que j\u00e1 pagam elevadas tarifas para entrar no mercado americano, enfrentam um problema dom\u00e9stico que pode ser considerado \u201cfogo amigo\u201d. Desde 2019, a Receita passou a cobrar 34% sobre os custos pagos para exportar o suco para os Estados Unidos: Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, frete e seguro. Para os representantes do setor, o governo criou um imposto de exporta\u00e7\u00e3o. Os empres\u00e1rios reclamam que a medida faz com que o suco brasileiro perca mercado para o M\u00e9xico, que coloca o produto nos EUA com tarifa zero. O Brasil exportou US$ 1,484 bilh\u00e3o na safra 2020\/2021, diz o setor.<\/p>\n